DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500185 185 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20230/2023 Aos 10 de janeiro de 2024, em Mozarlândia-GO, na sala da Comissão de Licitação, reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão de Licitação, constituída por MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA - Presidente da CPL, e os membros da Comissão de Licitação, abaixo assinados, encarregados de dirigir e julgar o processo CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a selecionar a melhor proposta para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados do Município de Mozarlândia-GO para o período de 12 meses, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.. A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR DESERTO a CHAMADA PÚBLICA 008/2023 por não haver interessados no certame. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Maria Cristina Rodrigues Silva, e pelos demais membros da Comissão. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO Nº 23821/2023 Aos 09 dias do mês de janeiro de 2024, as 08hrs:15min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mozarlândia, situada a Rua São Paulo, s/n, Centro reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão de Licitação, constituída por VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO- Pregoeira e a equipe de apoio, encarregados de dirigir e julgar o processo licitatório nº 039/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS - 45KG, BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P13GLP COMPLETO GÁS E VASILHAME E GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP E INMETRO. PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. Verificaram os membros que não havia empresas presentes e não foram apresentados envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços. A Equipe decidiu como Licitação Deserta o Pregão Presencial nº 039/2023. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Valcirene Pereira Nascimento, e pelos demais membros da Comissão. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Retificado. Processo Administrativo nº 7559/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 31/01/2024 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov. br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333. Mozarlândia, 12 de janeiro de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, 2ª ERRATA do aviso de resultado, 1ª ERRATA do aviso de resultado, publicado em 04/01/2024 no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal de Goiás e em 05/01/2024 publicado no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 067/2023. OBJETO: Futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Farmácia Básica, CAPS, SAMU e Tratamentos de Alto Custo, bem como Dietas Enterais, Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos. Tais aquisições têm como finalidade o atendimento das demandas da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.500.556,02 (dois milhões, quinhentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.500.668,02 (dois milhões, quinhentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dois centavos). Nerópolis, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG 462224 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto 198/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO, do EDITAL 011/2023 modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Ampla Concorrência, tipo MENOR PREÇO TOTAL DO GRUPO, objetivando a aquisição de GRUPO GERADOR DE ENERGIA À DIESEL, através de Emenda Parlamentar do Fundo Nacional de Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte, Niquelândia/Go, ou através do telefone 62 9 9600-4803 Niquelândia, 12 de janeiro de 2024. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL-GOIAS, por meio da Comissão permanente de licitação, comunica a todos interessados que a sessão de abertura da Tomada de Preços 03/2023, processo nº 9683,2023, cujo objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma ponte de concreto no córrego Bucaina, por meio de convenio com governo federal por meio da emenda 202340830008 -plano de ação 09032023-038161 fica ADIADA para o dia 29 de janeiro de 2024, as 08:00 horas, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e demais anexos ao processo. O edital estará disponível no site: https://www.novobrasil.go.gov.br/. Novo Brasil, 11 de janeiro de 2024. WALISON RANGEL ALVES MOREIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PRORROGAÇÃO ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N. 003/2023 Objeto: credenciamento de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, interessadas em apresentar projetos e construir empreendimentos habitacionais unifamiliares de interesse social, localizados em áreas públicas do município de Novo Gama - GO. O Município/prefeitura de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações COMUNICA a todos os interessados no Chamamento Público n. 003/2023 que fica alterada a data de 17 de janeiro de 2024 para 06 de fevereiro de 2024 a sessão de abertura dos envelopes contendo as documentações, podendo a documentação a que ser refere o item 9.8.1 do edital (envelope 01 e 02), ser entregue até o dia 02 de fevereiro de 2024, tendo em vista as alterações realizadas no respectivo edital. Fundamento: Art. 55, §1º - Lei n. 14.133/2021. Maiores informações e esclarecimentos poderão obtidos no edital, na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, e por e-mail: [email protected], no horário das 08h30min às 16h30min ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 12 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 453/2021; Pregão Eletrônico nº 016/2021; Processo nº 115448/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos Universitários da região dos Distritos de Lagoa do Bauzinho e Riverlândia para Quirinópolis; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Valor: R$ 203.603,40 (duzentos e três mil, seiscentos e três reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 23/11/2023; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2023; Objeto: Aditivo na alteração de veículo (item 47), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 29/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 115829/2022; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (itens 10 e 31), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 357.497,36 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e Cunha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 04/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pela contratada. ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 06/2024 - Proc. Adm 2012.06/2023 - Ref: Dispensa Nº 06/2024 - Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa Posto Arco-Íris Ltda-ME, CNPJ 11.333.172/0001- 01; Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustível (tipo: gasolina), a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024 - Valor Global: R$ 58.016,50 (cinquenta e oito mil e dezesseis reais e cinquenta centavos); Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.30.00 - material de consumo - Prazo De Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Isana Farias de Negreiros Silva, CPF 874.682.473-15. Contrato Nº 07/2024 - Proc. Adm 2012.07/2023 - Ref: Dispensa Nº 07/2024 - Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa C R Siqueira Ltda, CNPJ 30.447.545/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 47.302,50 (quarenta e sete mil e trezentos e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.30.00 material de consumo - Prazo de Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Reginaldo Santana Siqueira, CPF 459.844.763-04. Contrato Nº 08/2024 - Proc. Adm 2012.08/2023 - Ref: Dispensa Nº 08/2024 - Partes: Câmara Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa TR3 Locações e Serviços Ltda, CNPJ 30.947.056/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Buffet, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21, - Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de