DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500196 196 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 378/23, Agente Cultural: Wendel Borges Barbosa, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 379/23, Agente Cultural: Ana Cristina Dos Santos Araujo Oliveira, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor estimado R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 380/23, Agente Cultural: Donivaldo De Morais Santos, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 381/23, Agente Cultural: Eduardo Faria E Lima, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 382/23, Agente Cultural: Eduardo Silva Santos, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 383/23, Agente Cultural: Luis Eduardo Chaves, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 384/23, Agente Cultural: Sebastião Mendes Borges, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 385/23, Agente Cultural: Celio Francisco Da Silva, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 386/23, Agente Cultural: Wellington Gonçalves Da Silva, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 387/23, Agentes Culturais - Grupo Coletivo: Conselho Cultural Campinaverdense, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais); Contrato nº 388/23, Agentes Culturais - Grupo Coletivo: Marilza Fatima Brito Almeida / Tenda De Umbanda Pai Xangô Luz e Caridade objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais); Contrato nº 389/23, Agentes Culturais - Grupo Coletivo: Lucenir Aparecida De Paula/ Tenda Branca Oxum Opara, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais); Contrato nº 390/23, Agentes Culturais - Grupo Coletivo: Rubiane Damas Maciel Nunes / Coral Medalha Milagrosa objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais); Contrato nº 391/23, Agentes Culturais - Grupo Coletivo: Valdoney De Freitas Silva/Ass Cultural Afro Brasileira Pai Joaquim Das Pedreiras, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais); Contrato nº 392/23, Contratado: Irmãos Auricchio & Cia LTDA, objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção do lar do idoso Padre João Anesi, referente recurso federal do COVID portaria 369/2020, promovendo por meio a aquisição de alimentos, para pessoas idosas acolhidas no serviço de acolhimento institucional em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Campina Verde/MG, valor estimado R$ 29.986,60 (vinte nove mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), Pregão Eletrônico nº 33/202, Processo nº: 0013785/2023; Contrato nº 393/23, Contratado: Distribuidora Líder Frutal LTDA, objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção do lar do idoso Padre João Anesi, referente recurso federal do COVID portaria 369/2020, promovendo por meio a aquisição de alimentos, para pessoas idosas acolhidas no serviço de acolhimento institucional em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Campina Verde/MG, valor estimado R$ 7.052,00 (Sete mil e cinquenta e dois reais), Pregão Eletrônico nº 33/202, Processo nº: 0013785/2023; Contrato nº 394/23, Contratado: 49.354.221 Daniel Moraes Da Silva - ME, objeto: contratação de show artístico com o grupo de pagode C do Samba para apresentação no dia 09 de Fevereiro de 2024, no âmbito das festividades do carnaval 2024, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico Do Município de Campina Verde, vigência: terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 8.000,00 (oito mil reais), Inexigibilidade de Licitação nº 26/2023, Processo Administrativo nº 0013827/2023; Contrato nº 395/23, Contratado: Sempre Bom Produções e Shows LTDA, objeto: contratação de show artístico com a Banda Sempre Bom, para apresentação no dia 13 de Fevereiro de 2024, no âmbito das festividades do carnaval 2024, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde, vigência: terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), Inexigibilidade de Licitação nº 27/2023, Processo Administrativo nº 0013828/2023; Contrato nº 396/23, Contratado: Sonia Delfina Valim Ribeiro, objeto: contratação de show artístico com a Banda Liga da Justiça para apresentação no dia 03 de fevereiro de 2024 - no pré-carnaval do Distrito de Honoropolis no âmbito das festividades do carnaval 2024, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde, Vigência: vigência: terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023, Processo Administrativo nº 0013829/2023; Contrato nº 397/23, Agente cultural Grupo coletivo Marilza De Fatima Brito Almeida / Tenda De Umbanda Pai Xangô Luz e Caridade, objeto: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campina Verde, Vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor estimado R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Chamamento Público Nº 02/2023 - Audiovisual, Processo Nº 0013761/2023; Contrato nº 398/23, Contratado: Ile Ase Oya Bagan, objeto: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campina Verde, Vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor estimado R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Chamamento Público Nº 02/2023 - Audiovisual, Processo Nº 0013761/2023; Contrato nº 399/23, Contratado: Conselho Cultural Campina-Verdense, objeto: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campina Verde, Vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor estimado R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Chamamento Público Nº 02/2023 - Audiovisual, Processo Nº 0013761/2023; Contrato nº 400/23, Contratado: Associação Cultural Afro Brasileira Pai Roberto da Bahia, objeto: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Campina Verde, Vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor estimado R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Chamamento Público Nº 02/2023 - Audiovisual, Processo Nº 0013761/2023; Contrato nº 401/23, Contratado: Luís Mauro Ribeiro Pereira - ME, objeto: contratação de show artístico com Zhell Chicleteiro, para apresentação no dia 09 de Fevereiro de 2024, no âmbito das festividades do carnaval 2024, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município de Campina Verde/MG, vigência: terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Inexigibilidade de Licitação nº 29/2023, Processo Administrativo nº 0013832/2023; Contrato nº 402/23, Contratado: 51.332.248 Mateus Silva Camargos, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, vigência de 01 ano a contar da data de sua assinatura, valor R$ 17.789,60 (dezessete mil setecentos e oitenta nove reais e sessenta), Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo nº: 0013747/2023; Contrato nº 403/23, Contratado: Basso Comercio e Serviços LTDA, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, vigência de 01 ano a contar da data de sua assinatura, valor R$ 24.484,46 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo nº: 0013747/2023; Contrato nº 404/23, Contratado: Betaniamed Comercial EIRELI, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, vigência de 01 ano a contar da data de sua assinatura, valor R$ 25.640,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais), Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo nº: 0013747/2023; Contrato nº 405/23, Contratado: Bruno Do Carmo Fe r r e i r a , objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, vigência de 01 ano a contar da data de sua assinatura, valor R$ 13.949,95 (treze mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo nº: 0013747/2023; Contrato nº 406/23, Contratado: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar LTDA, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, vigência de 01 ano a contar da data de sua assinatura, valor R$ 28.505,00 (vinte e oito mil quinhentos e cinco reais), Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo nº: 0013747/2023; Contrato nº 407/23, Contratado: Comercial Rocha e Castro LTDA, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, vigência de 01 ano a contar da data de sua assinatura, valor R$ 1.150,80 (mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos), Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo nº: 0013747/2023; Contrato nº 408/23, Contratado: Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, vigência de 01 ano a contar da data de sua assinatura, valor R$ 16.480,00 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais), Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo nº: 0013747/2023; Contrato nº 409/23, Contratado: Rednov Ferramentas LTDA, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, vigência de 01 ano a contar da data de sua assinatura, valor R$ 2.413,86 (dois mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos), Pregão Eletrônico nº 31/2023, Processo nº: 0013747/2023; Contrato nº 410/23, Contratado: 40955.488 Fernando Paulo de Jesus - ME, objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 11 de fevereiro de 2024, na matinê do carnaval - no âmbito das festividades do carnaval 2024, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde, vigência: terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 7.000,00 (Sete mil reais), Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023, Processo Administrativo nº 0013846/2023; e Contrato nº 411/23, Contratado: 40955.488 Fernando Paulo de Jesus - ME, objeto: contratação de show artístico com Barone e Banda, para apresentação no dia 10 de fevereiro de 2024, no âmbito das festividades do carnaval 2024, conforme solicitação da Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde, vigência: terá a vigência a partir da data de assinatura do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, valor estimado R$ 7.000,00 (Sete mil reais), Inexigibilidade de Licitação nº 31/2023, Processo Administrativo nº 0013847/2023.