Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2024 · pág. 226

DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500226 226 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - RP Nº 1/2024 Edital nº 005/2024 - Processo Licitatório nº 003/2024 O Município de Coqueiros do Sul torna pública a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP. Recebimento das propostas: no período de 16/01/2024 a 30/01/2024, até às 09h (horário de Brasilia). A sessão de lances será no dia 30/01/2024, às 09h30min. Objeto: SRP Generos alimenticios merenda escolar. Edital poderá disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo E-mail: [email protected] em horário comercial. Coqueiros do Sul - RS, em 12 de janeiro de 2024. VALOIR CHAPUIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para todas as Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 30 de janeiro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 9 de janeiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2023 O Prefeito torna público a suspensão da presente licitação, que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de cobertura metálica na EMEF José Bonifácio, situada na RS 129, nº 5391, Distrito de Costão, no município de Estrela, conforme Emenda Especial Programa nº 09032023-031692, conforme Edital e anexos. Cópias da decisão poderá ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 12 de janeiro de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa para Instalação de subestação particular, para aumento de carga de energia elétrica para Parque esportivo, com Recursos provenientes da Transferência Especial, Plano de Ação 09032023- 031129, Programa: 09032023, Emenda Parlamentar nº 2023 37930005 - Lasier Martins. Contratante: O Município. Contratado: Sonnental Comércio de Painéis Solares Ltda, CNPJ nº 30.081.600/0001-92. Valor: R$ 107.951,90. Vigência: 15/01/2024 a 14/04/2024. Assinatura: 12/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023 REMARCADO Objeto: Serviços de locação de equipamento com emprego de mão de obra - LOTE. Sessão pública em 29/01/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 12 de janeiro de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Dia: Nova Data A Ser Definida. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação/reformulação do Ginásio de Esportes João Lazzari em atendimento ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). MOTIVO: ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÃOES AO EDITAL. Informações: Prefeitura Municipal, Rua Júlio Bridi, n° 523, Ibarama/RS Site: www.ibarama.rs.gov.br. Fone: (51) 920039441. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Dia: Nova Data A Ser Definida. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário, zero quilômetro, com acessibilidade. MOTIVO: ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÃOES AO EDITAL. Informações: Prefeitura Municipal, Rua Júlio Bridi n° 523, Ibarama/RS. Site: www.ibarama.rs.gov.br. e www.bll.org.br. Informações Fone: (51) 92003-9441. Ibarama, 12 de Janeiro de 2024. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024, no dia 25 de janeiro de 2024, as 08:00 horas. Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar pnae e mde, através do portal de compras públicas. Irai, 12 de janeiro de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito de Lagoa Bonita do Sul retifica o edital de Pregão Eletrônico nº 12/2023, tendo em vista a alteração do item 20 do Termo de Referência, Anexo I, do edital, permanecendo os demais itens e disposições do edital. Retifica a data fim de recebimento das propostas de 16/01/2024 para 25/01/2024 às 08horas e data de abertura do dia 16/01/2024 para 25/01/2024 às 09 horas. Maiores informações no site: www.lagoabonita.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, nº 1230, telefone: (51) 9 8594-7973. Lagoa Bonita do Sul, 12 de janeiro de 2024. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: 06/02/2024 às 9h. Edital: www.montauri.rs.gov.br (link licitacao). Informações: [email protected], [email protected], na Prefeitura, Via Cadorna, 600 ou (54) 3319-1120. CACILDO FERNANDO POSSA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - SRP, que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia", dia 30/01/2024, com abertura às 9h; Pregão Eletrônico nº 03/2024 - SRP, que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de psicologia e neuropsicopedagogia", dia 31/01/2024, com abertura às 9h, Pregão Eletrônico nº 09/2024 - SRP, que tem por objeto a "aquisição de material gráfico", dia 31/01/2024, com abertura às 9h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 12 de janeiro de 2024. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Em Exercício AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a REVOGAÇÃO da seguinte Licitação: Concorrência Pública nº 02/2023, que tem por objeto a "concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por ônibus em linhas regulares, no Município de Mostardas", conforme Art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores; Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 12 de janeiro de 2024. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório n.º 5046/2023 Publicado no DOU seção 3 de 20/12/2024 página 344. O ITEM V- GARANTIA E ASSISTENCIA TÉCNICA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR , Onde se lê: "... sem limite de quilometragem"; LEIA-SE: "...ou 100.000 km prevalecendo o que ocorrer primeiro". E onde lê: "... período de garantia...". LEIA-SE: "... com nome, telefone e e-mail para agendamento dos serviços". Onde se lê: "... raio de no máximo 200 km da sede do Município a ser comprovada através de "google maps"...". LEIA-SE: "... 100 km da sede do Município para a realização dos serviços de garantia e assistência técnica a ser comprovada através de "google maps...". Houve alteração na data de abertura da sessão que passará a ser no dia 25 de janeiro de 2024 as 14 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Esta retificação estará disponível no site do Município www.novahartz.rs.gov.br.e no www.pregaobanrisul.com.br . Nova Hartz, 10 de janeiro de 2024 FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 010/2024/ Processo Licitatório nº 184/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratado: HOLANDA VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 92.381.839/0001-35. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro para a Secretaria de Saúde do Município de Novo Barreiro, com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta nº 12299.1240001213003, Processo nº 25000.127251/2023-66 conforme especificações no anexo I Termo de Referência. R$ 175.400,00 (Cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato em: 12/01/2024. Vigência: 12/01/2025.