DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Espinosa - MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a AQuisição Futura e Eventual de Medicamentos Genéricos e Similares de A A Z Que Estão Disponíveis No Banco de Preços Desenvolvido Pelo Tribunal de Contas do Estado de Mg (Tce-Mg), Para Atender As Demandas do Município de Espinosa - MG, no valor de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais). Fornecedor: EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, CNPJ: 13.694.036/0001-64. Espinosa, 12 de janeiro de 2024. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo do Contrato 25/22, TP 8/22, PL 48/22. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em vias públicas em bloquete pré-moldado em cimento nas Ruas Joaquim de Souza e Flamboyant no Mun. de Frei Gaspar, de acordo com Convênio 925682/2021. Edson Alves dos Santos, Prefeito, 28/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 81/2023 Processo de Licitação nº 205/2023. (...) Ante o quanto acima exposto e do mais que dos autos consta, JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto, mantida a decisão que desclassificou a proposta ofertada pela empresa SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA (CNPJ nº 41.733.464/0001-94) Frutal/MG, 12 de janeiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 095/2023 - Processo de Licitação nº 263/2023. Ata de Registro de Preço n° 01/2024. Ata de Registro de Preço nº 01/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 263/2023. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 095/2023. Órgão Gerenciador: Município de Frutal/MG. Fornecedores Registrados: Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos LTDA-ME (CNPJ n° 11.453.723.0001-62), Valor global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Mediplus Produtos Hospitalres e Nutricionais LTDA (CNPJ nº 29.504.5919/0001-99), Valor global: R$ 1.915.990,00 (um milhão, novecentos e quinze mil, novecentos e noventa reais); Orbita Serviços e Comércio de Produtos para Saúde LTDA (CNPJ nº 32.849.883/0001-03), Valor global: R$ 685.500,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais); Nutre Comércio de Produtos Nutricionais LTDA (CNPJ nº 51.020.333/0001-13), Valor global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Objeto: Refere-se à aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do SUS e medidas judiciais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frutal/MG. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Decreto n°. 3.931, de 19 de setembro de 2001, e o Decreto n°. 5.450, de 31 de maio de 2005, e ainda subsidiariamente, as normas da Lei n°. 8.666, de junho de 1993. Prazo de vigência: de 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor global do processo: R$3.009.490,00 (três milhões, nove mil, quatrocentos e noventa reais). Data de assinatura: 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato CONTRATO Nº. 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato, Contrato nº. 036/2023 - Processo Administrativo nº. 030/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023. PARTES: Município de Goiabeira - MG e a Empresa ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE BLOQUETES SEXTAVADO para serem utilizados na pavimentação de Ruas da área Urbana desta Municipalidade, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual, conforme Resolução SEGOV de n.º 011/2021 de 03 de maio de 2021. VIGÊNCIA PRORROGADA através do PRIMEIRO TERMO ADITIVO com data do dia 28/12/2023 e, portanto, será prorrogado tendo seu termo inicial em 01/01/2024 até 31/12/2024. CONTRATADO: ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob n.º 07.417.417/0001-01. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG - CNPJ sob o nº 01.615.421/0001-90. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar municipal visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 06/02/2024 às 08h00min. Mais informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou no pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia/MG, 12 de janeiro de 2024. MÁRIO LÚCIO GUEDES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 582/2023. Ata 582/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.061.762/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 583/2023. Ata 583/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais). Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 584/2023. Ata 584/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.792.194/0001-61, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 2.446,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 585/2023. Ata 585/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais). Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 586/2023. Ata 586/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa AVVA LAB PRODUTOS LABORATORIO LTDA - ME, CNPJ: 50.240.941/0001-70, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 2.774,00 (dois mil, setecentos e setenta e quatro reais). Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 160/2023 - SMS X BUSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; CNPJ N° 31.434.170/0001-08; Fund: Inexigibilidade 20/2023-SMS - P.A. 8291/2023, Lei nº 8.666/93; Objeto: fornecimento de 45.400 tickets eletrônicos no transporte coletivo municipal; Valor: R$ 199.760,00; Prazo: 12 meses; Consulta processo na SMS da PMI - (31)3829-8000. Dt. Ass: 28/11/2023. Leonardo Seixas de Oliveira, Sec. Mun. de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº 176/2023- SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Dispensa 36/2023 - SMS/FMS, Proc. Adm. n° 10373/2023, Lei nº 8.666, de 21/06/93. Obj: fornecimento de CONDICIONADOR DE AR. Prazo: 70 (setenta) dias. Vl: R$49.955,00. Dot. Orç: n.º 2081.44.90.52. Ass.: 05 de janeiro de 2024. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento Nº 05/2023 AO TERMO DE CONTRATO N° 231/2019 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X HEMOTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: Nº 07.253.855/0001-73. Fund Legal: Proc. Adm. 007.007.2019/01887 - Pregão 092/2018 - SMS, Lei nº 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/12/2023. Vl.: R$ 8.470.94. Dot. Orç.: Nº 2080.339039. Ass.: 30 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 155/2023 Errata 001 de Licitação. No item 14.4.3 do edital e no item 7.4.3 do Anexo I - Termo de Referência, ONDE SE LÊ: "Para os itens 9 a 28 do lote 3, os interessados deverão apresentar", LEIA-SE: "Para os itens 11 a 28 do lote 3, os interessados deverão apresentar". Em detrimento do que determina o art. 21, § 4º da Lei N.º 8.666/1993, FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA PARA O DIA 25/01/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. Em 12 de janeiro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário M. de Saúde BRUNO HENRIQUE RAMPINELLI Ordenador de Despesas DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO Secretário M. de Desen. Econ. E Turismo CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário M. de Educação JANY MARA B. FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária M. de Assistência Social