DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0173/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. Recurso Emenda Parlamentar nº. 4077001. Processo Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 84.972.926/0001-39. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Pregoeira comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 078/2023, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. Justificativa: será necessário adequações no Edital após impugnação recebida. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 12 de janeiro de 2024. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Alfenas/MG publica o Edital do Chamamento Público nº 03/2023. Procedimento de manifestação de interesse - PMI - Processo nº 246/2023. Conforme decisão constante da Ata de decisão reunião plenária datada de 20/11/2023, a Comissão Especial de Avaliação ("Comissão"), instituída pela Portaria GAB-PREF N° 461/2021, de 01 de outubro de 2021, republica convite para eventuais interessados a apresentarem manifestação de interesse para a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e Jurídica de estudos para contratação de Parceria Público Privada ou Concessão de Serviços para adequação de instalações prediais, e equipamentos em geral para a implementação e prestação de serviço hospitalar veterinário, voltados para Cães e Gatos, incluindo consultas, procedimentos cirúrgicos, serviços laboratoriais, serviços de plantão veterinário, com obrigatoriedade de atendimento conforme os valores dispostos na tabela de serviços do SUS Animal, e ainda, oferecer nas instalações serviços de crematório, implementação e manutenção de santuário para abrigo de animais que necessitam de cuidados permanentes, com possibilidade de prestação de serviços particulares e públicos para outros Municípios. Unidade instalada na Estrada do Sitio Dr. Bajhat, s/nº, próximo ao Alfenas Náutico Clube, no Município de Alfenas/MG, devendo ser avaliados e apresentados os benefícios decorrentes das soluções propostas. Valor estimado para os "Estudos": R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Cópia integral do Edital de Chamamento Público, bem como perguntas e esclarecimentos solicitados pelos cadastrados poderão ser realizados por e-mail para a Superintendência de Licitações no endereço: [email protected]>. O protocolo do requerimento de autorização, com a entrega da respectiva documentação, poderá ser realizado pessoalmente no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos, situado à Rua João Luiz Alves, n°181, Centro, Alfenas/MG ou via e-mail, endereço supracitado. O prazo máximo para protocolo do requerimento de autorização será de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste Chamamento. Alfenas/MG, 12 de janeiro de 2024. ROBERTO DIAS DE ALENCAR Presidente da Comissão Especial de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Alterosa - MG, através da Pregoeira e sua respectiva EQUIPE DE APOIO, torna público que às 08H30MIN DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa - MG, estará realizando Concorrência na Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação e Recapeamento de Vias Por Empreitada Global. Entrega dos Envelopes ATÉ ÀS 08H00MIN do dia 31 de Janeiro de 2024. Maiores informações PELO TEL. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min ou PELOS E-MAILS: [email protected] ou [email protected]. Alterosa/MG, 12 de janeiro de 2024. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato N° 008/2023, PRC N° 113/2022, Tomada de Preços 007/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com bloquetes no morro do gongo e morro dos coelhos, zona rural do Município de Amparo do Serra/MG, conforme Contrato de Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência do aditivo: até 03/07/2024. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PRC 01/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024,com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: contratação de empresa para locação de trio elétrico e banheiros químicos para a realização do Carnaval, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024 no município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 12 de janeiro de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PL 302/23. RP aq. dieta enteral e espessante, por 12 meses. Venc. L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, MS Rios Produtos de Dieta Item 10 cancelado itens 07 e 08 fracassados Vlr global R$ 469.285,50. EDUARDO CALLEGARI SMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PL 360/2023. RP aquisição de água mineral e carga de gás GLP, por 12 meses Venc GP Gás e Água Ltda Vlr global R$ 653.194,16. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com abertura prevista para o dia 30/01/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis/MG, 12 de janeiro de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Segundo Termo de Aditivo ao contrato 086/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, conforme projeto básico em atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG; CONTRATO 086/2023: UNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ: 27.742.419/0001-75. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 dias. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos NºS 365 ao 369, 371 ao 411 Cujo Contratante É O Município de Campina Verde- MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Contrato nº 365/23, Contratado: Basso Comercio E Serviços Ltda Epp, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social (Casa Lar e Creas), saúde e administração do Município De Campina Verde/MG, valor estimado R$ 6.927,90 (Seis mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), Processo nº: 0013704/2023, Pregão Eletrônico nº29/2023; Contrato nº 366/23, Contratado: Costa & Silva Comercio De Moveis E Utilidades Ltda - ME, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social (Casa Lar e Creas), saúde e administração do Município De Campina Verde/MG, valor estimado R$ 11.466,00 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais), Processo nº: 0013704/2023, Pregão Eletrônico nº29/2023; Contrato nº 367/23, Contratado: MV Eletrônicos Ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado atendendo a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, valor estimado R$ 61.292,00 (Sessenta e um mil duzentos e noventa e dois reais), Processo nº: 0013738/2023, Pregão Eletrônico 30/2023; Contrato nº 368/23, Contratado: Rednov Ferramentas Ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado atendendo a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, valor estimado R$ R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), Processo nº: 0013738/2023, Pregão Eletrônico 30/2023; Contrato nº 369/23, Contratado: Repremig - Representação E Comércio De Minas Gerais Ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado atendendo a diversas secretarias do Município De Campina Verde/MG, valor estimado R$ 14.424,80 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Processo nº: 0013738/2023, Pregão Eletrônico 30/2023; Contrato nº 371/23, Agente cultural: Amélia Mamede Nunes, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 372/23, Agente Cultural: Nevilson Souza, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 373/23, Agente Cultural: Magali Aparecida Silva Jacinto Santos, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 374/23, Agente Cultural: Marcio Henrique Silva, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 375/23, Agente Cultural: Humberto Da Silva Santos, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 376/23, Agente Cultural: Bruna Miranda Alves, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 377/23, Agente Cultural: Ademar Nunes De Souza,