DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 37.556.923/0001-34 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando a reforma de quadra poliesportiva no município de Nova Venécia - ES (Bairro Monte Castelo), e adequação do Estádio Municipal ''Zenor Pedrosa Rocha''. VALOR TOTAL: R$ 15.597,60 (quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2024 Data Assinatura: 05/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 87/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSO Nº 577579, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0006 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.556.923/0001-34 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando reforma da quadra poliesportiva da EMEF Bairro Cristóvão, neste Município de Nova Vené c i a - ES . VALOR TOTAL: R$ 831.015,27 (oitocentos e trinta e um mil, quinze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2024 Data Assinatura: 05/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 88/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DE BOA VISTA. CNPJ: 12.998.687/0001-85 DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. VALOR TOTAL: R$ 897.630,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais) VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023 Data Assinatura: 01/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 89/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO ESPÍRITO SANTO. CNPJ: 16.857.704/0001-15 DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. VALOR TOTAL: R$ 390.805,00 (trezentos e noventa mil oitocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023 Data Assinatura: 01/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 90/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE AGROECOLOGIA. CNPJ: 06.987.076/0001-39 DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. VALOR TOTAL: R$ 847.497,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023 Data Assinatura: 01/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 91/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES. CNPJ: 10.537.788/0001-23 DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. VALOR TOTAL: R$ 460.080,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023 Data Assinatura: 01/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 92/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES LOUBACK E ADJASCENCIA ( A FA LOA ) . CNPJ: 20.206.401/0001-00 DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município. VALOR TOTAL: R$ 63.082,00 (sessenta e três mil e oitenta e dois reais) VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023 Data Assinatura: 01/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 94/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560431, DE 01/02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CLIMPET - CLÍNICA INTEGRADA DE MEDICINA PREVENTIVA E TERAPÊUTICA LTDA . CNPJ: 01.372.746/0001-99. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em medicina do trabalho. VALOR TOTAL: R$ 5.963,00 (cinco mil novecentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024 Data Assinatura: 13/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 95/2023 PROCESSO Nº 581768/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: ÉDER PROCÓPIO KLEIN. CNPJ: 14.184.773-0001/80 DO OBJETO: contratação da Empresa ÉDER PROCÓPIO KLEIN para apresentação de Show Musical em comemoração a abertura do "São João 2023", com o artista PROCÓPIO COWBOY para o público que estará presente na Praça Adélio Lubiana, no dia 23 de junho de 2023. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/09/2023 Data Assinatura: 15/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE CONTRATO Nº 98/2023 DISPENSA Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583244 DE 16 DE JUNHO DE 2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.09.0045 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI. CNPJ: 36.214.108/0001-24 DO OBJETO: contratação direta por emergência para aquisição de papel A4. VALOR TOTAL: R$ 205.563,60 (duzentos e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 23 23/06/2023 a 19/12/2023 Data Assinatura: 23/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 PROCESSO Nº 579730, DE 27 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA Nº 143-R, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA VENÉCIA . CNPJ: 60.975.737/0020-14 DO OBJETO: transferência de recursos oriundos de Emendas Parlamentares de Bancada, referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/06/2023 Data Assinatura: 18/04/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 588560/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0038 O Município de Nova Venécia torna público que o Pregão Eletrônico nº 044/2023, objetivando a aquisição de água mineral, foi declarado DESERTO em 04/01/2024 pelo Pregoeiro, visto que não houve cadastro de propostas de licitantes no referido pregão. Nova Venécia/ES, 12 de janeiro de 2024 ANDRÉ RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024 Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0027 PROCESSO ADM. N° 198/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023 CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023 Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de manutenção e recuperação de pavimento asfáltico e correção de buracos nas vias urbanas no município de V i a n a / ES . Valor: R$ 29.994.801,79 (vinte e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e um reais e setenta e nove centavos). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.