DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Raimundo Antonio Sampaio Sousa (Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2023 - CPL. O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL , sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Recuperação de estrada vicinal no Município de Benedito Leite/MA, que será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Com abertura prevista para dia 16 de janeiro de 2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), fica adiada para dia 31 de janeiro de 2024 às 08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 9 de janeiro de 2024. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 006/2023 - CPL. O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL , sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Recuperação de estrada vicinal no Município de Benedito Leite/MA, que será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Com data de abertura prevista para o dia 16 de janeiro de 2024 às 11h30min (onze horas e trinta minutos), fica adiada para dia 31 de janeiro de 2024 às 10h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 9 de janeiro de 2024. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2023 - CPL. O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL , sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de sistema simplificado de abastecimento de água no Município de Benedito Leite/MA, que será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Com data prevista de abertura para o dia 17 de janeiro de 2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) fica adiada para dia 31 de janeiro de 2024 às 14h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 9 de janeiro de 2024. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2023 - CPL. O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL , sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de roço de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município de Benedito Leite/MA conforme projeto básico, que será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Com abertura prevista para o dia 17 de janeiro de 2024 às 11h00min (onze horas) fica adiada para dia 31 de janeiro de 2024 às 15h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite/MA, 9 de janeiro de 2024. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. ABERTURA: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDER EÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. MURILO SANTOS NOGUEIRA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 360.708,00 (trezentos e sessenta mil, setecentos e oito reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA . VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSIN AT U R A : 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001- 80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.848,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 201.708,00 (duzentos e um mil, setecentos e oito e reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001- 89. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.599,88 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO Nº 589/2023 a) Espécie: Contrato nº 589.01.17/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada por sua titular NAYRA DA SILVA SERRA e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB), neste ato representada por ELDER LIMA ALVES e através da SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS), neste ato representada por sua titular, SUELY DA SILVA SOUSA e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), neste ato representada por JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, juntos ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. LU I Z OCLÉCIO SILVA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 001/2022, e a empresa ESTRATÉGIA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 10.587.603/0001-95; b) Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. c) Fundamento Legal: da Lei nº 12.232, de 29.04.10, e, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666 de 21.06.93; d) Processo: 589/2023; e) Cobertura Orçamentária: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0021 1002 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02