DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500129 129 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9669/2024/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; SAL ANCORA LTDA, 31.666.104/0001-63, CRGTF00041862021, 22/11/2021; M & A TRANSPORTES E LOGISTICA - EIRELI, 29.821.913/0001-50, CRGTF00036732021, 16/11/2021; COOPER UNIAO COOPERATIVA DE TRANSPORTE, 23.053.159/0001-70, CRGTF00040402021, 22/11/2021; CRGTF00039862021, 22/11/2021; VIASEMPRE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 19.136.371/0001-23, CRGTF00034132021, 08/07/2021; R DA SILVA FONSECA, 40.724.993/0001-69, CRGTF00033412021, 14/09/2021; NNC NORTE E NORDESTE COMMODITIES LTDA, 40.910.399/0002-43, CRGTF00030552022, 11/11/2022; A.F. TRANSPORTES LTDA, 32.658.721/0001-80, CRGTF00029802023, 22/08/2023. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9670/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 23 (vinte e três). BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 08.665.540/0001-04, GGU8G56, FRMEP00224332023, 683-13; 78.807.427/0001- 93, RHH9E32, FRMEP00233292023, 683-13; BBX3A45, FRMEP00234102023, 683-12; RHC4E29, FRMEP00231652023, 683-12; 92.180.983/0001-03, JAU0C52, FRMEP00232462023, 683-13; 82.809.088/0007-47, QYr5j46, FRMEP00239772023, 683-11; 13.210.314/0001-60, QII0G46, FRMEP00229552023, 683-13; 118.586.210-20, IQT9B28, FRMEP00225102023, 683-12; 032.759.129-33, RLJ0H04, FRMEP00240932023, 683-13; 64.710.338/0004-62, AWJ5E48, FRMEP00234342023, 683-12; 56.589.153/0001-70, CUD1318, FRMEP00230262023, 683-11; 43.399.567/0001-95, FXV3495, FRMEP00237192023, 683-12; FFJ7685, FRMEP00235392023, 683-12; 23.928.053/0001-72, GHK8C17, FRMEP00228722023, 683-11; 33.727.245/0001-74, EOE1F16, FRMEP00224352023, 683-12; 22.447.684/0001-07, QXX1A45, FRMEP00229652023, 683-12; 03.939.459/0001-43, IJN1I93, FRMEP00230932023, 683-11; 28.766.848/0001-45, hyk4i44, FRMEP00226162023, 683-13; 10.948.789/0001-60, RYF1A13, FRMEP00230452023, 683-11; RYE2A76, FRMEP00228822023, 683-13; 19.193.780/0001-61, dbc8067, FRMEP00236652023, 683-12; 13.088.012/0001-61, FLZ6513, FRMEP00239852023, 683-13; 630.654.601-49, OOF0E80, FRMEP00233932023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9 6 7 5 / 2 0 2 4 / W E B / P A S S AG E I R O S A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA , 8 de janeiro de 2024, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00024202021, 05/07/2021; PASLD00024292021, 05/07/2021; PASLD00024332021, 05/07/2021; PASLD00024322021, 05/07/2021; PASLD00024312021, 05/07/2021; PASLD00025532023, 06/02/2023; PASLD00024402023, 10/02/2023; PASLD00024422023, 10/02/2023; PASLD00025882023, 10/02/2023; PASLD00025372023, 08/02/2023; PASLD00025362023, 08/02/2023; PASLD00024372023, 10/02/2023; PASLD00023892023, 09/02/2023; PASLD00023882023, 09/02/2023; PASLD00023852023, 09/02/2023; PASLD00023822023, 07/02/2023; PASLD00023522023, 07/02/2023; PASLD00023552023, 08/02/2023; PASLD00023532023, 08/02/2023; PASLD00023182023, 09/02/2023; PASLD00023162023, 09/02/2023; PASLD00026762023, 14/02/2023; PASLD00023362023, 09/02/2023; PASLD00025522023, 10/02/2023; PASLD00025452023, 10/02/2023; KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.233.439/0001-52, PASLD00026952023, 13/02/2023; PASLD00024262023, 08/02/2023; PASLD00024942023, 08/02/2023; PASLD00024612023, 10/02/2023; PASLD00024332023, 10/02/2023; PASLD00023252023, 09/02/2023; PASLD00024082023, 08/02/2023; PASLD00024892023, 08/02/2023; NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 04.242.570/0001-49, PASLD00025212023, 10/02/2023. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9 6 7 6 / 2 0 2 4 / W E B / V A L E - P E DÁG I O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; COOPER UNIAO COOPERATIVA DE TRANSPORTE, 23.053.159/0001-70, CRGVP00026312021, 22/11/2021; DM FRUITS LTDA, 24.662.020/0001-96, CRGVP00010332020, 10/03/2020; ALP AERO TAXI LTDA, 08.887.145/0001-68, CRGVP00019602020, 20/09/2019; CANDELARIA AGROPASTORIL S/A, 28.228.823/0001-98, CRGVP00019192020, 07/10/2019; TRANSPORTES ARI LTDA, 85.155.372/0004-92, CRGVP00001672021, 12/02/2021; METALURGICA LORENA LTDA, 21.312.434/0004-40, CRGVP00006992021, 06/05/2021; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, CRGVP00012172022, 11/06/2022; CRGVP00012152022, 11/06/2022; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS MACEDO EIRELI, 16.541.802/0001-49, CRGVP00010142022, 02/08/2022; COMERCIAL BIG BEN LTDA, 12.702.241/0002-42, CRGVP00014842022, 07/09/2022; SEBASTIAO ERMENEGILDO PEDRO, 22.423.013/0001-06, CRGVP00012942022, 22/08/2022; CRGVP00002842023, 07/02/2023; RODOMACRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.639.783/0002-52, CRGVP00011612022, 15/08/2022; DLP TRANSPORTE E LOGISTICA S/A, 18.614.335/0001-65, CRGVP00009962022, 01/08/2022; AGS TRANSPORTES LTDA, 08.305.811/0001-02, CRGVP00014882022, 07/09/2022; POLIVIAS S/A TRANSPORTES E SERVICOS, 53.611.828/0008-19, CRGVP00023902020, 11/02/2020; TECHNOPAPER EMBALAGENS DE PAPEL LTDA, 97.547.022/0001-08, CRGVP00000372023, 23/01/2023; AGS-LOG LTDA, 18.457.451/0004-60, CRGVP00011102021, 07/07/2021; R LOPES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 43.170.393/0001-94, CRGVP00023102021, 04/11/2021; TRANS TRAVEL TRANSPORTE COMERCIO LTDA, 72.378.805/0003-46, CRGVP00014892022, 07/09/2022; RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA., 27.668.893/0006-09, CRGVP00017992022, 27/09/2022; CRGVP00018102022, 01/10/2022; RODO DRIVE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 27.329.594/0002-16, CRGVP00019872022, 23/10/2022; ASA SUL TRANSPORTES LTDA, 03.612.601/0003-05, CRGVP00014452020, 13/02/2020; ADM SERVICOS DE TRANS P O R T ES EM GERAL LTDA, 43.761.421/0001-48, CRGVP00006652022, 07/04/2022; REALENGO ALIMENTOS LTDA, 07.032.688/0003-00, CRGVP00007752022, 25/05/2022; JANG A DA TRANSPORTES LTDA, 82.875.931/0001-06, CRGVP00000312023, 19/01/2023; JALOTO & DRUGOVICH JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 26.492.049/0005-26, CRGVP00000702023, 31/01/2023; CCM TRANSPORTES LTDA, 31.722.084/0001-09, CRGVP00007032021, 10/05/2021; ART REAL MARMORES E GRANITOS LTDA, 00.416.579/0001-78, CRGVP00014472021, 16/05/2021. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9677/2024/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2024, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; JM AGROBUSINESS EIRELI, 18.597.778/0001-95, FELCG00038232020, 03/06/2020; VALLE FORTTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, 06.963.989/0001-15, FELCG00042822021, 23/11/2020; HECON TRANSPORTES EIRELI, 07.964.228/0001-40, FELCG00041752021, 01/06/2021. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 50600.010269/2021-46. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Aditivar os serviços empresarial tipo i e ii da vigência do contrato nº 01/2022. O valor da contratação unitária permanecerá inalterado neste momento, no entanto, o valor global no período de 30 meses passará de r$ 648.381,00 (seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais) para r$ 741.428,40 (setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).. Vigência: 13/11/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.428,40. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 595/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para a Instalação, Manutenção, Conservação e Execução da prestação de serviços de disponibilização de Painéis de Mensagem Variável e Câmeras de Videomonitoramento nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO FRAUZINO REAL Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2024) 393003-39252-2023NE800661