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Diário Oficial da União · 15/01/2024 · pág. 182

DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500182 182 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 8263511/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0005. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETORES . Início de entrega das propostas: dia 19/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 31/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 31/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 10 de janeiro de 2024 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que a Concorrência em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2023 - P R O C ES S O Nº 4144166/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0092. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - APA BAÍA DAS TARTARUGAS. Início de entrega das propostas: dia 17/01/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 18/03/2024. Abertura das propostas e sessão pública: às 10:30h do dia 18/03/2024. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 10 de janeiro de 2024 SAMYRA GOMES DA FONSECA Agente de Contratação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos TARCISIO JOSÉ FOEGER Secretário Municipal de Meio Ambiente ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS TP Nº 5/2023 A Comissão de Licitação em razão de item 7.7 do edital que dispõe sobre: Quando todas as empresas forem inabilitadas ou tiverem suas propostas desclassificadas, a CPL poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas, escoimadas de suas irregularidades, conforme prevê o artigo 48, parágrafo 3º, da Lei N. 8.666/93. Senso assim a CPL, convoca as empresas INTERCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº24.164.922/0001-00 e PAV ALVES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 29.479.935/0001-84 que teve seus preços aprovados na Tomada de Preços TP005/2023 para a apresentação da documentação pertinente à habilitação, denominados como Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo, listadas no item 1.7-c do Termo de Referência, a entrega está marcada para o dia 23 de janeiro de 2024, às 15h00m. Abadiânia, 9 de janeiro de 2.024. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo e Vigência ao Contrato nº 040/2022, Concorrência Pública nº 002/2022, Processo Administrativo nº 221/2022. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ da Contratada: 15.407.616/0001-59. Licitado: Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Execução de Obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADAS DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga prazo e vigência do Contrato. Assinatura: 09/06/2023. Vigência: de 10/06/2023 a 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 091/2023. A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada, para Aquisição de Peças para a Retro Escavadeira - CATERPILLAR 416E, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 7076/2023. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 17/01/2024 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 12 de janeiro de 2024. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 092/2023. A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada, para REFORMA NA FACHADA E ADAPTAÇÃO DAS CALÇADAS DO CRAS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 6435/2023. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 17/01/2024 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 12 de janeiro de 2024. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviço de Alinhamento e Balanceamento do FIAT SIENA RCH2A58, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 84/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 17/01/2024 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 12 de janeiro de 2024. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada, para Aquisição de Peças do MICRO ÔNIBUS RCJ3661, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 157/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 17/01/2024 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 12 de janeiro de 2024. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Após submetidos as conferências do Departamento de Engenharia e da Comissão Permanente de Licitações, declara VENCEDORA a proposta apresentada pela licitante DEUSENY DE PARTE PEREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ N.º 10.834.460/0001-79, no valor global de R$ 1.139.953,34 (hum milhão cento e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Em cumprimento ao disposto no Art. 109, I, "b" da Lei Federal n.º 8.666/93, após a divulgação do resultado começa a correr o prazo para interposição de recursos. A Ata da Reunião de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.barroalto.go.gov.br. Barro Alto-GO, 12 de janeiro de 2024. MOACIR ETERNO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Repetição O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, TENDAS, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADORES, CAMARINS, PISO, ESTRUTURAS, ESTANDES, ARQUIBANCADAS, FECHAME N T O, PAINÉIS DE LED BRINQUEDOS E OUTROS. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 12 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Repetição O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que realizará a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2023, às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 12 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Repetição O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2024, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS EM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, considerando falha em relação ao arquivo disponibilizado na plataforma. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 12 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira