DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses, de 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 45905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE319. Valor do Contrato: R$ 8.550,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: VANESSA SALDA N H A XIMENES, Representante Legal. Nº Processo: 21218.000494/2023-51. Contrato Administrativo Simplificado de nº 03/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ da Contratada: 84.499.755/0002-53. Objeto: contratação de empresas especializadas no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses, de 09/01/2024 a 09/01/2025. Data da assinatura: 09/01/2024. PTRES - 225313; PI - ADMIN UN; FONTE - 1444A002NQ; ND - 45905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE320. Valor do Contrato: R$ 36.279,00. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JORGE CHALUB PEREIRA , Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000005/2020-19. Contrato Administrativo Simplificado de nº 04/2020. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: WEBER ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA S/S LTDA. CNPJ da Contratada: 63.692.685/0001-02. Objeto: a prorrogação do Contrato Original N.º 004/2020 por 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 28/02/2024 a 28/02/2025, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços a serem prestados constantes do objetivo primordial. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura: 10/01/2024. PTRES- 229503; PI- ADM UNIDADE; FONTE- 1000A002SE; ND-33903979, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2024NE02, de 08/01/2024. Valor do Contrato: R$ 1.440,00 . Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: MARILDA RICARDINA FARIAS WEBER, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000542/2023-58. Contrato nº 13/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratada: VALER CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 39.608.586/0001-07. Objeto: Prestação de Serviços médicos e paramédicos em diversas especialidades - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/01/2024 a 12/01/2029) - Data de Assinatura: 12/01/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: NATALY DAYANE SCHWAMBACK. Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21442.000515/2023-85. Contrato nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: EVOLUE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: prestação de serviços especializados em engenharia de segurança, medicina do trabalho e de saúde ocupacional. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e Subsidiariamente pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000 e pela Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 52.846,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 01(um) ano, contado a partir de 1º/02/2024. Data da Assinatura: 12/01/2024. Dotação orçamentária: PTRES 225313, ND 33.90.39.05, FR 1050, PI ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional do Espírito Santo e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000406/2022-88 - Contrato nº 002/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CS MOTORES LTDA, CNPJ nº 41.663.743/0001-29. Objeto: Aquisição rolamentos, retentores, mancais e buchas de rolamentos, necessários para a manutenção de equipamentos em geral da Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR (Lote 3 - Pregão Eletrônico nº 008/2023). Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do RLC; e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000080. Data da Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 100 (cem) dias, com início em 15/01/2024 e término em 23/04/2024. Valor do contrato: R$ 55.148,34 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT, Sócio- Administrador. 21450.000406/2022-88 - Contrato nº 001/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.653.751/0001-91. Objeto: Aquisição de rolamentos e retentores para a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa (lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 008/2023). Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 339030, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000079. Data da Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 100 (cem dias), com início em 15/01/2024 e término em 23/04/2024. Valor do contrato: 62.553,58 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: NILZETE ROSA DE JESUS SILVA, Sócia-Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21451.000201/2023-73. Contrato Nº: 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: VANILDA CAR LTDA. CNPJ: 02.312.278/0001-20. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva para a frota de veículos da Superintendência Regional no Rio de Janeiro. Dispensa de Licitação Nº 31636166. Data da Assinatura 12/01/2024. Vigência: 90 dias contados a partir da data da assinatura. Valor total do contrato R$ 27.263,39 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). PTRES: 225313. Natureza de Despesa: 339039. Fonte: 3050000052. Nota de Empenho: 2023NE000641. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Severo de Sousa - Sócio Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 71/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 60/2023 e Solicitação de Contratação nº 017809 do SEMPT. Partes: CEASAMINAS e M MARTINS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - (SMART RENTAL CAR LTDA. Objeto: Locação de veículos, para atender às necessidades da CeasaMinas nos Entrepostos de Contagem e Uberlândia, todos no Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e quantitativos relacionados Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU. No caso do bem ou serviço for contínuo poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Contratações da CeasaMinas. Valor: R$ 311.375,92. Data da assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato 66/2022. Partes: CEASAMINAS e FEST EVENTOS PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 meses a contar do seu vencimento, nos termos das justificativas do DEPOP, contidas na solicitação de contratação e de aditivo nº. 017872. Valor: Será reajustado em razão de reequilíbrio econômico-financeiro realizado, passando a corresponder a R$ 122.720,91 anuais e a R$ 10.226,24 mensais. Data da assinatura: 12/12/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, quedou-se fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem, 12 de janeiro de 2024. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 068/23-2366-2401-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 033/2023. Processo: 068/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Atendimento Pré- Hospitalar (APH) Móvel Contínuo e Remoções no ETSP (Entreposto Terminal São Paulo) da CEAGESP. Contratada: STAREX REMOÇOES E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 10.718.875/0001-87. Valor total de R$ 850.717,92 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/01/2024. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.001275/2024-94. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Visitas e Anúncios do Governo Federal no âmbito das ações ao Combate à Fome, e a Retomada do Programa Cisternas no Estado do Piauí", que se realizará no dia 12 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 85.528,62. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550005 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 71000.019221/2018-37. Inexigibilidade. Nº 46/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II e § 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.856,31. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).