DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 11 de janeiro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 3/2023 Processo nº 2.076/2023 O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16.091/2023, em conformidade ao previsto no § 4º, do artigo 10 de Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010, torna público o Resultado de Profissionais do ramo de Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que tiverem suas inscrições deferidas e indeferidas para fazer parte da SUBCOMISSÃO TÉCNICA que irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas na Concorrência nº 06/2023, Processo nº 2.045/2023. Relação de Nomes: Elenco de Profissionais inscritos: - Angela Raquel de Sá Bezerra - Jornalista; Antônio Silvestre de Castro - Jornalista; - Maria Augusta Dias - Jornalista; - Airton Raes Fernandes - Jornalista; - Annelyse da Cunha Pereira Tonan - Jornalista ; - Bruna Lopes Meneghel - Jornalista; - Emília de Oliveira Sbrocco Dorsa - Jornalista; - Fábio Adriano Baptista - Educação Artística; - Francisco Braz Otre Junior - Publicitário; - Luciana Aguiar da Silva - Jornalista; - Eduardo Lucchini Coutinho Filho - Jornalista; - Julio Marcos Tomassini dos Santos - Publicitário; - Lariane Eliziario Coelho - Designer Gráfica ; - Paulline Carrilho Maia - Jornalista; - Roney Hauck Rodrigues - Jornalista; Elenco de Profissionais não inscritos: - Cassiane Luisa Mews - Comunicação Social; - Carlos Fabiano Fernandes da Rocha - Publicitário; - Marcelo da Silva Pereira - Comunicação Social; Os profissionais acima não foram inscritos, pois não apresentaram as certidões Civis e Criminas, conforme diligência realizada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação. O profissional Renan Rondon Carrijo, apresentou a certidão civis e criminais, porém intempestivamente, ou seja, fora do prazo estabelecido pela diligência realizada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação. O profissional Rogerio Paes Barbosa, apresentou somente a certidão de antecedentes criminais, deixando de apresentar a certidão civis. O profissional Denis Anderson de Matos Ramos, solicitou a desistência da subcomissão técnica. Nos termos do §5º, do artigo 10, da Lei nº 12.232/2010, qualquer interessado poderá impugnar o nome de integrante da presente relação com o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir de sua publicação. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7000 / 7075 ou ainda pelo e-mail: [email protected] Costa Rica, 12 de janeiro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº078/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021 P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI Contratado: WC ENGENHARIA, CONSTRUÇOES E REFORMAS EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção de alteração qualitativas do Contrato Administrativo nº 078/2021, dentro das competências legais do diploma legal licitatório em face da supremacia do interesse público, visando melhor adequação técnica do projeto inicial. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA Para melhor atendimento às finalidades de interesse público altera-se o projeto inicial, sendo necessária conforme justificativas acostadas nos autos e acompanhado das peças complementares, acrescendo ao valor do contrato o montante de R$34.117,43 (trinta e quatro mil, cento e dezessete reais e quarenta e três centavos). CLAUSULA TERCEIRA: DO VALOR Face à promoção da alteração conforme clausula anterior, o valor inicial do contrato que era de R$ 466.716,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), para o objeto previsto na cláusula primeira pós termos aditivos eleva-se para R$ 585.073,09 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setenta e três reais e nove centavos). CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 078/2021, não alcançadas pelo presente termo. A S S I N A N T ES : Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratada: WELTON CARLOS LIMA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO nº. 021/2023 ficam convocada a (s) licitante (s): Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor: R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00 Vencedora (s) da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO BURITI, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da Homologação, e assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito à contratação. Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 Janeiro de 2024. WLADEMIR DE SOUZA VOLK Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2023, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, realizado dia 28/12/2023 com início às 09h00min (Oficial BR), sagraram-se vencedora do torneio por apresentar o menor preço as empresas: Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor: R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00 Dois Irmãos do Buriti/MS, 8 de Janeiro de 2024. RODOLFO CEZARIO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti WLADEMIR DE SOUZA VOLK, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação, nestes termos: a) - Processo Administrativo nº 065/2023. b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.021/2023. c) - Objeto da Licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº010/2023, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. d) - Empresas declaradas vencedoras: Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor: R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00 e) Valor homologado: R$324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais) Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 de Janeiro de 2024. WLADEMIR DE SOUZA VOLK AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS, RODOLFO CEZARIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação, nestes termos: a) - Processo Administrativo nº 065/2023. b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.021/2023. c) - Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. d) - Empresas declaradas vencedoras: Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor: R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00 e) Valor Adjudicado: R$324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais). Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 de Janeiro de 2024. RODOLFO CEZARIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 P A R T ES : Usuária: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Detentoras: BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CIMED INDUSTRIA S.A. CIRURGICA ITAMBE LTDA CIRURGICA PARANAVAI LTDA DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA INPHARMA HOSPITALAR LTDA LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica do município de Dois Irmãos do Buriti que foram fracassados no Pregão Eletrônico 03/2023. Empresa (s): Itens Valor: BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.396.672/0001- 51. 1, 4, 5, 25, 28, 77, 78 e 79. R$ 136.100,00 CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.121.635/0001-94. 50, 55, 68 e 70. R$ 54.740,00 CIMED INDUSTRIA S.A. 37. R$ 51.000,00 CIRURGICA ITAMBE LTDA - CNPJ 26.847.096/0001-11. 8, 46, 47 e 85. R$ 106.020,00 CIRURGICA PARANAVAI LTDA - CNPJ 30.766.874/0001-15. 2, 17, 18, 44, 59, 62, 69,72 73, 75 e 83. R$ 191.270,00 DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA - CNPJ 27.463.638/0001-15. 21 e 22. R$ 6.000,00 DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 18.483.775/0001-20. 27, 64, 67 e 71. R$ 68.890,00 G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 47.647.493/0001-10. 9. R$ 231.000,00 INPHARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 43.607.262/0001-21. 12, 13, 23, 29, 30 e 58. R$ 211.340,00 LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.223.536/0001-98. 33, e 86. R$ 45.600,00 LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.227.039/0001-16. 10, 52, 53 e 82. R$ 246.200,00 NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - CNPJ 40.951.414/0001-10. 6, 14, 15, 16, 19, 20, 24, 38, 40, 49 e 63. R$ 109.350,00 OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.368.182/0001-84. 11, 26, 31, 42, 54, 61 e 87. R$ 56.550,00 WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 43.025.186/0001-46. 3 e 56.