DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 12 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 28/2023 Republicação Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 397/2023. O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização do loteamento COHAPI, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 15/01/2024 até o dia 19/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 19/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 19/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 12 de janeiro de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA FELIPE ANÍCIO TAVARES ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório na modalidade Chamamento Público 017/2023. OBJETO - chamada pública para seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimentos imobiliário - habitação de interesse social em razão do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV - FAR), conforme Leis Federais 14.118/2021 e 14.620/2023, Lei Municipal 6.029/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estado das Cidades 724/2023, 725/2023 e 727/2023, em área onerosa do Município de Itaúna. Selecionada: CONSTRUTORA RINCO LTDA. (CNPJ: 07.994.019/0001-40). Itaúna, 8 de janeiro de 2024. CARLOS R. G. MALTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 300/2023 Modalidade: Adesão n° 23/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 72.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 44/2023, processo nº 56/2023, modalidade pregão nº 34/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura com fornecimento específico de trio elétrico profissional Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. D ES P AC H O Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 300/2023 Modalidade: Adesão n° 23/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 72.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 44/2023, processo nº 56/2023, modalidade pregão nº 34/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura com fornecimento específico de trio elétrico profissional. Janaúba/MG, 11 de janeiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no ramo de construção civil para prestação de serviços na modalidade de homem-hora para atender às diversas secretarias do Município de Jequeri. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte Empresa: Fabio de Paiva Mendes, inscrita no CNPJ Nº 11.572.736/0001-50, no Valor Total de R$ 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri/MG, 12 de janeiro de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO Ratificação/Contrato, Tomada de Preços 010/2023, Proc Licitatório 089/2023. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Pavimentação em pré-moldado de concreto (Bloquete sextavado) nas ruas Professor Manoel do Norte (parte 1 e 2), Guabirobas e Ingazeiros no bairro Morada Nova, no Mun. de Jequitinhonha conforme convênio SIGCON 001450/2023, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Ratificação: 04/01/24. Contratada: N P Construção e Serviços Ltda, 47.386.047/0001-07. Vigência Contrato 002/2024: 12/01/24 a 09/08/24. Valor: R$ 540.074,27 (quinhentos e quarenta mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Nilo B. Souto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 02/2024. Contratado: Construtora Webert Gomes LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de 05 (cinco) salas no CMEI Mundo Encantado, localizado na Rua Francisco Martins Galvão, 840, Bairro Primavera e CMEI Uvaldina Marques Gontijo, para construção de 03 (três) salas de aula, localizada na Avenida Pedro Gonçalves de Souza, 295, no Distrito de Luizlândia do Oeste, do Município de João Pinheiro - MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº 014/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual é de R$ 968.106,44 (novecentos e sessenta e oito mil centos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.365.1201.1042.4.4.90.51 - ficha 437. Vigência: 12 meses a partir de 08/01/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Construtora Webert Gomes LTDA - Sr. Nelson Rodrigues dos Reis - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro para eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos" no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Processo nº 003/2024. A realizar-se no dia 25 de janeiro de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa/MG, 12 de janeiro de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo de Licitação nº 147/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Não houve proposta, sendo a licitação declarada DESERTA. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa/MG, 12 de janeiro de 2024. Edson Machado de Andrade Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024. Processo nº 001/2024. A realizar-se no dia 25 de janeiro de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa/MG, 12 de janeiro de 2024. Edson Machado de Andrade. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo n° 103/2023 - Contrato extraído da ARP 033/2023 - PROC. 037/2023 P.E 12/2023- CIMAMS - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene - CIMAMS. CONTRATO 073/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Brianne Cabral Marques, inscrita no CPF/MF sob o nº .872.716-* p/ SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.991.097/0001-35 - valor Total R$ 257.250,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 12 meses (29/12/2024). Processo Administrativo n° 104/2023 - Contrato extraído da ARP 017/2023 - PROC. 017/2023 P.E 06/2023- CIMAMS - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da Sudene - CIMAMS. CONTRATO 073/2023- Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Leoncio Correia De Faria, CPF .028.526-* p/ STRADA VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob 0 no 01.654.749/000115 - valor Total R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais). Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 12 meses (29/12/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Homologação do Pregão Eletrônico RP 123/2023, as seguintes empresas: Mat Med Hospitalar Ltda-ME, CNPJ: 02.305.767/0001-54, Total: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 48.450.303/0001-32, Total: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). MediCentro Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 27.105.456/0001-72, Total: R$ 29.594,60 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Line Brasil Indústria Comercio e Distribuição de Produtos para Saúde e Ambientes Controlados Ltda, CNPJ: 08.713.696/0001-05, Total: R$ 36.966,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais). Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ: 27.417.234/0001-95, Total: R$ 163.261,60 (cento e sessenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Objeto: Fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para abastecimento das Unidades de Saúde no Município. Lagoa Santa/MG, 12 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino