DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobr o m a / R O, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações. Theobroma, 12 de Janeiro de 2024 RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023- CPL Concorrência Pública Nº 001/2023- CPL - Processo N° 066/2023- SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR., CONVÊNCIO Nº 923830/2021/MD-DPCN/pma. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a empresa: FERRARI CONSTRUÇÕES EIRELI por não atender na integra as exigências do edital, e HABILITAR a Empresa: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, por atender as exigências do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados. Amajari/RR, 12 de janeiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Registro de Preços/Processo nº 007401/2023 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 146/E-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, anexa aos autos. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 023832/2022 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº 146 E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista o equívoco na criação da licitação por item, no sítio https://www.gov.br/compras. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada com responsabilidade patrimonial, dos equipamentos e a prestação de serviços ininterruptos de monitoramento remoto do sistema de alarme e cerca elétrica e CFTV (circuito fechado de televisão), mediante acionamentos do sistema de alarme e cerca elétrica, compreendendo instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e componentes durante toda a vigência contratual, sob regime de comodato, para atender as escolas da rede municipal de ensino, os prédios administrativos da SMEC e demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 26/01/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22154/2022/SMO. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 857.584,14 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), que correspondem a 15,35% (quinze virgula trinta e cinco porcento), ao valor do contrato ora aditado. 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 267.623,37 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), que correspondem a 4,79% (quatro virgula setenta e nove porcento), ao valor do contrato ora aditado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 019501/2023-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 001/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE INTERESTADUAL COM COBERTURA DE SEGURO TOTAL PARA TRANSLADO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DO SAMU BOA VISTA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 152/2023. Valor: R$ 39.000,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.0000 Natureza de Despesa: 3.3.9039.99, Fontes de Recursos: SUS (2.621.0000) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3330, de 13/12/2023, no valor de R$ 39.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CONNECT LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 180 dias, a contar da assinatura do contrato EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Processo nº: 20698/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2019/SMSA Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 239/2019-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 18 de outubro de 2023, bem como, reajuste de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS; Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: Próprio; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA - LTDA. Data de Assinatura: 17 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ RESULTADO DE JULGAMENTO Publicação do resultado da analise de mérito cultural DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL A PREFEITURA DE CANTÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCULTE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANALISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICIPIO DE CANTÁ - RR 01 francisco eudes paixão projeto historia e trajetoria da capoeira no cantá documentário inscrição 025 status classificado 02 ednaldo silva nascimento projeto documentário prado karkará documentário inscrição 031 status classificado 03 samuel ramil m. de sousa projeto félix pinto que eu amo documentário inscrição 011 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 04 trincy ferreira maia projeto cinema na comunidade cine itinerante inscrição 002 status classificado 05 dayana da silva monteiro projeto cineday cine itinerante inscrição 006 status classificado 06 deives da silva custódio projeto vivendo um sonho curta metragem inscrição 029 status classificado 07 giselle cordeiro ribeiro souza projeto olhos de águia curta metragem inscrição 032 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023 08 erivelton de oliveira lima projeto clipe betinho cantor video clipe inscrição 012 status classificado 09 kaio de souza fermino projeto clipe kaio forrozeiro video clipe inscrição 020 status classificado 10 gilberto de f. gonçalves junior projeto o som cantaense na sanfona de um mineiro video clipe inscrição 014 status classificado 11 renata barbosa nascimento projeto uma mistura de sentimento video clipe inscrição 033 status classificado 12 evani leite ferreira projeto a félix pinto video clipe inscrição 023 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 001/2023. Cantá, 4 de janeiro 2024 GILSON DA SILVA PONTES Secretário Mun. Cult. Turismo, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO Publicação do resultado da analise de mérito cultural EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS A PREFEITURA DE CANTÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCULTE, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANALISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 002/2023 - DEMAIS AREAS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO MUNICIPIO DE CANTÁ - 01 andressa de oliveira barbosa projeto do singelo ao belo artes cênica inscrição 034 status classificado 02 deusalima s. da costa projeto reciclando e decorando com arte expressão popular inscrição 007 classificado cota rn 03 diolimar josefina tempo aray projeto resgate e fortalecimento da nossa cultura karinã expressão popular inscrição 003 status classificado cota ii 04 jessica ketelem smith da costa projeto lixo ao luxo expressão popular inscrição 030 status classificado 05 antônio bruno dos anjos da silva projeto natal de luz expressão popular inscrição 017 classificado 06 kelly patricia da silva projeto laços da vida expressão popular inscrição 013 status classificado 07 maria isabel barbosa silva projeto chocolicia expressão popular inscrição 027 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 08 glauciane alves bezerra projeto entre linhas maria expressão popular inscrição 026 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 09 quintino souza da silva juniorcanto da arte expressão popular 019 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 10 elinalva de souza oliveira projeto vivendo a arte do e.v.a expressão popular inscrição 022 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 11 michelly nunes tomais peojeto meu turbante minha coroa expressão popular inscrição 015 status classificado vaga de acordo com item 13 no artigo 13.1 do edital 002/2023 12 salomão dias carvalho projeto violão aprediz música inscrição 008 status classificado 13 francisco eudes paixão projeto gingando para cristo capeira arte cantá espaço cultural pessoa fisica inscrição 024 status classificado 14 beatriz esther broots yance projeto da escola ao malokõmbia espaço cultural pessoa juridica inscrição 009 status classificado 15 odara rufino de souza projeto desfruta literatura inscrição 018 status classificado 16 catarina de fátima ribeiro projeto partilha econômia criativa inscrição 010 status classificado 17 jacízia costa de melo projeto jiquitaía amazônica econômia criativa inscriação005statusclassificado. Cantá, 4 de janeiro 2024 GILSON DA SILVA PONTES Secretário Mun. Cult. Turismo, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2023 - SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da tomada de preços nº 009/2023, processo administrativo nº 067/2023-sinfra/pmc, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar o serviço de implantação de iluminação pública nas vilas e comunidades do município de canta/rr, 2ª etapa, em favor da empresa: lr serviços e empreendimentos ltda, CNPJ nº. 39.764.051/0001-25, com o valor total de R$ 1.000.433,76 (Um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e setenta e seis centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 12 de janeiro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2019 Processo Administrativo nº 145/2018 - CL Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019 Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 90 (noventa) dias com início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024. Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR. Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR. Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI. Data de Assinatura: 04/12/2023.