DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.156 de 20 de outubro de 2023, vem PUBLICAR ERRATA acerca das alterações necessárias no Edital da Chamada Pública 15/2023. TEXTO 1 DA ERRATA Altera-se os itens 5.1.5, alínea "a.2" do Edital e item 6.8.3 do Termo de Referência, que passarão a ter a seguinte redação: Onde se lê: EDITAL (...) 5.1.5. Capacitação técnico - operacional das participantes: (...) a.2) Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação, localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a informação quanto ao número de unidades habitacionais verticais concluídas; LEIA - SE AGORA: 5.1.5. Capacitação técnico - operacional das participantes: (...) a.2) Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação, localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a informação quanto ao número de unidades habitacionais concluídas; Onde se lê: TERMO DE REFERÊNCIA (...) 6.8.3. Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação, localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a informação quanto ao número de unidades habitacionais verticais concluídas; Leia-se: (...) 6.8.3. Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação, localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a informação quanto ao número de unidades habitacionais concluídas; TEXTO 2 DA ERRATA Altera-se o subitem 6.4.6.1.1. do Edital e item 7.6 e subitens do Termo de Referência, que passarão a ter a seguinte redação: Onde se lê: EDITAL (...) 6.4.6. Critério de Desempate: 6.4.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 6.4.4.1 deste edital; 6.4.6.1.1. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar os atestados de capacidade técnica da empresa com maior número de unidades habitacionais verticais, com características semelhantes ao objeto. 6.4.6.1.2. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar sistema de geração de energia renovável; 6.4.6.1.3. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo. LEIA - SE AGORA: 6.4.6. Critério de Desempate: 6.4.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 6.4.4.1 deste edital; 6.4.6.1.1. Permanecendo o empate, o desempate será feito pelas características dos projetos apresentados, conforme solicitado no item 5 do Termo de Referência e itens 6.1.1 à 6.3.2 do Edital, seguindo a seguinte ordem: a) O primeiro critério de desempate será PISO 1 - granito / 2 - porcelanato / 3 - cerâmica; b) O segundo critério: pelas esquadrias externas 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 - Blindex / 4 - Ferro; c) O terceiro critério: pelas esquadrias internas (portas) 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 - Madeira Maciça / 4 - Madeira "Prensada" / 5 - Ferro. 6.4.6.1.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo. Onde se lê: TERMO DE REFERÊNCIA (...) 7.6. Critério de Desempate: 7.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 7.4.1; 7.6.1.1. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar os atestados de capacidade técnica da empresa com maior número de unidades habitacionais verticais, com características semelhantes ao objeto. 7.6.1.2. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar sistema de geração de energia renovável; 7.6.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo. Leia-se: TERMO DE REFERÊNCIA (...) 7.6. Critério de Desempate: 7.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 7.4.1; 7.6.1.1. Permanecendo o empate, o desempate será feito pelas características dos projetos apresentados, conforme solicitado no item 5 do Termo de Referência e itens 6.1.1 à 6.3.2 do Edital, seguindo a seguinte ordem: a) O primeiro critério de desempate será PISO 1 - granito / 2 - porcelanato / 3 - cerâmica; b) O segundo critério: pelas esquadrias externas 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 - Blindex / 4 - Ferro; c) O terceiro critério: pelas esquadrias internas (portas) 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 - Madeira Maciça / 4 - Madeira "Prensada" / 5 - Ferro. 7.6.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo. TEXTO 3 DA ERRATA Para dar ampla publicidade e prazo para formulação da proposta, as inscrições / credenciamentos ficarão abertos por 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação da errata, as demais cláusulas e condições do presente Instrumento permanecem inalteradas. TEXTO 4 NOVO PRAZO FINAL DE ENTREGA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que o NOVO PRAZO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 22/12/2023 até o dia 29/02/2024, conforme Item 03 do Edital. Este edital da Chamada Pública 016/2023. Itumbiara-GO, 12 de janeiro de 2024. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Repetição LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023, PROCESSO: 16922/2023. O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 25/01/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 12 de janeiro de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Morrinhos, torna público que houve erro no Resultado de Julgamento publicado no dia 09/01/2024 do Pregão Eletrônico n°37/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Faleiro Materiais EIRELI, Freedom do Brasil LTDA, Elektron Sistemas elétricos LTDA-ME, Semax Maquinas EIRELI, Eletromaster EIRELI, Alps Labor Artigos Produtos Maquinas e Equipamentos LTDA, Comercial Silva Pereira LTDA, Northwest Máquinas e Ferreamentas LTDA, Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários LTDA, 45.472.963 Murilo Alves Santos, Parana Peças e Serviços LTDA, Compact Power Maquinas LTDA EEP. Morrinhos, 12 de janeiro de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, tendo em vista que consta no processo nº 20123/2023, e nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica os itens abaixo: Item 15.2 - Anexo I - Termo de Referencia - 03- ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS MATERIAIS E PRODUTOS: Item nº 113. NOVA DATA DO CERTAME: 29/01/2024 AS 09:00h na plataforma HTTPS://BLLCOMPRAS.COM. Data foi alterada, em observância ao princípio da publicidade dos atos administrativos, visto que a errata com a data anterior foi publicada somente no jornal o Popular. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Mozarlândia-GO, 12 de janeiro de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7559/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 653/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico nº 035/2023, tipo Menor Preço (Por Item), com abertura prevista para o dia 11 de janeiro de 2024 as 09:00h no portal da BLL, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de retificação do Edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia, 12 de janeiro de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24885/2023 O Município de Mozarlândia-GO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto nº 654/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, do tipo TÉCNICA E PREÇO com abertura prevista para o dia 22 de janeiro de 2024 as 08:00h, FICA ADIADO Motivado pela necessidade de retificação no edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min ao 12h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia, 12 de janeiro de 2024. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL