DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Em 12 de janeiro de 2024 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 162/2023 - PMBC - COMPRASGOV Nº 227/2023 OBJETO: Serviços de logística de armazenamento, distribuição e gestão do centro integrado de armazenamento e distribuição (CIAD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com base no art. 24, §2º, do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o edital de licitação acima epigrafado, publicado neste diário, ficará suspenso para análise dos requerimentos de pedidos de esclarecimento e impugnações realizados. O levantamento da suspensão, assim como a eventual modificação no instrumento convocatório, será divulgado por meio de aviso publicado nos mesmos instrumentos em que se deu o texto original. Em 12 de janeiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 229/2023. Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do Registro de Preços visando aquisição de Gases Medicinais, com cessão em regime de comodato de cilindros e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências do Fundo Municipal de Saúde / Hospital Municipal Ruth Cardoso, ficará suspenso para a análise e parecer de esclarecimentos e impugnações. Balneário Camboriú, 12 de janeiro de 2024 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - PMBP DE 12/01/2024 Objeto: prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta quatro mil). O prazo de vigência do contrato é de 4 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 2 (dois) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 105/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 019/2023 - PMBP. Homologado em 10/01/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 1/2024 - FME DISPENSA/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina, por meio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob nº 19.572.240/0001-99, atendendo a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e suas alterações, e de acordo com a Lei Fe d e r a l 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 16/01/2024 a 06/02/2024, até às 09h, no auditório do paço municipal, localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras, 12 de janeiro de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMC 5/2023 A Prefeitura do Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, torna público para conhecimento dos interessados, que ALTEROU o processo de chamamento público para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O edital segue aberto para o recebimento de propostas, a partir do dia 13/01/2024, no Setor de Protocolos da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC, em horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min , até a data limite de 15 de Fevereiro de 2024 às 08h30min. A Alteração do Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no site https://canoinhas.atende.net. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Fone (47) 3621 - 7705. SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMC. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia, de pavimentação no regime de empreitada por preços máximos unitários de diversas ruas, localizadas no Bairro Petrópolis, neste Município, com recursos federal - Emenda Parlamentar 202325690013 e recursos próprios de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital. As pavimentações contemplarão as seguintes ruas: Das Amoras; Das Canas; Das Laranjeiras; Das Seringueiras; Carlos Maziero. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Maior Desconto Global - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08h e 15min do dia 01/02/2024. Início da Sessão: dia 01/02/2024 as 08h e 30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: 0898D330A1F790C929E928AB02AA49B7D08B419B. Concórdia-SC, 12 de janeiro de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 451/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde do Santinho. Dia 21 de fevereiro de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: E 1 8 A 5 5 F B C 9 9 C 5 4 A 6 1 9 8 E 9 8 E 3 2 1 1 C 0 9 D 0 D 2 B 2 EA 9 1 RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação de serviços de saúde para a realização de PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM LABORATÓRIO CLÍNICO - HEMATÓCRITO - para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de suspeita/confirmação de Dengue na Rede Municipal de Saúde de Florianópolis. CONTRATADA: Lima & Catanio Ltda, CNPJ nº 12.246.404/0003-00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (três) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.339.875,20 (dois milhões e trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/PMI/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 155.PMI.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO ESPLANADA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO PARA RECUPERAÇÃO DE DUAS ALAS DA PONTE NA RUA HONORATO MARTINS NO BAIRRO TERESA CRISTINA. EMPRESA VENCEDORA: B & B TERRAPLANAGEM LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 446.363,56 (quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). . PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está promovendo alteração na Homologação (SEI 0018188514) e no Aviso de Homologação (SEI 0018188522), publicado no Diário Oficial da União nº 167, pág. 288, no Diário Oficial do Estado, nº 22094, Cod. Mat. 934767 e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 2291, no dia 31/08/2023, referente ao Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS: ONDE SE LÊ: Parecer documento SEI nº 0017897426/2023 - SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. LEIA-SE: Parecer documento SEI nº 0017897426/2023 - SES.UAA.ACA, requerimento de credenciamento apresentado e Memorando SEI nº 0019658375/2024 - SES.UFI.ACA . Joinville-SC, 12 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 336/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de EPI, segurança e apoio, para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AGOS B2G Comercial e Serviços em Licitações Ltda: Item 15 - R$ 158,82; Item 26 - R$ 233,98; Item 42 - R$ 4,74; Item 46 - R$ 1,33; D&D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda: Item 48 - R$ 7,14; Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda: Item 52 - R$ 1,40; Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda: Item 27 - R$ 533,66; Item 35 - R$ 153,45; Item 36 - R$ 182,16; Item 37 - R$ 186,12; Item 47 - R$ 20,30; Medbrands Comércio e Distribuidora Ltda: Item 49 - R$ 12,00; MGS Brasil Distribuidora Ltda: Item 4 - R$ 12,58; Item 7 - R$ 27,42; Item 25 - R$ 30,50; Item 28 - R$ 19,74; Item 31 - R$ 9,18; Item 32 - R$ 9,18; Item 33 - R$ 9,18; Item 34 - R$ 9,18; Parana Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar Ltda: Item 50 - R$ 0,08; Item 51 - R$ 0,08; Item 53 - R$ 52,19; RP Comercial Ltda: Item 6 - R$ 36,79; Item 8 - R$ 35,73; Item 10 - R$ 69,90; Item 18 - R$ 8,08; Item 43 - R$ 2,61; Item 45 - R$ 26,81. Restaram FRACASSADOS o Lote 1 e os itens 3, 5, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 30, 38, 39, 40, 44 e 56. Restaram DESERTOS os itens 23, 24, 29, 41 e 54. Joinville/SC, 12 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 572/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição e instalação de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: LUCIANO ANDRE MELLO, Item 04 - R$ 8.849,00, Item 05 - R$ 8.849,00, Item 06 - R$ 9.729,00, Item 07 - R$ 9.729,00, Item 10 - R$ 9.798,00, Item 11 - R$ 9.798,00, Item 12 - R$ 9.499,00, Item 13 - R$ 9.499,00, Item 14 - R$ 9.299,00, Item 15 - R$ 9.299,00 e Item 16 - R$ 9.599,00 e MASTERBIDS SUPORTE EM INFORMATICA LTDA, Item 01 - R$ 3.200,00, Item 02 - R$ 1.949,99, Item 03 - R$ 1.949,99, Item 08 - R$ 9.800,99, Item 09 - R$ 9.800,99 e Item 17 - R$ 12.865,91. Joinville-SC, 12 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva