DOMCE 15/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3375

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oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e José Jonas da Silva Rocha - Sócio Administrador.

Quiterianópolis - CE, 12 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:E931BD62

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 025/2023, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PT 1085818-38. CONTRATADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 10.510.392,95 (Dez milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Bezerra Sobrinho, CPF: 034.088.993-47. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 12 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:35B0247D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL TERMO DE REVOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretária de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município de Quixadá declara REVOGADO o processo licitatório originado do Edital da Tomada de Preço n° 09.001/2023-TP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VILA RICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUIXADÁ/CE, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo em epígrafe.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES -
Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:62649EA6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 10.005/2023-DL. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 10.005/2023- DL: nº 10.005/2023 - SMS – Valor global: R$ 16.950,00 – Contratada: LH de Araújo Assessoria - ME, através de sua representante legal, a Sra. Leyla Holanda de Araújo. OBJETO: contratação especializada para organização e realização de planejamento com foco organizacional, fluxos na ocasião iremos planejar também as ações que serão feitas em 2024 dos programas, projetos, serviços e benefícios da Política Pública de Saúde, junto a Secretaria de Saúde De Quixadá. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 21 de dezembro de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:20B0C6B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.20.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2023.12.20.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CASA DE APOIO DOIS CORAÇOES - SERV. DE ALOJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes do Município de Quixelô, para atendimento nos hospitais em Fortaleza/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal: R$ 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais). Valor Total: R$ 192.480,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Lurafa Osterno Frederico.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:EEC5BA8A

GABINETE DO PREFEITO CENTRO EDUCACIONAL MÚTIPLA ESCOLHA

INTERESSADA: CENTRO EDUCACIONAL MÚTIPLA ESCOLHA

EMENTA: DECLARA EXTINTA A ESCOLA EDUCACIONAL CENTRO MÚTIPLA ESCOLHA, INEP/Censo nº 23272929, CNPJ: 23,1688,810/0001- 57, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VICENTE, Nº 81, CENTRO, CEP:63515-000 – QUIXELÔ-CE.

RELATORA: VERILÂNDIA GUEDES LOPES PARECER: 01/2024 /APROVADO EM: 11/01/2024

– RELATÓRIO O presente contém documento mediante Ofício nº 02/2023 subscrito por Maria Valdete Almeida Carneiro, Diretora Escolar CENTRO EDUCACIONAL MÚTIPLA ESCOLHA – Quixelô, solicitando ao presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Mauricio Coelho de Lima, a extinção da escola de ensino baixo nomeada. A referida escola fora criada pelo parecer 0442/2018 CEE e recredenciada pelo parecer 0443/2021 CEE.

Nº INEP ESCOLA EXTINTA 01 23272929 CENTRO EDUCACIONAL MÚTIPLA ESCOLHA

– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL