DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500190 190 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 50/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 09/01/2024, sagrou-se vencedoras as empresas ENERGY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 28.823.950/0001-35, vencedora de 06 itens totalizando valor R$ 135.413,15, a empresa DEMENECK MINERADORA LTDA, CNPJ Nº 08.484.714/0001-24, vencedora de 03 itens totalizando valor R$ 1.650.918,61, a empresa MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 44.873.952/0001-95, vencedora de 34 itens totalizando valor R$ 513.908,32, a empresa F LUZ MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 48.687.778/0001-47, vencedora de 14 itens totalizando valor R$ 424.550,01, a empresa R J M COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 20.771.901/0001-94, vencedora de 137 itens totalizando valor R$ 1.318.516,42, a empresa 29.905.274 ANA PAULA DA ROSA, CNPJ Nº 29.905.274/0001-01, vencedora de 04 itens totalizando valor R$ 348.250,00, a empresa SANDRO MAZUREK, CNPJ Nº 32.002.336/0001-80, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 87.044,74, a empresa J. A. SANTOS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ Nº 28.885.159/0001-50, vencedora de 33 itens totalizando valor R$ 1.091.455,78, a empresa MULTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 24.753.864/0001-42, vencedora de 111 itens totalizando valor R$ 5.840.679,46. Valor Total da Licitação: R$ 11.410.736,49. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 12 de janeiro de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Obra de Iluminação pública do canteiro da Avenida Bandeirantes, no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: R$ 412.871,50 (quatrocentos e doze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Recurso próprio. Realização: 10 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT RESULTADO: Após retificação da planilha e parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 02.744.470/0001-95, com a proposta no valor de R$ 328.954,85 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 12 de janeiro de 2024. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009. Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais/Informais poderão apresentar a documentação completa para Habilitação e Projeto de Venda do dia 14 de dezembro de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30 a 03 de janeiro de 2024 das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de Referência. Credenciada com 100% nos itens 8 e 14. Valor total do credenciamento: R$ 683.812,38 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULT U R A FAMILIAR-COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 655.924,38 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, credenciada com 100% nos itens 09, 10, 25, 26, 30 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). Os itens 7, 11, 13 e 16 não tiveram propostas cadastradas. Fica, então, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 12 de janeiro de 2024. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o ADENDO AO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 97/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem transporte de valores. Acrescenta-se na documentação da abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, o item 8.30. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis-MT, 12 de janeiro de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, com o valor total de R$ 46.528,80 (quarenta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 12 de janeiro de 2024. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Secretário da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Canarana-MT, faz saber que a licitação na modalidade tomada de preços nº 006/2023 teve como vencedora a empresa Solutions Corp Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.461.414/0001-67, conforme ata. Canarana - MT, 10 de janeiro de 2024. KARINA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prazo de Execução do Contrato Administrativo nº 4/2023. Extrato do 1º termo aditamento de prazo de execução do contrato administrativo 04/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COM RECURSO DECORRENTE DE CONTRATO DE REPASSE Nº902838/2020/MAPA/CAIXA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castanheira, CONTRATADA: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.581.365/0001-31, cujo o prazo de vigência: até 29/11/2023 a 28/01/2024. Data de assinatura: 29/11/2023. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo e-mail:[email protected]. CASTANHEIRA-MT em 12 de janeiro de 2024. CAROL DE SOUZA JACOB. FISCAL DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 15/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Motivo: Retificação da descrição dos itens 4 e 5 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte-MT, 12 de janeiro de 2024. ANA RAQUEL CASSOL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para reforma e ampliação da EMEF São Cristóvão, do município de Lucas do Rio Verde - MT. Empresa vencedora: SEMMPRE ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA com o valor total de R$ 5.764.298,72 (cinco milhões e setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde, 9 de novembro de 2023. PAULO HENRIQUE BRINCKER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 AVISO DE 1° RETIFICAÇÃO DE EDITAL. CONCORRÊNCIA n° 02/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a Retificação do CONCORRÊNCIA n° 02/2023, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022. A Retificação visa a correção da data de disputa. Onde se lê: 4 - A Abertura da Sessão Ocorrerá no Dia 29/01/2023, às 8h00min, na sala de licitações no Município de Nobres/MT. Leia-se: 4 - A Abertura da Sessão Ocorrerá no Dia 29/01/2024, às 8h00min, na sala de licitações no Município de Nobres/MT. Página 1. As demais clausulas deste edital, inclusive a data de abertura permanece inalteradas. Início da Disputa: As 8h do dia 29/01/2024. Local: Sala de licitações no Município de Nobres/MT. Para todas as referências de tempo será observado o horário Local (MT). A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. Nobres - MT, 12 de janeiro de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira