DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$990,00. Empenho 2023NE000908. datado de 20/11/2023. PROAD 6538/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO. Objeto: Contratação da Professora Viviane Vidigal, para ministrar a Palestra Gamificação do Trabalho. no dia 1º/12/2023, das 9h às 12h (horário de Rondônia), com carga horária de 3 horas aula, a ser realizada de forma presencial, com transmissão pela Plataforma Zoom, como uma das atividades do XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$1.620,00. Empenho 2023NE000909. datado de 20/11/2023. PROAD 6710/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR. Objeto: Contratação do Doutor Maurício Baptistella Bunazar, para proferir a Palestra Abuso do Direito, durante o XXXIV Encontro Institucional de Magistrados(as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, no dia 29 de novembro de 2023, no Auditório do TRT 14ª Região e Plataforma Zoom. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$990,00. Empenho 2023NE000955. datado de 23/11/2023. PROAD 7296/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: SIXTO SÁNCHEZ-LAURO PÉREZ. Objeto: Contratação do Professor Doutor Sixto Sánchez-Lauro Pérez, DNI n. 07779730A, para proferir a Palestra EI Derecho laboral em las Leyes de Indias. O Direito do Trabalho nas leis indígenas, em tradução livre, no dia 7-9- 2023, durante oEncontro Iberoamericano Athena Jus, com carga horária de 1h30, destinada a magistrados e servidores deste Tribunal. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo no inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$2.000,00. Empenho 2023NE000989. datado de 07/12/2023. PROAD 7277/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: SERGIO JAVIER MOLINA MARTÍNEZ. Objeto: Contratação do Excelentíssimo Juiz Sergio Javier Molina Martínez, para proferir a palestra Cambio social y reforma laboral en México - Mudança social e reforma trabalhista no México - durante as atividades do Encontro IberoAmericano Athena Jus sobre Direito do Trabalho no dia 7 de dezembro de 2023, comcarga horária de 1h30, destinada a magistrados e servidores deste Tribunal. Enquadrando-se em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com supedâneo na alínea f do inciso III do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total de R$2.000,00. Empenho 2023NE000990. datado de 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XI TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Revogação do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018, de 26/09/2022, tornando sem efeito os acréscimos e as supressões dos serviços nele tratados. Fundamento: Lei nº 9.784/1990, art. 53 c/c Súmula 473 do STF e Lei nº 8.666/1993. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 13. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Claudiomira Cornélio Dias. Data: 04/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 5436/2021. CONTRATADA: SUPERI TELECOM LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 36/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 08/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª nº 18527/2018. CONTRATADA: SETIX CORPORATE LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 20/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80021 Nº Processo: 3726/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços de recuperação e de reforço da estrutura espacial metálica, de aplicação de sistemas de proteção e de substituição de telhas e de instalações de drenagem de águas pluviais da cobertura do Espaço Cultural Juiz Bruno Pereira na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, inclusive inspeções especializadas e supervisão e coordenação técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em compras.gov e no portal da transparência do órgão "https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de- contratacoes/licitacoes/editais". . RAQUEL DA CAMARA MARTINS Agente de Contratação (SIASGnet - 11/01/2024) 80021-33903-2023NE000223 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG: 080024. Espécie: ARP TRT22 nº 001/2024, firmada em 11/01/2024, com a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.198.254/0001-17. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 44/2023. PROAD: 4978/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares das empresas Microsoft, Adobe e Autodesk para atender às demandas do TRT da 22ª Região e demais Regionais. Itens registrados: Item 2: Adobe TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 9284/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Originário por 30 (trinta) meses, contados de 03/02/2024 a 02/08/2026; Reajustar os itens que compõem a cesta do almoxarifado virtual em 3,1615%, com efeitos financeiros a contar de 16/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato 15/2021 e nos artigos 40, XI, 55, III, e, 57, II, todos da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; César Leandro Folle/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE PENALIDADE PROCESSO n. 0000957-83.2023.4.01.8001-JFAC O Diretor da Secretaria Administrativa em exercício da Seção Judiciária do Estado do Acre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. 5826832, de 07-05-2018, aplicou à empresa GO Vendas Eletrônicas Ltda., CNPJ 36.521.392/0001-81, a penalidade de suspensão de licitar e contratar com a Seção Judiciária do Acre pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da publicação no D.O.U, pelo atraso na entrega das cafeteiras objeto da NE n. 295/2022. FUNDAMENTO LEGAL: subitem 25.2, "4", do Termo de Referência 17994081 c/c o art. 87, III, da Lei 8.666/93. JOSOÉ ALVES DE ALBUQUERQUE SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 05/2023 (19740877), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Oncológica do Brasil Ltda, CNPJ 11.186.436/0010-24. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc. 19708509) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE00001. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0005926-41.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Luis Eduardo Werneck de Carvalho, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕ ES LTDA (Sr. João Pedro de Cerqueira Kruschewsky), CNPJ/MF 13.298.179/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para retomada da obra de construção do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF 02) e estacionamento externo, localizado ao lado do Fórum Arx da Costa Tourinho, Prédio dos Juizados Especiais Federais. Valor Total: R$ 4.250.482,08 (Quatro milhões duzentos e cinqüenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, com início no dia 22/01/2024 e término previsto para o dia 02/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 192201; ND 44.90.51; Nota de Empenho 2023NE1070, emitida em 11/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0010306-04.2023.4.01.8004. Ass. em 11/01/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 OBJETO: Aquisição de materiais e peças de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0015786-60.2023.4.01.8004. Resultado da licitação: Empresas vencedoras: CSA Engenharia Ltda, CNPJ 26.808.926/0001- 00 - item 18: R$2.537,40; DS Conde Comércio de Peças de Refrigeração e Elétrica, CNPJ 27.388.518/0001-09 - item 09:R$8.800,00; JPC Comércio de Peças e Prestação de Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 31.423.546/0001-89 - itens 11: R$422,00 e 14:R$1.182,00; MSS Refrigeração Ltda, CNPJ 38.046.242/0001-99 - itens 01:R$1.728,00, 02:R$756,26, 06:R$1.480,00, 07:R$5.400,00, 08:R$4.690,00, 13:R$859,80 e 15:R$180,00; Itens 03, 04, 05, 10, 12, 16 e 17, cancelados por falta de propostas válidas. Salvador, 11 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 OBJETO: Contratação de link e acesso dedicado à internet para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010627-39.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: ITS Telecomunicações Ltda, CNPJ 08.772.214/0001-98, com o valor total anual de R$29.990,00. Salvador, 12 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira Creative Cloud, quant registrada: 64 un., preço unitário registrado: R$ 16.600,00; Item 3: Adobe Acrobat Pro DC, quant. Registrada 186 un., preço unitário registrado: R$ 3.297,50, item 04: Autodesk Architecture Engineering Construction Collection, quantidade registrada: 55, preço unitário registrado: R$ 37.060,00; 05: Autodesk Collaborate Pro, quantidade registrada: 34, preço unitário registrado: R$ 11.470,00; 06: Autodesk Build 5000, quantidade registrada: 34, preço unitário registrado: R$ 14.200,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Márcia Caetano da Silva (p/Fornecedora). Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.