DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500130 130 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 157/2020. Nº Processo: 50617.002271/2019-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Indicação do valor do contrato n° 17.1.0.00.00157/2020, o qual assume o valor estimado de r$ 160.668,80 (cento e sessenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme dimensionamento anual do valor do contrato constante do relatório da fiscalização.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.668,80. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 5061900161202276. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Proteção da Fauna Silvestre - PPF, na Rodovia BR-262 /MS, Divisa SP/MS - Front. Brasil/Bolívia, Entr.BR-060 (B) (Indubrasil) - Entr. BR-419 (P/ Aquidauana), km 366,8 - km 489,6 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00228- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de- licitacoes/. ESCLARECIMENTOS: [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 10/01/2024) 393010-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/23-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0636/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.000355/2023-52, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços referentes à solução de dano ambiental à margem da rodovia BR-050/MG, ocorrido quando de sua duplicação. Trecho: Div. GO/MG - Entr. BR-050 (Contorno Oeste de Uberlândia); Subtrecho: Entr. MG-223(B)/414 (Araguari) - Entr. Contorno Norte de Uberlândia; Segmento: km 41 ao km 42; Extensão: Ponto localizado; sob circunscrição rodoviária da Unidade Local de Uberlândia/MG., sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. O referido certame foi encerrado como "Licitação Deserta", pela inexistência de propostas cadastradas. A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.002841/2023-13. Pregão Nº 306/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR- 367/MG, trecho: div. BA/MG (salto da divisa) - entr. Br-259(b) (Gouveia); subtrecho: div. Ba/MG (salto da divisa) - início da pavimentação; segmento: km 0,0 ao km 64,3; extensão total: 64,3 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. o valor total da contratação é de R$ 27.800.000,00 (vinte e sete milhões e oitocentos mil reais).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 27.800.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606002106202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-352/MG, segmento km 352,8 ao Km 474,31, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia.. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 12/01/2024) 393031-39252-2024NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 221/2023. Nº Processo: 50622.001424/2022-66. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 - KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.840.965,39. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.003038/2023-79. Dispensa Nº 90061/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Execução pela contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos aos serviços emergenciais de recuperação da rodovia br-282/sc, trecho: florianópolis - fronteira brasil/argentina; subtrecho: entr sc-350/408 (alfredo wagner) - entr br-470(a); segmento: km 103,8 ao km 325,8 pontos localizados: km 105+278 - km 108+020 - km 108+088 - km 109+530 - km 109+946 - km 111+617 - km 112+320 - km 252+100 - km 274+450 - km 295+800; snv: 282bsc0090 - 282bsc0228. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/01/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 70.668.163,29. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-001/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA COMPANHIA ENERGETICA CANOAS, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Mauro Fantin. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR- 470/SC, com ocupação transversal no km 246+720m, perfazendo uma área total de 570,50 m², no município de Xanxerê/SC. PROCESSO Nº: 50616.002183/2017-94. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 778/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621.000790/2023-99. Pregão Nº 520/2023. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º Igor Siqueira Macedo. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A., representada pelo Senhor Bruno Otávio Bouissou que assina como Representante Legal do Contratado. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 87 (oitenta e sete) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1 do Termo de Referência - Anexo I), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, tendo sua lavratura sido devidamente autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no Contrato COENGE - CAF - SE (SEI nº 16690136), Portaria n° 7.219, de 16/12/2021, do Ministério da Infraestrutura, publicada no DOU n° 237 de 17/12/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, Publicada em 14/07/2022 | Edição: 132 | Seção:1 |. Vigência: 01/02/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 12.218.799,79 (doze milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.630.491,24. Leia-se: Valor Total: R$ 1.758.352,44. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 50623.002302/2022-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto revisar o contrato original nos seguintes termos: com efeitos entre 01/03/2023 e 31/08/2023, perfazendo o montante estimado anual de r$ 1.625.349,85 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei 15762476). com efeitos a partir de 01/09/2023, ou seja, após a efetivação do 1º termo aditivo de valor sei 15424692, perfazendo o montante estimado anual de r$ 1.753.211,05 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil duzentos e onze reais e cinco centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei 15769480).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.211,03. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 179/2023 Processo nº 239480. Objeto: Prestação do serviço de planejamento, organização, execução e fornecimento de materiais para eventos do Banco Central do Brasil. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor do Grupo 1: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , CNPJ 11.654.689/0001-94. Valor total do Grupo 1: R$1.652.860,00. JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS Pregoeira GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo PE nº 234018. Termo de Doação Bacen/ADREC-2023/85. Objeto: Doação de 194 itens inservíveis entre armários, cadeiras, ventiladores e eletrodomésticos. Doador: Banco Central do Brasil. CNPJ: 00.038.166/0007-92. Donatária: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco CNPJ: 10.894.988/0001-33. Valor do termo: a título gratuito. Base Legal: Decreto 9.373, de 11.5.2018 e Lei 8.666, de 21.6.1993. Data de Assinatura: 11.12.2023.