DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500183 183 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Campinaçu/GO, Torna Público, que fará realizar as 08hs30min do dia 31/01/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, sessão publica para a Tomada de Preços n° 002/2023, Contratação de empresa para ampliação do Centro Municipal de Saúde Edmar Simão Pereira. Utilizando os recursos da Proposta nº 11313.8910001/22-002 - Emenda Parlamentar n° 202240580011.Informações gerais e obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br, e telefone (62) 3377-3287.Campinaçu/Go Em 12 de janeiro de 2024. ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 25 de JANEIRO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 12 de janeiro de 2024. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço - Proc. Nº 31036/2023- Pregão Presencial nº 021/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0362.4.11.10.122.0120.1131.4.4.90.52.00-12.102.0;0362.4.11.10.122.0120.1131.4.4.90.52.00- 12.131.16;0373. 4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-7.102.0;0378.4.11.10. 122.012 0.2361.3.3.90.39.00-45.131.8;0378.4.11.10.122.0120.2361. 3.3.90. 39.00-45.131.17. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral e gás de cozinha, bem como seus respectivos vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as unidades sob sua gestão. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 847/2023/FMS - empresa MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 1 e 4 no montante total R$ 12.220,30 (doze mil duzentos e vinte reais e trinta centavos) ATA Nº 848/2023/FMS - empresa CATUNDA COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.447.489/0001-44, referente aos itens 2 e 3 no montante total R$ R$ 94.830,00 (noventa e quatro mil oitocentos e trinta reais ). Município de Formosa, aos 22 dias do mês de dezembro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 1ª Republicação. O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às09h00min do dia 31 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Veículo Van, 0 km, para o bom desempenho das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social., conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 11 de janeiro de 2024. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público o ADIAMENTO da Concorrência Pública nº 05/2023 destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO L AG O PRIMAVERA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEUS ENTORNOS que se faria realizar no dia 15/01/2024, para adequações nos projetos e exigências quanto à qualificação econômico- financeira, com nova data da sessão agendada para 19/02/2024. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Itaberaí-GO, 12 de janeiro de 2024. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 PROCESSO 64892/2023. OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais verticais coletivas, de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial nos termos do preconizados pela Lei Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.156 de 20 de outubro de 2023, vem PUBLICAR ERRATA acerca das alterações necessárias no Edital da Chamada Pública 15/2023. TEXTO 1 DA ERRATA Altera-se os itens 5.1.5, alínea "a.2" do Edital e item 6.8.3 do Termo de Referência, que passarão a ter a seguinte redação: Onde se lê: EDITAL (...) 5.1.5. Capacitação técnico - operacional das participantes: (...) a.2) Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação, localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a informação quanto ao número de unidades habitacionais verticais concluídas; Leia - se: 5.1.5. Capacitação técnico - operacional das participantes: (...) a.2) Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação, localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a informação quanto ao número de unidades habitacionais concluídas; Onde se lê: TERMO DE REFERÊNCIA (...) 6.8.3. Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação, localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a informação quanto ao número de unidades habitacionais verticais concluídas; Leia-se: (...) 6.8.3. Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação, localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a informação quanto ao número de unidades habitacionais concluídas; TEXTO 2 DA ERRATA Altera-se o subitem 6.4.6.1.1. do Edital e item 7.6 e subitens do Termo de Referência, que passarão a ter a seguinte redação: Onde se lê: EDITAL (...) 6.4.6. Critério de Desempate: 6.4.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 6.4.4.1 deste edital; 6.4.6.1.1. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar os atestados de capacidade técnica da empresa com maior número de unidades habitacionais verticais, com características semelhantes ao objeto. 6.4.6.1.2. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar sistema de geração de energia renovável; 6.4.6.1.3. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo. Leia-se: 6.4.6. Critério de Desempate: 6.4.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 6.4.4.1 deste edital; 6.4.6.1.1. Permanecendo o empate, o desempate será feito pelas características dos projetos apresentados, conforme solicitado no item 5 do Termo de Referência e itens 6.1.1 à 6.3.2 do Edital, seguindo a seguinte ordem: a) O primeiro critério de desempate será PISO 1 - granito / 2 - porcelanato / 3 - cerâmica; b) O segundo critério: pelas esquadrias externas 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 - Blindex / 4 - Ferro; c) O terceiro critério: pelas esquadrias internas (portas) 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 - Madeira Maciça / 4 - Madeira "Prensada" / 5 - Ferro. 6.4.6.1.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo. Onde se lê: TERMO DE REFERÊNCIA (...) 7.6. Critério de Desempate: 7.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 7.4.1; 7.6.1.1. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar os atestados de capacidade técnica da empresa com maior número de unidades habitacionais verticais, com características semelhantes ao objeto. 7.6.1.2. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar sistema de geração de energia renovável; 7.6.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo. Leia-se: TERMO DE REFERÊNCIA (...) 7.6. Critério de Desempate: 7.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 7.4.1; 7.6.1.1. Permanecendo o empate, o desempate será feito pelas características dos projetos apresentados, conforme solicitado no item 5 do Termo de Referência e itens 6.1.1 à 6.3.2 do Edital, seguindo a seguinte ordem: a) O primeiro critério de desempate será PISO 1 - granito / 2 - porcelanato / 3 - cerâmica; b) O segundo critério: pelas esquadrias externas 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 - Blindex / 4 - Ferro; c) O terceiro critério: pelas esquadrias internas (portas) 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 - Madeira Maciça / 4 - Madeira "Prensada" / 5 - Ferro. 7.6.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo. TEXTO 3 DA ERRATA Para dar ampla publicidade e prazo para formulação da proposta, as inscrições / credenciamentos ficarão abertos por 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação da errata, as demais cláusulas e condições do presente Instrumento permanecem inalteradas. TEXTO 4 NOVO PRAZO FINAL DE ENTREGA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que o NOVO PRAZO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 22/12/2023 até o dia 29/02/2024, conforme Item 03 do Edital. Este edital da Chamada Pública 015/2023. Itumbiara-GO, 12 de janeiro de 2024. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação