DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Licenciamento do direito de exibição dos documentários "Jango", "Os Anos JK - Uma Trajetória Política", "Ulysses, Cidadão", "Vocação do Poder" e "Carioca era um Rio" pela TV Senado, pelo prazo de dois anos, sem exclusividade nas janelas TV Aberta, TV por assinatura e internet (transmissão de programação linear na internet). Valor Total: R$72.139,77. Programa de Trabalho: 191886. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE003167, de 28/12/2023. Vigência: início: 10/01/2024 - final: 09/01/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: João Macabeu Lessa Worcman. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0026, celebrado com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. CNPJ: 02.571.616/0001-48. Processo: 200.013913/2023-34. Data da Assinatura: 12/01/2024. Objeto: Prorroga de 06/03/2024 a 05/03/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho n° 2024NE000087, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Cunha Pereira. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, retirada, remanejamento e manutenção do Sistema de Cabeamento do Senado Federal, composto por cabos de dados, voz e imagens, com respectivos conectores, tomadas e demais acessórios de instalação, abrangendo o Complexo Predial do Senado Federal e Residências Oficiais dos Senadores, Residência Oficial do Presidente do Senado Federal e sitio redundante do Senado Federal hospedado no Datacenter da Câmara dos Deputados JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Agente de Contratações (SIDEC - 12/01/2024) 020001-00001-2024NE000005 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.014027/2023. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de painel elétrico de baixa tensão para a sala de painéis do Anexo 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIDEC - 12/01/2024) 020001-00001-2024NE000005 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Acordo de Cooperação. No D.O.U. do dia 12/01/2024, página 159, seção 3, AC2023/0287. Processo: 200.021015/2023-50, celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO - MG. CNPJ: 97.511.133/0001-64. Onde se lê: "AC2023/0237", leia-se: "AC2023/0287". Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 150/2023 entre o STF e a empresa RV PROFICUO LTDA (Processo SEI nº 011127/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 7. Valor total estimado: R$ 18.026,00 (dezoito mil, vinte e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Ricardo Vinicius Nascimento Valente, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º Termo Aditivo ao Contrato n. 84/2022, celebrado entre o STF e a BR A S FO R T EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 004329/2021). Objeto: a) acrescer 9,91% ao valor inicial atualizado do Contrato, correspondente a R$ 1.674.152,50, a partir de 11/01/2024; b) prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e c) alterar os Encargos Sociais para 70,16% a partir de 1º de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.807.448,30. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 0095652023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de tradução de documentos, julgados e obras técnicas e jurídicas para os idiomas inglês e espanhol. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 12/01/2024) 40001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 69/2021, firmado entre o TSE e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº 61.600.839/0001-55. OBJETO: Na Cláusula 1ª do 3º Termo Aditivo, incluir a majoração do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 1/5/2023, e retificar a menção ao item 41 e 41.1 para 40 e 40.1 do item 4; Retificar os valores dos itens 2 e 3 da Cláusula 2ª do 3º Termo aditivo, em razão da inclusão da majoração do Adicional de Insalubridade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55 da Lei nº 9.784/99. ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Julio Cesar da Silva, Gerente Regional de Atendimento DF, Norte e Centro-Oeste, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000004594-2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 2019.00.000000581-8. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 31/1/2024 a 31/1/2025. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal da empresa. Nova Vigência: 31/1/2024 a 31/1/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.538,06. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - CNPJ 02.913.444/0007-39. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 90016/24. Objeto: Aquisição de reparos para válvulas de descarga. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 50001-00001-2024NE000107 EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 038098/2023. Espécie: Termo Adesão que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça -STJ e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR. OBJETO: Utilização da central nacional de indisponibilidade de bens e penhora eletrônica de imóveis. VIGÊNCIA: indeterminado, a partir da assinatura. ASSINATURA: 10/01/204. SIGNATÁRIA: Maria Thereza Rocha de Assis Moura - P r e s i d e n t e / S T J. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90026 Nº Processo: 10767720224908000. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, com serviços de manutenção especializada e eventuais, além de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios de apoio operacional a serviços de engenharia, com execução realizada mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma presencial, nas dependências do CJF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 90026-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 021704/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 36/2022. CONTRATADA: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 17/05/2025. ASSINATURA: 12/01/2024. VALOR CONTRATO: R$ 52.727,69. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Jeane Elisabete Avelar e Juliana Mayumi Oshiro Ono - Contratada.