DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 155/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: Execução de obras de rede coletora de esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque e emissário final de efluente tratado do SES Vila Nova, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 026/2023. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 17.504.017,28. Joinville, 9 de janeiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Diretor-Presidente- JANINE SMANIA ALANO- Diretora de Operações PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR/DEA PARA A UNIDADE MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RANCHO QUEIMADO/SC. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar os objetos licitados, a empresa Ralmed Comércio de Equipamentos Médico Hospitalar LTDA - CNPJ nº 09.620.273/0001-03. Rancho Queimado. Em 12 de janeiro de 2024. MECLET MARIA KAYSER. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 4/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS Lei Paulo Gustavo - Audiovisual Homologação e publicação do resultado definitivo da Etapa de Admissão Objeto: homologação e publicação do resultado definitivo da etapa de admissão. CATEGORIA A: LUIZ ANTONIO DA SILVA MARTINS - CPF: xxx.442.879-xx - CURTA METRAGEM DA CULTURA DO CARRO DE BOI - PROJETO DE OBRA AUDIOVISUAL DE VÍDEO; CATEGORIA B: TATIANA DOS SANTOS FAUSTINO - CPF: xxx.462.519-xx - CANTO AO FLOR DE PORTO - EXECUÇÃO DE CURSOS E OFICINAS; e VERCIONI CARVALHO - CPF: xxx.879.869-xx - OFICINA DE MUSICA - EXECUÇÃO DE CURSOS E OFICINAS. maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, 50, Centro de São João do Sul-SC. No Horário das 08h00min as 12h00min de segunda a sexta-feira ou pelo e- mail: [email protected] ou telefone (48) 3539-0113. São João do Sul-SC, 12 de janeiro de 2024. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA. Prefeito Municipal. DIEGO DE MELO HERR. Secretário de Planejamento, Cultura, Turismo e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 4/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS Lei Paulo Gustavo - Prêmio por reconhecimento de trajetória cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo - Categoria Multilinguagem - Música Objeto: homologação e publicação do resultado definitivo da etapa de admissão. YURI BROGNOLI ROXO - CPF: xxx.944.919-xx; DIEGO CARDOSO CHERUTI - xxx.247.709-xx; MAICOL DE OLIVEIRA BROGNOLI - xx.422.745/0001-xx; e DIEGO EVALDT BARCELOS - xxx.350.470-xx. Maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à Av. Nereu Ramos, 50, Centro de São João do Sul-SC. No Horário das 08h00min as 12h00min de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] ou telefone (48) 3539-0113. São João do Sul-SC, 12 de janeiro de 2024. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA. Prefeito Municipal. DIEGO DE MELO HERR. Secretário de Planejamento, Cultura, Turismo e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 34/2022 - Sequência Nº 02 - Processo Nº 62/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 28/2022 - Chamada Pública Nº 06/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: MEDICINA CABRAL - SERVIÇOS DE IMAGEM EIRELI - nº 29.448.285/0001-00 Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 41.400,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 38/2018 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 69/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 30/2018 - Chamada Pública Nº 03/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: LAB. DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA. - 85.277.150/0001-08 Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 101.250,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 04/2021 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 05/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Chamada Pública Nº 02/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: GM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - 24.606.521/0001-55 Objeto: contratação de Consultas Médicas em Atenção Especializada - Cirurgião Geral para a realização dos Pequenos Procedimentos Cirúrgicos Ambulatoriais constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 16.800,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 62/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 62/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 48/2018 - Chamada Pública Nº 10/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: HRT ODONTOLOGIA LTDA. - 29.528.732/0001-30 Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 36.000,00 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO Contrato Nº 74/2018 - Sequência Nº 8 - Processo Nº 104/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 57/2018 - Chamada Pública Nº 10/2018 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25 Contratada: AGC APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDA. - 24.717.253/0001-49 Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO Valor Aditivo: R$ 18.140,64 Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Repetido IV - Retificado I - Processo nº 3528/2023 Abertura: 10:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024 Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, Que Fica Fazendo Parte Integrante do Presente Leilão. Tipo: Maior Lance Retirada do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 12 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Repetido III - Retificado - Processo nº 4032/2023 Abertura: 14:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2024. Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE LEILÃO. Tipo: Maior Lance RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 12 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa: 1- V3 - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. CNPJ: 29.062.196/0001-20 Endereço: Rua João Morassi, nº 113, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo, SP. Lote: 01. Araras, 11 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO