DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RED. 536 VALOR: R$ 297.699,91 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR EMENDA ESPECIAL 202141650001 CONTRAPARTIDA PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.0018.2.074 ELEMENTOS DE DESPESA: 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSOS: 1.500.94 RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. RED. 536 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PROJETO/ATIVIDADE: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR EMENDA ESPECIAL 202141650001 PREÇO ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 327.699,91 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações complementares. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias PARTES CO N T R AT U A I S : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: EMPRESA FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 74/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ENTRE RIOS, MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR CONTRATADA: CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 13.302.077/0001-68. VALOR GLOBAL R$: 1096.507,98 (um milhão noventa e seis mil e quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 09/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 74/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ENTRE RIOS, MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR CONTRATADA: CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 13.302.077/0001-68. VALOR GLOBAL R$: 1096.507,98 (um milhão noventa e seis mil e quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 09/01/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023 O Pregoeiro-CPL de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 029/2023 - Processo n° 079/2023 - SEMSA, Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR declara vencedora a empresa PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30, vencedora do Lote Único com o valor de R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais). As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 8 de janeiro de 2024. NOEL FERREIRA DA COSTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023 O Pregoeiro-CPL de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 030/2023 - Processo n° 080/2023 - SEMSA, Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR declara vencedora a empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, vencedora do Lote Único com o valor de R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais). As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 8 de janeiro de 2024. NOEL FERREIRA DA COSTA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 069/2023, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE- RR. CONVÊNIO MINISTÉRIO DA DEFESA Nº 923902/2021, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. VALOR GLOBAL R$: 3.439.994,64 (três milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Caroebe - RR, 8 de Janeiro de 2024. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 69/2023 CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. CONVÊNIO MINISTÉRIO DA DEFESA Nº 923902/2021. CONTRATADA: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34. VALOR: R$ 73.439.994,64 (três milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 09/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a tomada de preço nº 012/2023 processo nº 275/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 06/02/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 12 de janeiro de 2024 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a tomada de preço nº 013/2023 processo nº 276/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS NP MUNICÍPIO DE IARCEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 07/02/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CN P J. Iracema-RR, 12 de janeiro de 2023 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Administrativo 339/2023, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR INABILITADAS: BARA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita sob o CNPJ n º 09.439.967/0001-49 e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI Inscrita sob o CNPJ nº 15.631.381/0001-84, HABILITADSA :LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita sob o CNPJ nº 27.741.715/0001-51, conforme os autos do Processo. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem São João da Baliza 12 de janeiro de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS SEMLIC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50.2023 PROCESSO Nº 94.2023- CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Execução de revitalização da praça Afonso Berté, localizada no centro do município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART (CONTRATO FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada THAYNA MANUELLY CASASOLA LTDA CNPJ 43.215.107/0001-60 Valor do contrato R$ 539.732,13 Vigência: 04/10/2023 A 04/06/2024. Cordilheira Alta - SC, 16 de outubro de 2023 Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Gilmar Antonio Casasola-Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52.2023 PROCESSO Nº 95.2023- CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Fornecimento e instalação de gramado sintético no complexo esportivo do município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e RRT (CONTRATO FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada GREEN FIELD GRAMADOS SINTETICOS LTDA CNPJ 27.361.027/0001-66 Valor do contrato R$ 948.900,00 Vigência: 06/11/2023 A 06/04/2024. Cordilheira Alta - SC, 21 de novembro de 2023 Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Christian Ferreira Schmitt-Contratada. EXTRATO DE CONTRATO 56.2023 PROCESSO Nº 100.2023- CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Pavimentação asfáltica em trecho da rodovia emca-025 numa extensão de 478,00 m no município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART (CONTRATO FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada R3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 15.371.451/0001-02 Valor do contrato R$ 463.690,41 Vigência: 27/11/2023 A 27/05/2024. Cordilheira Alta - SC, 4 de dezembro de 2023 Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Gilmar Zanatta-Contratada. EXTRATO DE CONTRATO 60.2023 PROCESSO Nº 107.2023- CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Pavimentação com pedras irregulares, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Francisco Dalmaz, Valério Trevisan e servidão, num total de 2.388,00 m² de área a pavimentar no município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART (Contrato FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada L.T. CALÇAMENTOS LTDA CNPJ 27.724.100/0001-17 Valor do contrato R$ 201.962,67 Vigência: 22/12/2023 A 22/05/2024. Cordilheira Alta - SC, 2 de janeiro de 2024 Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Lucas da Silva Toldo-Contratada. EXTRATO DE CONTRATO 49.2023 PROCESSO Nº 93.2023- CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Execução de revitalização das vias centrais da avenida Fermino Tozzo e da rua Silvia Tozzo do município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART EM ANEXO (CONTRATO FINISA Nº 0623299-98/CAIXA). Contratada GETELL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 32.286.245/0001-13 Valor do contrato R$ 1.023.226,87 Vigência: 27/09/2023 A 27/03/2024. Cordilheira Alta - SC, 4 de outubro de 2023 Signatários Clodoaldo Briancini-Prefeito e Gediel Teixeira Laguna-Contratada.