DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500188 188 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0021 2030 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036 2014 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMNENTAL 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 02 07 FMS 02 07 00 FMS 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 301 0021 2032 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMS 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0010 ORGANIZAÇÃO E MODALIDADE ADMINISTRATIVA 08 122 0010 1003 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 02 09 FMAS 02 09 00 FMAS 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0007 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL 08 122 0007 2050 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. f) Valor Total: As despesas com o contrato resultante desta Tomada de Preços, pelos primeiros 12 (doze) meses, estão estimadas em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil), sendo destinados à publicidade da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA. Sendo, sendo R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil) para a divulgação dos atos da Secretaria Municipal de Educação, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Saúde, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Administração e demais secretarias Municipais e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Assistência Social.) g) Descontos: Honorários de 9 % (nove por cento), incidentes sobre os preços comprovados e previamente autorizados de serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da CONTRATADA, referentes à produção e à execução técnica de peças e ou material cuja distribuição proporcione ou não proporcione à CONTRATADA o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965, de que trata o subitem 9.1; Honorários de 12 % (doze por cento), incidentes sobre os preços comprovados e previamente autorizados de serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da CONTRATADA, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução deste contrato; Honorários de 12 % (doze por cento), incidentes sobre os preços comprovados e previamente autorizados de serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da CONTRATADA, referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias; Desconto de 25 % (cinte e cinco por cento) dos valores previstos na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Maranhão, a título de ressarcimento dos custos internos dos serviços executados pela CONTRATADA.; g) Prazo de Execução e Vigência: Prazo de execução de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; h) Signatários: pela Contratada JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO - EST R AT ÉG I A PUBLICIDADE LTDA. Igarapé do Meio - MA, 28 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO Nº 589/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Valor Total: As despesas com o contrato resultante desta Tomada de Preços, pelos primeiros 12 (doze) meses, estão estimadas em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil), sendo destinados à publicidade da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA. Sendo, sendo R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil) para a divulgação dos atos da Secretaria Municipal de Educação, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Saúde, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Administração e demais secretarias Municipais e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Assistência Social). EXTRATO DE A DJ U D I C AÇ ÃO : O Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, usando das atribuições que me são conferidas, após análise da proposta e condições apresentadas pelo licitante no certame da Tomada de Preço nº 017/2023, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório a empresa ESTR AT ÉG I A PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 10.587.603/0001-95, por atender a todas as condições expressas na Lei nº 12.232, de 29.04.10, conforme constante nas ATAS DAS SESS Õ ES . Igarapé do Meio - MA, 27 de dezembro de 2023. MARCUS SAULO DE ALMEIDA SOUZA CRUZ FERREIRA Presidente Substituto da Comissão Permanente da Licitação - CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO Nº 589/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada por sua titular NAYRA DA SILVA SERRA e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB), neste ato representada por ELDER LIMA ALVES e através da SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS), neste ato representada por sua titular, SUELY DA SILVA SOUSA e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), neste ato representada por JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, juntos ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. LU I Z OCLÉCIO SILVA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 001/2022, No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladora Geral do Município, Resolve Homologar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº.: 589/2023, b) Licitação nº.: 017/2023 c) Modalidade: Tomada de Preço - Melhor Técnica d) Data da Homologação: 27/12/2023. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral; f) Licitante Vencedor ESTR AT ÉG I A PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 10.587.603/0001-95. g) Valor Total: As despesas com o contrato resultante desta Tomada de Preços, pelos primeiros 12 (doze) meses, estão estimadas em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil), sendo destinados à publicidade da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA. Sendo, sendo R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil) para a divulgação dos atos da Secretaria Municipal de Educação, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Saúde, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Administração e demais secretarias Municipais e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Assistência Social). Igarapé do Meio (MA), 27 de dezembro de 2023. NAYRA DA SILVA SERRA Secretário Municipal de Administração ELDER LIMA ALVES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB SUELY DA SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS LUIZ OCLÉCIO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação vem comunicar aos participantes o CANCELAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - CPL em decorrência da impossibilidade da sua execução durante a vigência da Lei 8.666/93, restando seu cancelamento, devendo o mesmo ser readaptado à Lei 14.133/21. Informa ainda que o Processo Administrativo nº 02.19.002799/2023 foi devolvido a Secretaria de origem no dia 11 de janeiro de 2023 por meio do Ofício nº 022/2024-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição eventual e futura de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades do HMI, CDII, SAÚDE MENTAL, SAMU, SAD, HMII, CEMI, CAF E UPA SÃO JOSÉ. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação vem comunicar aos participantes o CANCELAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - CPL em decorrência da impossibilidade da sua execução durante a vigência da Lei 8.666/93, restando seu cancelamento, devendo o mesmo ser readaptado à Lei 14.133/21. Informa ainda que o Processo Administrativo nº 02.04.00.0963/2023 - SEAMO foi devolvido a Secretaria de origem no dia 11 de janeiro de 2023 por meio do Ofício nº 023/2024-CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura da material de expediente/escritório, destinado ao atendimento das demandas da administração pública municipal (Administração Geral), durante o período de 10 (doze) meses. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - CPL Repetição A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarga do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. REABERTURA: 26 de janeiro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.02.0009 Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA.. A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa: 1.EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, vencedora do item 1, no valor global de R$ 626.400,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), conforme planilha abaixo: 2.PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n º 10.686.600/0001-09, vencedora dos itens: 2 e 6, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme planilha abaixo: Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.11.0023 Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos de tintas para impressoras próprias para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA . A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa: 3.CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.951.049/0001- 31, vencedora dos itens: 1, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12 e 13, no valor global de R$ 11.794,00 (onze mil setecentos e noventa e quatro reais);