DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total do aditivo, considerando a prorrogação efetuada, é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assinatura: 27/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio n.º 46/2023 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE. Objeto: A cooperação recíproca entre as partes visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização de concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios, conforme dispõe a Lei nº 11.788, de 25/09/2008. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo IFCE, Ana Cláudia Uchoa Araújo, Reitora Substituta. Processo SEI n.º 2023.0.000020766-4. DATA: 11/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação N.º 15/2022, celebrado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta a fim de sanear omissão material do instrumento originário. Assinam: pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e pela UFCA, Silvério de Paiva Freitas Júnior. DATA: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 36º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO C), 1 (um) posto de vigilância armada diurna 12x36h (TIPO G) e 1 (um) posto de vigilância armada noturna 12x36h (TIPO H), a partir das 07h do dia 17/01/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 11/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Comodato n.º 201485130003, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: rescindir de agora e para sempre, o comodato do espaço correspondente a 2 (dois) m² do imóvel situado à Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, celebrada nos termos do TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2014, de 18/03/2014, dando, o comodatário, reconhecimento da efetiva devolução do espaço, sem ressalva de qualquer natureza. Assinam pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo BB, Ana Paula da Costa Jales e Fabiano da Silva Tavares. Data: 11/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 0006125-77.2021.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.873.523/0001-10 - VISION TECH POTENCIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega, alterando a cláusula segunda (noventa dias a partir da assinatura). Vigência: 11/01/2024 a 04/03/2024. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 94/2020. Nº Processo: 23.0.000009897-3. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n° 94/2020. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.652,24. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 30/2023 - ITENS 02, 03 e 04 -, bem como a intenção de anular o ITEM 01, do referido certame (Processo nº 23.0.000007803-4), cujo objeto é a aquisição de Licenças de Direito de Uso à suíte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud e assinatura de serviços digitais, para uso em design gráfico, desenvolvimento web, catalogação de fotos e edição de vídeo. Empresas vencedoras: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ n° 14.278.276/0001-40), nos valores de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais) para os itens 02 e 04, respectivamente, e PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ n° 12.007.998/0001-35), no montante de R$ 2.186,40 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos), para o item 03. Data da homologação: 12/01/2024. Outrossim, em relação ao item 01, o Tribunal comunica aos interessados a intenção de anular o referido item, pelo motivo de o edital conter vício insanável, ao prever exclusividade do certame para micro e pequenas empresas, sendo que os softwares Adobe só podem ser comercializados por empresas autorizadas para fornecimento ao Setor Público, não sendo as micro e pequenas empresas elegíveis para vendas ao Governo. Isso posto, ficam as interessadas intimadas da intenção de o Tribunal anular o referido item 1 do Pregão Eletrônico nº 30/2023, para, nos termos do art. 165, inc. I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, querendo, apresentar recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da presente notificação. O recurso deverá ser encaminhado por meio do e-mail cpl- [email protected]. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 12 de janeiro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo SEI Nº 0009572-74.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA. - CNPJ nº 50.541.407/0001-02 (itens 01, 02, 04, 08, 13, 17 e 25), FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 19.895.610/0001-29 (itens 05, 06 e 14), AT CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 18365821/0001-97 (itens 03, 07, 09 a 12, 15, 16, 18 a 24 e 26) e M & M EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 48.613.154/0001-85 (itens 27 e 28). Data da Homologação: 11/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo SEI Nº 0012326-86.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Materiais Permanentes (cadeiras) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓV E I S LTDA. - CNPJ nº 49.058.654/0001-65 (item 01), IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. - CNPJ nº 01.020.503/0001-91 (item 02) e EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 42.592.289/0001-25 (item 3). Data da Homologação: 11/01/2024. ALLANA MACHADO PRAZERES Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000188-69.2023.6.13.8326. Objeto: Recarga de botijão de gás para 326ª - Uberaba. Favorecido: DARCAN COMERCIO DE GAS LTDA.- EPP (OSCAR GAS). Valor: R$100,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 06 ao Contrato n. 16/2020, referente à prestação de serviços de instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rafael Volino Schlindwein & Cia Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Gilberto Eliseu Schlindwein. Proc. SEI nº 0005891-69.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 12-01-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000045393-2. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: RIO+ SANEAMENTO BL3 S/A. CNPJ 42.292.007/0001-74. FUND. L EG A L : Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 5.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. PROCESSO Nº 2023.0.000045384-3. OBJETO: fornecimento de água e tratamento de esgoto, na respectiva área de concessão, durante o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONCESSIONARIA: ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A. CNPJ 02.013.199/0001-18. FUND. L EG A L : Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 5.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 111/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Registro de preços para fornecimento de películas protetoras para PAD de assinatura. Pregão Eletrônico Federal nº. 111/2023. Valor total R$29.929,70. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Ellen Crystine Figueiredo Barbosa Dutra, pela Contratada. SEI. 0052730-17.2020.6.26.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 132/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DGFER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Registro de preços para fornecimento de carrinhos de transporte de carga. Pregão Eletrônico Federal nº. 132/2023. Valor total R$159.720,00,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 11/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Jorge Martinenco, pela Contratada. SEI. 0062990-90.2019.6.26.8000. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 097/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: 43096645 LUCAS ARAUJO AURICCHIO. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 097/2023. Valor total R$9.457,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Lucas Araujo Auricchio, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão