DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Melina Ferreira de Paula Marques Sena, pela Contratada. SEI. 0015498- 63.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ARTSIS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 097/2023. Valor total R$50.000,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 12/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Victor Siso Artioli, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0060416-55.2023.6.26.8000 - EDITAL PE nº 20/2023 DO TSE - CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40 - OBJETO: prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realização de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da informação (Lote 1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte do instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do contrato. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. - V A LO R DO CONTRATO: R$ 15.087,75 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir de 11/01/2024 e duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa decorrente da prestação dos serviços objeto deste pregão correrá à conta dos créditos orçamentários consignados à Justiça Eleitoral no Orçamento da União, para o Exercício de 2023, Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral, Plano Orçamentário Segurança da Informação, no elemento 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, compromissada pela Nota de Empenho nº 1351/2023, de 29/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Carlos Fernando Meira Filho e a Senhora Claudiomira Cornélio Dias, pela Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica à Construtora Alpinópolis Eireli, CNPJ n. 23.211.412/0001-76, em local incerto e não sabido, quanto à intenção de aplicação da penalidade de multa compensatória de até 30% (trinta por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida, no valor de até R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), calculada sobre o valor do contrato (R$ 285.000,00 x 30% = R$ 85.500,00), pela inexecução total do objeto do contrato, proposta de acordo com a Cláusula XII, alínea "b" do ajuste, oriundo do Pregão Eletrônico Federal n. 132/2022, c.c. o art. 87, II, da Lei Federal n. 8.666/93, cumulada com impedimento de contratar com a União, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, proposta de acordo com a Cláusula XII, alínea d do contrato, c.c. o art. 7º da Lei Federal n. 10.520/2002. Em obediência à legislação vigente, a Administração concede-lhes o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, a ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected], ressaltando que qualquer fato eventualmente alegado por Vossas Senhorias deverá ser devidamente comprovado por meio de documentação hábil ou de outra forma admitida, a fim de se proceder à correta instrução dos autos do Processo SEI n. 0041915-53.2023.6.26.8000. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licitante especializado na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, assim como os formalmente incorporados (por requisição ou aquisição) ou locados, e para os geradores de energia, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/01/2024) 070027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 014/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HARPIA TECNOLOGIA LTDA (MAP SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, apenas para o item 1, do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Vigésima do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/01/2024 a 17/01/2025. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 405.999,96. g)Data da assinatura: 11/01/2024. h) PA: 0011660/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao termo de execução descentralizada 001/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de execução descentralizada inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula Décima do termo inicial c/c art. 10, inciso II, alínea 'c' do Decreto 10.426/2020. d)Prorrogação: de 14/01/2024 a 14/05/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Data da assinatura: 12/01/2024. h) PA: 0014735/2020. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 57/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002778/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 300 (trezentas) licenças no modelo por subscrição do Core PAS/PAM Self Hosted CyberArk, atualização do ambiente atual, configuração, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos termos do presente edital e dos seus anexos. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 12/01/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 134/2023, Proad 65862/2023. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Suzano (CNPJ: 46.523.056/0001-21). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 12/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo Município: Afrânio Evaristo da Silva, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Substituto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 022/2023 (PROAD nº 16.132/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Ata nº 045/2023 - Registrado o item 8 à empresa Comercial Promostore Confecções Ltda., CNPJ: 32.624.131/0001-36, no valor unitário de R$6,75. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato 072/2023, Proad 28945/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP (CNPJ: 51.545.721/0001-18). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 19/12/2023. Assinam em 12/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pela Associação: Afonso Paciléo Neto, Presidente da Associação. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 09.137.728/0001-34. OBJETO: Substituição dos atuais equipamentos Check Point 23500, pelo modelo 16200, fabricado pela Check Point. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 104, I da Lei 14.133/2021, Processo e-PAD 50694/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Patrícia Angelina da Conceição (pela Contratada). 24TA001 - e-PAD 1272/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 02/2022 Processo TRT n. 10.592/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: NESUL Grupos Geradores LTDA. (CNPJ nº 22.622.743/0001-36). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 02/2022, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Thiago Antônio Morais Pereira, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 03/2022 Processo TRT n. 10.576/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: NESUL Grupos Geradores LTDA. (CNPJ nº 22.622.743/0001-36). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 03/2022, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Thiago Antônio Morais Pereira, Representante Legal, pela Contratada.