DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A S S I N A N T ES : WLADEMIR DE SOUZA VOLK APARECIDO GONÇALVES DE ARAÚJO JOSÉ GLEIDISON DA SILVA NOGUEIRA TATIANA BRAZ DE ARAUJO HELTON YUDI HONDA ALEX DIAS DAMINELLI DANIEL DA SILVA EIRE DE JESUS RIBEIRO EVERTON LUIZ BERTOLINI DE CASTRO JEAN CARLOS PETRY MARCOS HENRIQUE LAHOUD ELQUER IZAIAS BALESTRIN NATALIA FILGUEIRA SANTANA DE OLIVEIRA JOÃO PAULO LENHARDT MAYARA KLUMP PRAMIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 5/2023 O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS- Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil. Licitação Pública Internacional - LPI n.° 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE - CÓRREGO REGO D'ÁGUA. . NOME DA EMPRESA D EC I S ÃO . INFRA + S/A. HABILITADA . Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 12 de janeiro de 2024. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 6/2023 O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS- Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil. Licitação Pública Nacional - LPN n.° 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. . NOME DA EMPRESA D EC I S ÃO . GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. HABILITADA . . PLANACON CONSTRUTORA LTDA. HABILITADA . Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 12 de janeiro de 2024. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Processo Nº 327/2023 - Pregão Eletrônico Nº 132/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E SETOR JUDICIAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 192/2023. Empresas Vencedoras: CIRUGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA , IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP com o lote 001, 012, 027 totalizando o valor de R$ 8.155,00 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 003, 035, 038, totalizando o valor de R$ 79.227,00 (setenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com o item 003, 035, 038, totalizando o valor de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais), ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA com o item 005, 022, totalizando o valor de R$ 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais), LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A com o item 006 , totalizando o valor de R$ 117.600,00 (cento e dezesete mil e seiscentos reais), CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com o item 008, 016, 046, 047, totalizando o valor de R$ 57.540,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais), INPHARMA HOSPITALAR LTDA com o item 010, 025, totalizando o valor de R$ 374.607,00 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e sete reais), DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 011, totalizando o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o item 015, totalizando o valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI com o item 028, 031, 040, totalizando o valor de R$ 12.759,00 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais), PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA com o item 029, totalizando o valor de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 032, 033, totalizando o valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o item 036, totalizando o valor de R$ 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais), SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com o item 041, totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocento e cinquenta reais) . ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 327/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 327/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí-MS, 12 de janeiro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Processo Nº 327/2023 - Pregão Eletrônico Nº 132/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE FÓRMULA NUTRICIONAL E SUPLEMENTO COMPLETO ENTERAL,CONSTANTE NOS ITENS 001, 002, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0802590-14.2023.8.12.0029 E Nº 0803013-71.2023.8.12.0029, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 207/2023. Empresas Vencedoras: C. C. M. REZENDE LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), VACCARIN & ALFF LTDA com o item 002, totalizando o valor de R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 342/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 342/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí-MS, 12 de janeiro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 O Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2023, Processo Licitatório n° 203/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 25/01/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e aquisição de veículos para realização de ações de vacinação extramuros (Vacimóvel). Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas/MG, 12 de janeiro de 2024. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRimeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0164/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. Recurso Emenda Parlamentar nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0165/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 07.994.516/0001-48. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0168/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 17.344.993/0001-11 OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0169/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta Nº. 12498121000123001/2023 E ANEXO I. RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 45.438.636/0001-58. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0170/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº 12498121000123001/2023 e Anexo I. Recurso Emenda Parlamentar nº. 4077001. Processo Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 34.329.066/0001-41. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.