DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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" No extrato do Termo de Credenciamento n. 105/2023 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 037618/2023, publicado no D.O.U. do dia 09/01/2024, Seção 3, Pág. 193, onde se lê: "Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Thales da Rocha Caetano - Credenciado. ", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Thales da Rocha Caetano - Credenciado. " No extrato do Termo de Credenciamento n. 1/2024 ao Edital De Credenciamento n. 1/2022, ref. ao Processo 036990/2023, publicado no D.O.U. do dia 10/01/2024, Seção 3, Pág. 120, onde se lê: "Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Bruno Daniel Rezende de Lima- Credenciado. ", leia-se: "SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Bruno Daniel Rezende de Lima- Credenciado. " TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6005160/2023-00. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 12/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6010259/2023-00. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de nobreak Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 12/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6007070/2023-00. Pisos Carpetes Persianas Forros Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n.º 22.562.362/0001-09. Aquisição e instalação de carpete em manta nas salas de togas do bloco B do TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-130/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 124.812,16. Vigência: da data de assinatura de contrato até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39. Assinatura: 12/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Benvento, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6004940/2023-00. Construtora Diniz Almeida Ltda, CNPJ 02.270.280/0001- 83. Prestação de serviços de assistente administrativo. Contrato PE-141/2023. Lei nº 10.520/2002 e Decreto n° 10.024/2019. Valor total: R$ 972.541,83. Vigência: 12 meses, a contar de 27/1/2024. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, constante da Ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Assinatura: 11/1/2024. Pelo Contratante: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Ricardo Diniz Almeida, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6008223/2023-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 08.744.139/0001- 51. Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato PE-056/2022 - prestação de serviços de berçário. Acréscimo: com base no art. 65, inc. I, "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, ficam acrescidos quatro posto de trabalho ao objeto do Contrato. Alterando o valor anual estimado para R$ 4.147.013,04. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000963. Assinatura: 11/1/2024. Pelo Contratante: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Substituto. Pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005906/2023-00. Gestor Serviços Empresariais em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda. CNPJ: 02.685.728/0001-20. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato DI-0073207/2022. Serviços de operação da central de atendimento telefônico geral e da ouvidoria. Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto. Assinatura: 11/1/2024. Pelo TST: José Railton da Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Renovação da garantia (suporte e manutenção) da Solução de Auditoria e gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), com vigência de 5 (cinco) anos, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/131. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Sistema de Telecomunicações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos, equipamentos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 90028-00001-2024NE000298 Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.359.140/0001-81, que ofertou o valor total de R$ 225.000,00, para o item 1. Conforme Decisão 19779484, constante do PAe/SEI 0007858- 70.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Diretora em exercício da Divisão de Licitações (SIDEC - 12/01/2024) 090027-00001-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/236. Objeto: Contratação de empresa com a finalidade de prover serviços especializados em recepção e atendimento, com alocação da mão de obra de 07 (sete) recepcionistas, com dedicação exclusiva, sendo 01 (uma) para atuar nas dependências do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, nº 241, 01 (uma) nas dependências do prédio da Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 e 05 (cinco) nas dependências deste E. Tribunal, na na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de microinformática para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme subprocesso n.º TRF2-EOF- 2023/00038.02. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00007, vigência de 12/01/2024 a 12/01/2025, no valor global de R$ 8.515,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000596, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00095). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.094,90. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.05. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2019 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, zeladoria e mensageria nas dependências da Justiça Federal em Janaúba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI: Prorroga a vigência para o período de 13/01/2024 a 12/05/2024; exclui uniformes, alterando o valor mensal para R$12.456,28 a partir de 13/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0021503-80.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 03/01/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 04/01/2023 pela Sra. Claudete Ferreira de Lagues, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 31/01/2025. 2) Manutenção excepcional do valor do contrato em R$ 30.266,67 durante o período prorrogado. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho à conta da dotação orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0003902- 66.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo final de vigência por mais 40 dias 2) Dilação da garantia para o período prorrogado; e demais adequações contratuais necessárias 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2022NE926, natureza de despesa nº 449051-92 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0024903-05.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/01/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 12/01/2024 pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela contratada.