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Diário Oficial da União · 15/01/2024 · pág. 227

DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500227 227 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 181/2023 - Ata N° 545/2023 - CNPJ: 40.141.544/0001-98 Registro de preços para aquisição de cinturões táticos, cinto BDU com fivela e coldres de polímero para pistola para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BOINAS V E R D ES FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 03. Valor total: R$ 6.900,00. Em 12 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 - REMARCAÇÃO Fica prorrogada a abertura do Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - faixa I - FAR, para a data do dia 30/01/2024 às 09:00 h O edital estará disponível nos sites novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 12 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 LICITAÇÃO N° 6/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica anulada a Tomada de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária, com fornecimento de insumos, mão de obra e veículo/ equipamentos, no município de Novo Hamburgo, Em 12 de janeiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Contratação de Empresa Especializada em Executar as Obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Luis Leivas Otero e Av. Coronel Augusto César, Rua Jorge C. De Campos Moraes e Rua Marcílio Dias - SMZC, às 10h, de 15/02/2024. O EDITAL está no Portal: https://riogrande.atende.net. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de PPCI, conforme projeto anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital, participaram deste fase do certame as empresas: G8 CONSTRUÇÕES LTDA, TC CONSTRUÇÕES LTDA, MH CONSTRUTORA LTDA e TOPAL RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Ficou declarada vencedora a proposta da empresa TC CONSTRUÇÕES LTDA. Remete-se a autoridade superior para homologação. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção do memorial às vítimas da Kiss, localizado na Rua dos Andradas, n° 1935, Bairro centro, município de Santa Maria-RS. As empresas BEL Construções Ltda, BK Construções Ltda, De Martini Associados Ltda e INFA Incorporadora Ltda foram habilitadas e a empresa MRU Construções Ltda foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174- 1501. Em 12 de janeiro de 2024. EDUARDO POSSEBON Membro da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Objeto: RP - Contratação de Consultoria para desenvolvimento de software e adequação no software próprio visando a Gestão Eletrônica e Arquivística de Documentos (GED/SIGAD) com fornecimento de solução de autenticação unificada Single Sign on, com vistas a atender aos serviços oferecidos aos cidadãos de Santa Maria, conforme termo de referência. O processo foi homologado em 12/01/2024 para a empresa SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 2.967.580,00. A Ata de Registro de Preços será encaminhada à empresa classificada e disponibilizada no site da Prefeitura: www.santamaria.rs.gov.br, Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de janeiro de 2024. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 25/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 088/2023, cujo objeto é aquisição de acessórios para salas de aulas de educação infantil, sendo espelhos de acrílicos e tapetes vinilicos térmicos. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Pregão Eletrônico 85/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Itens para Projetos PICS - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Contrato nº 247/2023. Contratada: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA. - CNPJ nº: 16.620.059/0001-12. Valor: R$ 1.750,00. Contrato nº 248/2023. Contratada: M. F. MACHADO SOARES - CNPJ nº: 03.230.856/0001-41. Valor: R$ 1.344,00. Contrato nº 249/2023. Contratada: V M DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA. - CNPJ nº: 49.457.481/0001-58. Valor: R$ 10.945,00. Soledade, 20 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS Contrato nº 245/2023 Processo: Tomada de Preços n° 75/2023. Contratada: SRV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ nº: 22.797.458/0001-56. Objeto: Implantação de Trecho em Rede de Abastecimento de Água Existente na Localidade de Capão Rico-Santa Terezinha no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Valor do contrato: R$ 49.288,64 (quarenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais com sessenta e quatro centavos). Soledade, 20 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS Contrato nº 246/2023 Processo: Tomada de Preços n° 73/2023. Contratada: SRV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ nº: 22.797.458/0001-56. Objeto: Implantação de Trecho em Rede de Abastecimento de Água Existente na Localidade de Boa União no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Valor do contrato: R$ 58.532,36 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais com trinta e seis centavos). Soledade, 20 de Dezembro de 2023. MARILDA B O R G ES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS Contrato nº 251/2023 - Processo: Pregão Eletrônico n° 74/2023. Contratada: AUTONOMY EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ nº: 12.113.877/0001-78. Objeto: Instalação de Reservatórios para Armazenamento de Água com Revestimento de Geomembrana, tudo conforme projetos em anexo - Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS, FPE n° 2361/2022. Valor do contrato: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Soledade, 22 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS Contrato nº 253/2023 Processo: Tomada de Preços n° 84/2023. Contratada: ENG ECO N INSTALACOES ELETRICAS LTDA. - CNPJ nº: 14.704.172/0001-50. Objeto: Iluminação de Praças Públicas no Município de Soledade/RS, Praça Santa Rita e Ciep, no Bairro Botucaraí, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos em anexo. Valor do contrato: R$ 78.853,19 (setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais com dezenove centavos). Soledade, 28 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Edital de Licitação nº 001/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: aquisição de um Caminhão Caçamba. Cadastramento das Propostas: 26/01/2024 até às 08h. Sessão: 26/01/2024 às 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na Prefeitura, site citado acima e www.valeverde.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. CARLOS GUSTAVO SCHUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em servicos de manipulacao, pre-preparo e preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 25/01/2024, as 14h02min, conforme Edital 650/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 12 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelos profissionais dos Programas Rede Bem Cuidar, AMENT e NAAB na Unidade Básica de Saúde do Município, conforme despacho publicado no endereço eletrônico abaixo, a ser realizada no dia 22 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 2 de janeiro de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito