DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500189 189 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2MENDES PINTO - COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.653.112/0001- 16, vencedora dos itens: 2, 4, 5, 14, 15, 16, 18, 20 e 21, no valor global de R$ 15.033,00 (quinze mil e trinta e três reais): 3V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA inscrita no CNPJ nº 05.808.979/0001- 42, vencedora dos itens: 9 e 17, no valor global de R$ 2.703,00 (dois mil setecentos e três reais); 4P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.959.247/0001- 44, vencedora do item: 19 no valor global de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/MA, 12 de dezembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru Mirim/MA. O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente à Concorrência Pública nº 003/2023, publicadas no Diário Oficial da Uniçao , Edição Nº 07/2024 de 10 de janeiro de 2024, seção 03,pag 170, retificando o objeto de contratação conforme segue abaixo, nos termos: Onde se lê: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru-Mirim/MA . Leia-se: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itapecuru-Mirim/MA. Itapecuru-Mirim/MA, 12 de janeiro de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISOS DE ADIAMENTO O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de poços, redes e reservatórios no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 18/01/2024, às 09 h, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 18/01/2024, às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de reservatório no Município, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 18/01/2024, às 11 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 18 /01/2024, às 11 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, em atendimento as necessidades da Sec. M.de Saúde, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 19/01/2024, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 19 /01/2024, às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas, em atendimento as necessidades da Prefeitura, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 19/01/2024, às 14 h , e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 19/01/2024, às 14 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Parnarama/MA, 11 de janeiro de 2024. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro / PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Publicação do Edital. Chamada Publica Nº 002/2023 - CPL/PMNA/MA. Processo Administrativo Nº 076.12/2023.02 - CPL/PMPN-MA. A Prefeitura Municipal de Paulino Neves - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/MA, instituída através da Portaria nº 850/2023, com fundamento na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, mediante as condições estabelecidas no Edital, torna pública a presente Errata a Publicação do Edital: Onde Se Lê: "REALIZARA A CHA M A DA PUBLICA Nº001/2023", LEIA-SE: Realizará A Chamada Publica Nº002/2023. Dessa forma, fica a errata a presente publicação de edital. Paulino Neves, 29 de dezembro de 2023. Myrlla Cunha Gomes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paulino Neves-MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240116 a)Processo Administrativo n.º 242304-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20240116. Firmado em 11 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.589.905/0001-62. c)Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, por parte da contratada a execução de Estradas Vicinais entre os Povoados CENTRO DO ADELINO ao CENTRO DOS RODRIGUES e BAIXÃO DO MESQUITA ao SÃO RAIMUNDO, zona Rural do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º 002/2023. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor global do contrato: R$ 2.809.012,09 (dois milhões e oitocentos e nove mil e doze reais e nove centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão 07- Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Unidade Orçamentária 07.01 - Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Função 26 - Transporte Sub-Função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0037 - Gestão da Política de Planejamento e Estruturação Municipal Projeto Atividade 1.038 - Constr. Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. h)Signatários: pela Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada, Sergiete das Graças L. Seabra. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 30 de janeiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no site: www.comprasgovernamentais.gov.br,http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA. No Aviso de Resultado de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 02 de Janeiro de 2024. ONDE LÊ-SE: "17 de Janeiro de 2024". LEIA-SE: "29 de Janeiro de 2024", São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 11 de Janeiro de 2024. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023 INFORMAÇÃO DE CNPJ (MF) DE CONSÓRCIO VENCEDOR - Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚB L I CO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ 07.387.311/0001 - 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, CONSÓRCIO JARDIPLAN AXE com endereço na Estrada José Correa de Moraes, 8706, Bairro Chapada Grande, Itapetininga-SP, CEP 18215-410, inscrito no CNPJ/MF 53.340883/0001 - 45, com Valor Adjudicado/Homologado de R$ 357.106.400,17 (Trezentos e cinquenta e sete milhões e cento e seis mil e quatrocentos reais e dezessete centavos), para fornecimento do Objeto do Pregão Eletrônico 013/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e termos do Edital infra citado, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 085/2023. REGISTRO DE PREÇO: Nº 036/2023. Objeto: "Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar Das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches de Alto Paraguai - MT". Empresas vencedoras valor total: R$ 341.119,05 (trezentos e quarenta e um mil e cento e dezenove reais e cinco centavos): Tulio Marcelo de Souza 01589212169 Cnpj: 27.231.221/0001-27 com os lotes: 19, 20, 22, 23 e 28 no valor total de R$ 216.712,50 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Mantovani Comercio E Representacoes Ltda Cnpj: 47.609.068/0001-36 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$ 124.406,55 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Alto Paraguai - MT, 12 de janeiro de 2024. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Pregoeiro