DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024 Data Assinatura: 09/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2023 PROCESSO Nº 589246/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023 CÓDIGO CIDADES Nº 2023.052E0700001.10.0009 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME. CNPJ: 07.352.028/0001-37. DO OBJETO: contratação da empresa Valdirene dos Santos - Agitu's Produções ME para apresentação de Show Musical em comemoração no evento da "Consciência Negra 2023", com a BANDA AGITU'S para o público que estará presente na Praça Ivo Lobo, no dia 19 de novembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/01/2024 Data Assinatura: 17/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017 PROCESSO Nº 588685/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 17.159.548/0001-81. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e de Transportes. VALOR TOTAL: R$ 59.448,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/11/2024 Data Assinatura: 23/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017 PROCESSO Nº 588770/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 17.159.548/0001-81. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e turismo. VALOR TOTAL: R$ 29.724,00 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais) VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/11/2024 Data Assinatura: 23/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579675, DE 24 DE MARÇO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.09.0071 DISPENSA Nº 66/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: IDESG - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTÃO E TECNOLOGIA . CNPJ: 37.281.923/0001-79. DO OBJETO: contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para preenchimento das vagas disponíveis e Cadastro de Reserva, com elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas e de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público. VALOR TOTAL: R$ 360.000 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2024 Data Assinatura: 27/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 77/2023. PROCESSO Nº 578549/2023 ADESÃO 06/2023 ARP 20/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: PAVINORTE URBANISMO EIRELI. CNPJ: 10.287.070/0001-26. DO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para pavimentação de blocos hexagonais e holandeses, assentamento de meio-fio e feitio de sargetas, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de Urbanismo. VALOR TOTAL: R$ 1.992.000,00 (um milhão novecentos e noventa e dois mil reais) VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024 Data Assinatura: 11/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 78/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021 PROCESSO Nº 581657/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ: 04.670.695/0001-70. DO OBJETO: elaboração de projeto de drenagem, pavimentação asfáltica e em blocos, sinalização e planilha orçamentária de diversas ruas, avenidas e rodovias. VALOR TOTAL: R$ 68.107,85 (sessenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024 Data Assinatura: 12/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 79/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021 PROCESSO Nº 581594/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI. CNPJ: 04.729.210/0001-76. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando a reforma e ampliação da EMCOR ´´Santa Helena`` e construção de quadra poliesportiva para a referida escola. VALOR TOTAL: R$ 254.604,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024 Data Assinatura: 12/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 80/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021 PROCESSO Nº 581595/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA. CNPJ:17.283.683/0001-34 DO OBJETO: elaboração de projeto para reforma e ampliação da EMCOR Santa Helena e construção de quadra poliesportiva para a referida escola. VALOR TOTAL: R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024 Data Assinatura: 12/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 81/2023 DISPENSA 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579667/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.09.0008 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S.A. CNPJ: 16.670.085/0001-55 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para suprir as necessidades eventuais da Secretaria Municipal de Planejamento de Nova Venécia/ES. VALOR TOTAL: R$ 20.099,94 (vinte mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos ). VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/11/2023 Data Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 82/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO Nº 575596, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.556.923/0001-34. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando reforma da quadra poliesportiva do Bairro Bonfim, neste Município de NOVA VENÉCIA-ES. VALOR TOTAL: R$ 380.897,68 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/01/2024 Data Assinatura: 16/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 84/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2023 PROCESSO Nº 576069, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0005 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: FEU ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 34.468.121/0001-84 DO OBJETO: contratação de consultoria e assessoria tributária, treinamento e capacitação na área de fiscalização tributária e elaboração de minutas e decretos visando a regulamentação do novo Código Tributário Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Nova Venécia/ES. VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/05/2024 Data Assinatura: 18/05/2023