DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: 51.362.039 Kenny Riggers Ribeiro Custodio, inscrita no CNPJ sob o nº 51.362.039/0001-90 para contratação de Show Artístico de com Kenny Roggers e Banda, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a Programação do Carnaval De Campina Verde, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Campina Verde, 11 de janeiro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Homologação do processo nº: 0013779/2023, Pregão Eletrônico nº 32/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo 0km de primeiro emplacamento, tipo hatch ano 2023 ou superior, cor branca com 5 lugares, referente emenda indicação nº 128581 - SIGCON - Dep. Est. Caporezzo, Sigcon - saída nº 004528/2023, convênio 1491.001342/2023 em demanda da Secretaria De Assistência Social do Município de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes deste edital. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Via Mondo Automóveis e Peças Ltda, com CNPJ 00.836.942.0001-04, valor total do contrato - R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG, torna público a Reabertura do Pregão Presencial nº 030/2023. Processo nº 094/2023. Objeto: Registro de preços para microempresas e empresas de pequeno porte para futura e eventual aquisição de pneus novos, certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores. Sessão 30/01/2024, às 09h00min. Informações: e-mail: [email protected]; site: http://www.campoazul.com.br Tel.: (38) 3231-8101. Campo Azul/MG, 12 de janeiro de 2024. FAGNER MARTINS JURGENFELD Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Campos Gerais, através de seu Pregoeiro, comunica Aviso de Alteração ao Proc. Lic. 121/23, tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar. Pregoeiro comunica que passam a ter novas descrições os itens 18 e 19 e fica alterada a data de abertura para o dia 01/02/24 às 09:15h, protocolo até às 09:00h. Edital retificado encontra-se no site www.camposgerais.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br - Campos Gerais, 12/01/24. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 42/2023 O Mun. de Campos Gerais-MG torna público extrato de alteração do Proc. Licitatório nº 129/23, que tem como objeto aquisição de materiais permanentes, onde acrescenta documentação a ser exigida para o item 62, em cumprimento a norma do IBAMA 06 de 15/03/2013, sendo: comprovante de registro do fabricante do produto no cadastro técnico federal do Ibama, acompanhado do respectivo certificado de regularidade válido com chave de autenticação, ratificam-se as demais clausulas e condições, Fixa a data de 26/01/2023 as 09:00 h, para protocolo e 09:15 h, para abertura da sessão. informações no site www.camposgerais.mg.gov.br. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Errata - PL Nº 247/23. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados em participar do Processo Licitatório nº 247/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estrada vicinal no Município de Carmo do Cajuru, com recursos de transferência especial estadual e federal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, que foram incluídos os itens referentes a sinalização vertical aos itens de maior relevância exigidos para os atestados de capacidade técnica. As datas-limite para cadastramento, entrega dos envelopes e a data da sessão passam a ser as seguintes: Data limite para cadastramento da empresa art. 22 §2º da Lei 8.666/93: 26/01/2024 até as 17hs; Data e horário limite para entrega dos envelopes: 31/01/2024 às 09hs; 1º Sessão Pública: Dia 31/01/2024, às 09hs, na Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, situada na Praça Primeiro de Janeiro, nº 90 - Centro - Carmo do Cajuru - MG. Info tel (37) 3244-0704 email: [email protected]. Carmo do Cajuru/MG, 11 de janeiro de 2023. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Compras Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitação 08/2024. Tipo menor preço por item (rota), pelo modo de disputa aberto. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 15/01/24, às 13hs do dia 30/01/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 30/01/24, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: (32)3285-1000; R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 12/01/24. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS' DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originais, para manutenção da frota de veículos do Município de Conceição das Alagoas/MG. Início do recebimento de propostas: 15/01/2024 às 12h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 26/01/2024 às 10h00min. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/01/2024 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (034) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP, mangueiras, válvulas e vasilhames de GLP vazio para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e Início da sessão pública: 26/01/2024 às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas/MG, 12 de janeiro de 2024. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2023 AVISO Nº 003/2024. Diante da ausência de tempo hábil para análise de Impugnação aviada por empresa interessada no certame, a CPJL vem informar a SUSPENSÃO do feito. Congonhas, 10 de janeiro de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AV I S O CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023 Errata Edital - Credenciamento Nº PMC/005/2023. Na publicação do dia 02/01/2024, Onde Se Lê: "PMC/004/2023"; Leia-Se: "PMC/005/2023". No preâmbulo e na subcláusula "2.1." do Edital (pág. 01) , bem como na subcláusula "1.1." da Minuta de Contrato (pág. 39), ONDE SE LÊ: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social; LEIA-SE: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. Em 11 de janeiro de 2024. LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS P/ Comissão Especial AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022 Errata - Edital Reconsolidado II da Concorrência Nº PMC/018/2022 - Na subcláusula 8.7.1 do Edital, página 10, onde se lê " R$ 8.377.393,46 (oito milhões e trezentos e setenta e sete mil e trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos)", leia-se "R$ 71.167,65 (setenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)". Em 10 de janeiro de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023 Processo de Compra Nº 256/2023 - Processo Licitatório nº 164/2023. Objeto: aquisição de camisetas para identificação dos cadastradores e bolsas 100% de algodão cru visando a oferta aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em atendimento à Coordenação do Cadastro Único, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Receita de Impostos e de Transferências de Impostos do Fundo Nacional de Assistência Social. Informamos que os itens 01, 02 e 03 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 12 de janeiro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 340/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº 012/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 340/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que tivemos as seguintes propostas: Dreams Construtora e Incorporadora - proposta de R$ 1.480.976,34, Construtora WBF Eireli - proposta de R$ 1.486.603,17, MCM Empreendimentos Eireli EPP - proposta de R$ 1.534.420,87, Ampla Engenharia e Comércio Eireli - proposta de R$ 1.567.320,42 e MAP Transportes e Construções Ltda - proposta de R$ 1.714.018,27. Conforme item 7.1.7.3 do edital, a empresa Ampla Engenharia e Comercio Eireli foi convidada para apresentar nova proposta, onde ofertou nova proposta no valor de R$ 1.479.976,34. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 11 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL