DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sapucaia, 12 de janeiro de 2024 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26.486/2023 A Comissão Especial de Pregão Eletrônico comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos pesados pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV. Valença, 12 de janeiro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5010/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 078/2023, formalizada através do Processo Administrativo nº 1229/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS DEVIDAMENTE EMPLACADAS, a fim de atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO, foi REVOGADA, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme a decisão e determinação da Secretaria municipal de Saúde - SEMSAU. Alto Paraíso, 12 de janeiro de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1420/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SEGUINTES SECRETARIAS: - SEMED - SEMAF - SEMTAS - SEMOSP - SEMAGRI - SEMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 256.985,90 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 44A7318D data de circulação 15/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 490.880,14 (quatrocentos e noventa mil, e oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 992ACBD2 data de circulação 13/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/SEMUSA O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu presidente/pregoeiro, decreto nº. 0262/2024, Processo nº 1-13036/2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do Centro de Referência em Atenção Materna Infantil - CREAMI, no Município de Ji-Paraná/RO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor estimado: R$ 785.607,06 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e seis centavos). Data de Abertura: 29/01/2024, às 09h30min. (Horário Local). Fica desconsiderada a publicação de 10/01/2024 no diário oficial da união na sessão 3 pag. 211. O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, por meio do e-mail [email protected] e/ou [email protected] e ou/ (69) 99975-2759. Ji-Paraná, 12 de janeiro de 2024. LOURIVAL DO N. MATOS Presidente/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2023 371/SEMOSP/2023 CELEBRAÇÃO: 01/01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.691.928/0001-96. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 107/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa que tenha habilitação legal em execução de obras, serviço Ampliação do Centro de Convivência do Município de Mirante da Serra -RO, localizado à Rua Piauí, nº 1741, com área de construção de 76,72 m²; Os serviços a serem executados deverão atender as condições constantes da Planilha de Quantitativos e Preços Unitários, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações Técnicas. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O PRAZO: O presente Termo Aditivo terá um prazo de vigência por mais 120 (cento vinte) dias, contados a partir de 11/01/2024 a 09/05/2024. Mirante da Serra/RO, 11 de Janeiro de 2024. EVALDO DUARTE ANTONIO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2023 371/SEMOSP/2023 CELEBRAÇÃO: 01/12/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.691.928/0001-96. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a INCLUSÃO na Cláusula Sétima - do Pagamento, do originário Contrato, firmado entre as partes em 08 de agosto de 2023. Acrescenta o Parágrafo Único na Cláusula Décima Primeira - do Pagamento, será retido na fonte no ato do pagamento o IR devido, conforme alíquota estabelecida no Anexo I, do Decreto Municipal nº 3402/2023, que recepcionou a IN RFB nº: 1.234 de 2012. Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do Contrato nº 107/2023. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2023. Processo Administrativo: 1764/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações, roteiros e quilometragens. O valor é de R$ 2.188.750,62 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). Adjudicatário: J. L.DE SOUZA LTDA - 08.156.794/0001-99. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de janeiro de 2024. JUAN ALEX TESTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 602/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (Aparelhos condicionadores de ar nas potências, 12.000 BTUS, 18.000 BTUS, 24.000 BTUS e 30.000 BTUS), para atender setores do prédio da prefeitura municipal, bem como escolas municipais, conselho tutelar, hospital municipal, UBS, farmácia básica, CRAS entre outros. . FO R N EC E D O R CNPJ . RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA 42.036.849/0001-65 . CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA 41.947.390/0001-99 . GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A 77.941.490/0001-55 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 319.793,00 369.192,51 13,3804 % 49.399,51 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 12 de janeiro de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 892/2023, Tomada de Preços 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Ponte Mista (Aço e Concreto armado sobre o Rio São João, linha C-50). Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Fornecedor: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Valor Total Homologado - R$ 1.355.479,56 (Um Milhão Trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Theobroma, 12 de Janeiro de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito