DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma e ampliação da EMEFCM PROFESSOR GENIVALDO ANTÔNIO DA SILVA e do espaço esportivo, neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2022. VALOR TOTAL: R$ 11.286.847,71 (onze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024 Data Assinatura: 08/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023 PROCESSO Nº 583235/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0027 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.901.864/0001-94. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão-de-obra e materiais, objetivando a construção de muro de arrimo na Rua Rubim, Bairro Margareth, neste Município de Nova Venécia-ES. VALOR TOTAL: R$ 125.866,02 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/02/2024 Data Assinatura: 09/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023 PROCESSO Nº 586447/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP. CNPJ: 02.329.485/0001-97. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para o transporte dos alunos da escola EMEFTI Bairro Altoé que participarão da aula de campo no Museu Leitão em Santa Teresa/ES na data de 27/09/2023, com previsão de saída às 06h e dos alunos da escola EMEFTI Professora Arlene Geraldo que participarão da aula de campo no Zoo Park em Marechal Floriano no dia 06/10/2023 com saída prevista para as 3h. VALOR TOTAL: R$ 14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024 Data Assinatura: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023 PROCESSO Nº 587430/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.001 ATA 87/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP. CNPJ: 04.222.081/0001-25. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para o deslocamento dos atletas venecianos que representarão o Município na 32º edição da "Corrida da Garoto 2023", em Vila Velha, com saída prevista para 23 de setembro. VALOR TOTAL: R$ 5.725,84 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 22/09/2024 Data Assinatura: 22/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: HELENA LONARDELLI. CPF:784.551.117-04. DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova V e n é c i a / ES . VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024 Data Assinatura: 25/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: VALÉRIA TOREZANI DANIELETO. CPF: 188.422.877-17. DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova V e n é c i a / ES . VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024 Data Assinatura: 25/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS GALVÃO. CPF: 091.624.277-33 DO OBJETO: prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova Venécia/ES. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024 Data Assinatura: 25/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MARLENE DAS GRAÇAS OAKS. CPF: 007.837.467-76. DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova V e n é c i a / ES . VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024 Data Assinatura: 25/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023 PROCESSO Nº587767/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP. CNPJ: 02.329.485/0001-97. DO OBJETO: locação de 02 ônibus para o transporte dos servidores da Secretaria de Cultura e Turismo, e familiares dos alunos da Escola Família Agrícola da Chapadinha, totalizando 44 (quarenta e quatro) passageiros em cada ônibus para participar do 19º Encontro de mulheres camponesas. VALOR TOTAL: R$ 5.006,50 (cinco mil e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024 Data Assinatura: 04/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023 PROCESSO Nº 5687790/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: STREET AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 39.483.895/0001-06. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para o transporte dos alunos da escola EMEFTI Bairro Altoé e dos alunos da escola EMEFTI Professora Arlene Geraldo. VALOR TOTAL: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024 Data Assinatura: 17/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2023 PROCESSO Nº 588463 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME. CNPJ: 12.847.886/0001-92. DO OBJETO: contratação da Empresa sem Limites Music Produções LTDA ME para apresentação de show musical aberto ao público na 1ª noite de louvor na praça de Nova Venécia - ES, com o artista Marquinhos Gomes. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/01/2024 Data Assinatura: 24/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017 PROCESSO 588644/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 17.159.548/0001-81. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. VALOR TOTAL: R$ 29.724,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024 Data Assinatura: 09/11/2023