DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.055.280/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 7.428,00 (Sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 45.653,02 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 3.477,75 (Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Tomada de preços Nº 10/2021 O Prefeito Constitucional de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas––pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 24, XI, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa:– – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS URBANAS (RUAS AGNALDO DE LIMA, TRAVESSA GAIVOTAS 01,02,03, RUAS DAS ACÁCIAS, RUA ALBACORA, CONTINUAÇÃO DA RUA DA ALBACORA, RUA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no valor global de R$285.669,65 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) ancorado no Art. 24, XI, da lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que a referida empresa foi classificada como segunda colocada no certame. Desse modo, determino o prosseguimento do feito. Dê-se ciência e cumpra-se. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2421/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN - CNPJ 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: AGIL CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 19657875000199. ENDEREÇO: RUA, SÃO JOSE, Nº 1201, LAG OA NOVA EM. NATAL/RN. OBJETO Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para execução de uma pavimentação e drenagem superficial pelo metodo convencional a paralepipedo nas Ruas Pedro Ferreira de Farias/ Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Paulo Tenorio, Travessa, Praia de Santo Cristro, Rua Sargento Laercio, Av Andre Souza, Rua Adriana Dantas Ribeiro, na cidade de Touros/RN. VALOR GLOBAL: 1.605.832,26 (um milhão seiscentos e cinco, oitocentos e trinta e dois mil reais e vinte e seis centavos) VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo sofrer prorrogação ou paralisação na ocorrência de hipóteses previstas na legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65- PREFEITO MUNICIPAL. PELA PES S OA JURÍDICA AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001- 99 BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA CPF: 050.027.634-05. TOUROS/RN,12 DE JANEIRO DE 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Documentação e projeto de venda: 05/02/2024, às 9h, no Depto. de Compras e Licitações. Informações: (55) 3796-1166. Edital: no mural da Prefeitura e no site oficial do Município. Alpestre, RS, 12 de janeiro de 2024. VALDIR JOSÉ ZASSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 037/2022 - Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Em comum acordo as partes resolvem suprimir do valor contratado o montante de R$ 281.585,56 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), relativos aos itens não executados, conforme detalhado na planilha orçamentária anexa. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.667.661/0001-63. Extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 037/2022 - Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) dias do prazo de prestação de serviços para execução dos serviços de recapeamento asfáltico para Rua Basílio Conceição - trecho 2, a partir do dia 05 de janeiro de 2024 até o dia 04 de fevereiro de 2024. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.667.661/0001-63. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISOS DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Getúlio Vargas. ABERTURA: 22.02.2024. HORÁRIO: 08 horas. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 340, Estrada Geral Passo do Corvo. ABERTURA: 27.02.2024. HORÁRIO: 08 horas. Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE SUSPENSAO PREGAO ELETRONICO Nº 280/2023 A PMC torna publica a SUSPENSAO do processo PREGAO ELETRONICO 280/2023 Serviços Médicos. Os editais serao readequados. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147 E 153/2023 A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto:Foi Adjudicado e Homologado no dia 18/12/2023 o PE n 147/2023 Aquisição de de Plaina Hidraulica Traseira. RECURSO:Convenio MAPA nº 891959/2019.Com a empresa CLEIA E K THUROW CNPJ:16.776.641/0001-72,no valor total de R$ 35.000,00. Contrato n 271/2023, assinado em 27/12/2023; Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 18/12/2023 o PE n 153/2023 Aquisição de Prensa Enfardadeira para Reciclagem. RECURSO: Convênio MAPA nº 891959/2019 e Recurso não vinculado de imposto. Com a empresa: HAKA COMERCIAL DO BRASIL CNPJ: 41.841.197/0001-79, no valor total de R$ 37.000,00. Contrato n 291/2023, assinado em 22/12/2023 Canguçu/RS, 15 de Janeiro de 2024 MARCUS VINÍCIUS MÜLLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 25 de janeiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de câmaras de ar e pneus para os veículos e máquinas agrícolas, lotados nas Secretarias de Agricultura e de Obras, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 25 de janeiro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura da disputa às 9h do dia 23/01/2024. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar, destinados à merenda escolar. Período de apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/01/2024 a 31/01/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Abertura dos envelopes às 09h, do dia 01/02/2024. Editais em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065. Charrua/RS, em 10 de janeiro de 2024. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito