DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS MANOEL DE MEDEIROS P/ Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADAS PÚBLICAS N° 7/2023 E 8/2023 Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, homologo o julgamento da Comissão de Pareceristas, referente as Chamadas Públicas 007/2023 e 008/2023, que tem como objetivo: ""valorizar e promover a diversidade artística e cultural do município de Lagoa Nova/RN, fomentando e produzindo artes dos fazedores da cultura popular Lagoanovense", mantendo a adjudicação exarada no processo administrativo proveniente dos credenciamentos supramencionados, em favor dos proponentes relacionadas a seguir: 1) Agnes Félix - CNPJ: 51.204.829/0001-47, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); 2) Antônio Marcos da Silva - CPF n° 020.957.564-60, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3) Bartolomeu Pereira Lucena - CPF n° 074.159.854-00, com valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 4) Edinete Xavier da Silva - CPF n° 025.001.394-09, com o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 5) Elaine Pereira Vitoria da Silva - CPF n° 073.104.91205, com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 6) Francielito da Silva Lima - CPF n° 710.744.184-17, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 7) Francisca Alexandra Jeronimo - CPF n° 046.729.234-52, com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 8) Francisca Maria de Oliveira Galvão - CPF n° 014.746.924-43, com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 9) Francisco das Chagas Gomes - CPF n° 028.250.554-76, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 10) Francisco Jonas Barros Gonçalves - CPF n° 702.852.504-29, com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 11) Grupo Imperial - CNPJ n° 52.624.767/0001-95, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); 12) Jailton Rufino dos Santos CPF n° 012.171.614-73, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); 13) Jéferson Cândido Alves- CPF n° 082.821.414-02, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 14) João Paulo dos Santos Neves - CPF n° 081.127.584-17, com o valor total de R$ 3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta reais); 15) José Welson da Silva - CPF n° 074.835.804-88, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); 16) Josefa Francicleide Barros da Silva Medeiros - CPF n° 096.056.754-20, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 17) Josefa Lopes Alves - CPF n° 787.343.244-20, com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 18) Josefa Vilma da Silva - CPF n° 064.827.854-92, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 19) Josilene Olegário da Silva - CPF n° 030.585.18455, com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 20) Leisea Rose de Araújo - CPF n° 523.466.764-20, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 21) Luandeson Laudemiller Cruz de Lima - CPF n° 106.807.02423, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 22) Luan Carlos Ferreira da Silva - CPF n° 016.882.044-74, com o valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais); 23) Luzia Mirian do Nascimento - CPF n° 897.877.65404, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 24) Luzineide Maria da Silva Souza - CPF n° 048.095.704-52, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 25) Maria Edvânia da Silva - CPF n° 828.866.284-68, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 26) Maria José da Silva - CPF n° 013.650.604-62, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 27) Maria Karoliny Alves Soares - CPF n° 111.224.09427, com o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 28) Maria Vitalma da Silva Assis - CPF n° 026.035.764-29, com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 29) Osmara Silva de Araújo - CPF n° 102.908.484-07, com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 30) Patrícia Ferreira dos Santos - CPF n° 059.777.374.24, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 31) Paulo de Souza Silva - CPF n° 877.692.044-53, com o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 32) Raimundo Gonçalves dos Santos- CPF n° 071.174.284-73, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais). Lagoa Nova/RN, 4 de janeiro de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADA PÚBLICA Nº 7 E 008/2023 A Comissão de Pareceristas dos Projetos e Documentações torna público que, após análise dos documentos de habilitação das Chamadas Públicas n° 007/2023 e nº 008/2023, cujo objeto é cujo os objetivos é "valorizar e promover a diversidade artística e cultural do município de Lagoa Nova/RN, fomentando e produzindo artes dos fazedores da cultura popular Lagoanovense" assim, a Comissão de Pareceristas dos Projetos e Documentações decidiu declarar credenciado/habilitado os seguintes proponentes: Agnes Félix (CNPJ 51.204.829/0001-47); Antônio Marcos da Silva (020.957.564-60); Bartolomeu Pereira Lucena (074.159.854-00); Edinete Xavier da Silva (025.001.394-09); Elaine Vitória Pereira da Silva (073.104.912-05); Franciélito da Silva Lima (CNPJ: 710.744.184-17); Francisca Alexandra Jerônimo (CPF: 046.729.234-52); Francisca Maria de Oliveira Galvão (CPF: 014.746.924-43); Francisco das Chagas Gomes (CPF: 028.250.554-76); Francisco Jonas Barros Gonçalves (CPF: 702.852.504-29); Grupo Imperial (CNPJ: 52.624.767/0001-95); Jailton Rufino dos Santos (CPF: 012.171.614-73); Jéferson Cândido Alves (CPF: 082.821.414-02); João Paulo dos Santos Neves (CPF: 081.127.584-17); José Welson da Silva (CPF: 074.835.804-88); Josefa Francicleide Barros da Silva Medeiros (CPF: 096.056.754-20); Josefa Lopes Alves (CPF: 787.343.244-20); Josefa Vilma da Silva (CPF: 064.827.854-92); Josilene Olegário da Silva (CPF: 030.585.184-55); Leisea Rose de Araújo (CPF: 523.466.764-20); Luandeson Laudemiller Cruz de Lima (CPF: 106.807.024-23); Luan Carlos Ferreira da Silva (CPF: 016.882.044-74); Luzia Mirian do Nascimento (CPF: 897.877.654-04); Luzineide Maria da Silva Souza (CPF: 048.095.704-52); Maria Edvânia da Silva (CPF: 828.866.284-68); Maria José da Silva (CPF: 013.650.604-62); Maria Karoliny Alves Soares (CPF: 111.224.094-27); Maria Vitalma da Silva Assis (CPF: 026.035.764-29); Osmara Silva de Araújo (CPF: 102.908.484-07); Patrícia Ferreira dos Santos (CPF: 059.777.374.24); Paulo de Souza Silva (CPF: 877.692.044-53) e Raimundo Gonçalves dos Santos (071.174.284-73) Os autos encontram-se apensos na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada no prédio da Estação da Juventude, situada na Rua Tomaz Silveira, 891, Centro Lagoa Nova/RN. Lagoa Nova/RN, 28 de dezembro de 2023. ANTÔNIA LOPES DA CRUZ Produtora e Assessora Cultural RAMON RODNEY EDMUNDO DE SOUZA Produtor e Assessor Cultural SIMONE ALVES REIS Produtora Cultural e Gestora de Projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SME Processo Administrativo 308/2023. Objeto: Ampliação de Novas Salas para as Escolas: ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALC A N T E DE MOURA: U.E.I. TIA ALDANIZA; U.E.I. MARIA CALDAS; U.E.I. MÁRIO NEGÓCIO E ES CO L A MUNICIPAL SINDICALISTA ANTÔNIO INÁCIO. - LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA HENRIOUE MACIEL DE LIMA, 2050, SANTA DELMIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALCANTE DE MOURA, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA CELINA VIANA, 100, ALTO DO SUMARE; U.E.I TIA ALDANIZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MAISA DA ZONA RURAL; U.E.I. MARIA CALDAS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SOARES DA SILVA, 1833, ALTO DO SUMARÉ; U.E.I. MÁRIO NEGÓCIO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DAMIÃO, 389- 507, SANTO ANTÔNIO E ESCOLA MUNICIPAL SINDICALISTA ANTÔNIO INÁCIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRINHA DA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MOSSORÓ. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 11/01/2024. Valor Global: R$ 1.030.491,95 (um milhão e trinta mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Empresas: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72, com o valor total de R$ 1.030.491,95. Mossoró-RN, 12 de janeiro de 2023 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 128/2023. Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Conforme autorização do Ordenador de Despesa embasado com o disposto no §3º, do art. 48, da Lei federal nº 8.666/93, que discorre, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de NOVA DOCUMENTAÇÃO, devidamente escoimadas das causas da inabilitação ou desclassificação. Diante do exposto, tendo em vista a inabilitação todos os licitantes, será concedido o prazo de 08(oito) dias úteis para as empresas: MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI; PROENGEX PROJETOS E EXECUCOES LTDA; e, WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; para sanar falhas em seus documentos de habilitação, ficando assim marcada a sessão para o dia 25 de janeiro de 2024 às 09h00min, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, Mossoró/RN. A não apresentação do requerido no prazo acima mencionado implica na manutenção da inabilitação na referida licitação. Mossoró-RN, 11 de janeiro de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 34/2023, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referencia - Anexo I, com sessão marcada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h, horário de Brasília, em razão de alterações aos termos do edital. Mais Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 12 de janeiro de 2024. SORAYA LOPES CARDOSO P r e g o e i r a / S EA R H PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PRORROGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4265/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS DE TRATOR DE ESTEIRA a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 19/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 26/01/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 16/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 11 de janeiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PRORROGADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4835/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA ANO XXVIII - EDIÇÃO Nº 357 - agosto de 2022, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 22/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 29/01/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 17/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br.br, Em 11 de janeiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO/PMSF/RN N.º 0411/2020 - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN (Prefeitura Municipal), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoal Física sob o n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATA DA : DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.706.798/0001-52. OBJETO: Prorrogação do prazo vigêncial por mais cento e oitenta dias, a contar desta data. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações ulteriores e bem como a Cláusula 16.ª do Contrato Administrativo firmado inicialmente. SIGN AT Á R I O S : Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e Marcos Antônio Alves da Silva - Pela Contratada.São Fernando/RN, 12 de Janeiro de 2024.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal