DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500192 192 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A empresa ATHUS ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA, atendeu todas as exigências editalícias. Desta feita nossa análise, temos que a empresa ATHUS ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA, atendeu todas as exigências editalícias e está HABILITADA para próxima fase do certame e a empresa CONTA ADM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA não atendeu todas as exigências editalícias e está INABILITADA para próxima fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Rondonópolis-MT, 12 de janeiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa - MT, torna público resultado do OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativo, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP para celebrar termo de parceria para formação de cooperação realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde. Vencedora: OSCIP-Instituto Matogrossense de Desenvolvimento Econômico e Humano CNPJ 18.037.029/0001-03, Valor Global de R$ 3.340.083,05. São Pedro da Cipa-MT, 8 de janeiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 23/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS APARELHOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, Teve como "VENCEDOR", a empresa 24.575.108 MARCIO GARCIA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ: 24.575.108/0001-70, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 509.371,07 Vale de São Domingos - MT, 12 de Janeiro de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 23-2023 fica registrado a ata de registro que Teve como "VENCEDOR", a empresa 24.575.108 MARCIO GARCIA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ: 24.575.108/0001-70, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 509.371,07., Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS APARELHOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Vale de São Domingos - MT, 12 de janeiro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 12 de Janeiro de 2024, o Processo Administrativo nº 286/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 098/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: J.J IMPRESSORAS - LTDA, CNPJ/MF Nº 04.126.931/0001-91, Valor: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos). Valor Total Global: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 12 de Janeiro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato Administrativo n°.: 25/2022. Processo Administrativo nº.: 12/2022 - Pregão Presencial nº.: 0001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa J C Rolon Transporte- ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 25/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 38.784,90 (Trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais, noventa centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 368.470,20 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais, vinte centavos), para R$ 410.255,10 (Quatrocentos e dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, dez centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini Contratada: J C Rolon Transporte- ME - Joilson da Costa Rolon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.337/2023-09 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=5 Campo Grande - MS, 12 de janeiro de 2024. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo - 13.358/2022 Contrato Administrativo Nº 022/2022 - SISP. Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução de Obras/Execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual em 06(seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 13.358/2022 - Concorrência 04/2022. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 11/01/2024 Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 813/2022/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022/CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - OBJETO: credenciamento de leiloeiros oficiais para administrar, organizar, avaliar e realizar a alienação de bens móveis inserviveis pertencentes ao patrimonio do município de Costa Rica. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado da licitação: Leiloeiros Oficiais Participantes: HELCIO KRONBERG, inscrita no CPF nº 085.187.848-24; RODRIGO SCHMITZ, inscrita no CPF nº 720.840.810-68. Leiloeiros Oficiais Habilitados: HELCIO KRONBERG, inscrita no CPF nº 085.187.848-24; RODRIGO SCHMITZ, inscrita no CPF nº 720.840.810-68. E, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, fica estabelecido o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir desta publicação, para apresentação de recursos, caso não tenham interesse, ficam desde já notificados para a realização do Sorteio, que será no dia 22/01/2024, às 07h30min, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 - Centro, na cidade de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul. Costa Rica, 11 de janeiro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da CPL AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Credenciamento nº 29/2021/Inexigibilidade de Licitação nº 57/2021 - Processo nº 1828/2021 - Repetição - OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de oftalmologista. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de oftalmologista. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 15 de fevereiro de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 15 de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Credenciamento nº 30/2021/Inexigibilidade de Licitação nº 58/2021 - Processo nº 1836/2021 - Repetição - OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de ginecologia e obstetrícia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de ginecologia e