DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500228 228 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através de seu(sua) Pregoeiro(a) e equipe nomeados pela Portaria nº 1.466 /2021, alterada pela Portaria Nº 62 de 08 de janeiro de 2024, COMUNICA aos interessados que, em virtude de alterações promovidas em seu edital, fica ADIADA E REMARCADA para o dia "26/01/2024, às 09:30 horas", no Portal de Licitações da Plataforma LICITANET - http://www.licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR dos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1282 e http://www.licitanet.com.br. Mais informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua Romário Gomes, nº 235, Secretaria Municipal de Educação, Setor: Licitação, através do telefone nº (22) 3199 - 8028, ramal 203 ou pelo e-mail: [email protected] Cabo Frio/RJ, 12 de janeiro de 2024. ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM MANGUEIRAS, no município de Miguel Pereira-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 13942/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2024 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo e-mail [email protected], telefone: (24) 99909-3289. Miguel Pereira, 12 de Janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE SENSORES DO SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE GLICOSE FREESTYLE LIBRE, em atendimento a demanda judicial e extrajudicial, conforme Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Processo n.º 14160/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected], tel (24) 99909-3289. Miguel Pereira, 12 de janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTOS SINE-DIE A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, OS ADIAMENTOS SINE DIE das seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2023; PROCESSO Nº: 13.084/2023; OBJETO: Contratação de empresa no ramo de engenharia para Obra de Readequação da clínica veterinária, localizada na Praça D. Pedro II, s/nº, Nova Cidade, Nilópolis, RJ; com abertura inicialmente marcada para 06/02/2024 às 14h; TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023; PROCESSO Nº: 13.158/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de Reforma da Escola de Dança e Música, localizada na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira, s/nº, Frigorífico, Nilópolis, RJ; com abertura inicialmente marcada para 07/02/2024 às 11h; TOMADA DE PREÇOS Nº: 09/2023; PROCESSO Nº: 13.291/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de Reforma da Praça José Fernandes; com abertura inicialmente marcada para 08/02/2024 às 11h; JUSTIFICATIVA: Segundo secretaria requisitante, os adiamentos ocorrem em virtude da necessidade de revisão dos atos administrativos; Oportunamente será dada publicidade às novas datas para a realização dos certames. O presente aviso está disponível site siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: [email protected] Nilópolis, 11 de janeiro de 2024. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos AVISO DE ADIAMENTO SINE-DIE A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC) torna público para conhecimento dos interessados O ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO PRESENCIAL 23/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.874/2023/FMSN, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamento hospitalar, médico, mobiliário e diversos) para atender as áreas do novo Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, com abertura marcada para 01/02/2024. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alterações no Termo de Referência (anexo do Edital). Oportunamente será dada publicidade à nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitações; Informações: comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar (setor CLC) - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail [email protected]. Nilópolis, 11 de janeiro de 2024. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contrato AVISO DE ADIAMENTOS SINE-DIE A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, OS ADIAMENTOS SINE DIE das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN - OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as unidades de saúde - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item - com abertura inicialmente marcada para 15/01/2024 às 11h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.970/2023/FMSN - OBJETO: Prestação de serviços com recarga de toner para impressora, visando atender as unidades da SEMUSA - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item - com abertura inicialmente marcada para 17/01/2024 às 11h; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.200/2023/FMSN - OBJETO: Aquisição de materiais correlatos e permanentes odontológicos - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item - com abertura inicialmente marcada para 18/01/2024 às 11h; JUSTIFICATIVA: Segundo secretaria requisitante, os adiamentos ocorrem em virtude da necessidade de revisão dos atos administrativos; Oportunamente será dada publicidade às novas datas para a realização dos certames. O presente aviso está disponível site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes; Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: [email protected]. Nilópolis, 11 de janeiro de 2024. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 9.175/2023; OBJETO: Aquisição de Kits escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por lote; ABERTURA: 30/01/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. AVISOS DE ALTERAÇÃO COM NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 PROCESSO Nº: 8.910/2023; OBJETO: Aquisição de itens de informática (computadores e scanners) para atender a SEMDS; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 01/02/2024 às 11h; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 PROCESSO Nº: 5.740/2023; OBJETO: Aquisição de motos scooter elétrica, para atender as necessidades do Parque Natural de Gericinó Farid Abrão; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 01/02/2024 às 14h; Comunicamos às empresas interessadas a alteração de data de abertura do certame, sem qualquer mudança no instrumento convocatório; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta-feira. Nilópolis, 11 de janeiro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 04 de janeiro de 2024, referente a Concorrência Pública nº 59/2023. ONDE SE LÊ: "R$ 8.050.136,20 (oito milhões, cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos)" LEIA-SE: "R$ 8.156.759,11 (oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos)" R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 04 de janeiro de 2024, referente a Tomada de Preços nº 27/2023. ONDE SE LÊ: "R$ 1.315.919,90 (um milhão, trezentos e quinze mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos)" LEIA-SE: "R$ 1.468.595,15 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - SRP OBJETO: O Município de Santa Maria Madalena torna público aos interessados em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 047/2023, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de pavimento asfáltico, que seria realizada no dia 12/01/2024, às 09:00h, fica adiada "SINE DIE", por questões de impugnação de edital. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected], ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561- 1247, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Santa Maria Madalena, 12 de janeiro de 2024. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro