DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão Presencial 052/2023 foi revogado, nos termos da deliberação do Conselho Gestor do Orçamento (Decreto Municipal nº 7366/2024). Araras, 12 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 001/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva da Rede de Água e Esgoto. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo 001/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 29/01/2024, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: W. Sanches & Cia Ltda; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, aditando ITEM 25 - esponja de aço, pacote com 08 unidades, peso total de 60g - marca assolan. Aditar em 316,66%, alterando o valor inicial de R$0,60 para R$2,50 (dois reai e cinquenta centavos), as demais cláusulas da ata de registro de preço permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 131/2023. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONT R AT A DA : Monte Azul Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final; VALOR: R$63.000,00 que serão pagos mensalmente de acordo com o que for efetivamente executado; VIGÊNCIA: 06 meses da data da assinatura ou até nova licitação. LICITAÇÃO: Dispensável de Lic., art. 24, Inc. IV, Lei 8.666/93. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2023 Objeto: Execução das Obras da Estação Elevatória de Esgotos (EEE) e Linha de Recalque (LR) Centenário, No Município de Campinas/Sp, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Recebimento das propostas até às 8h do dia 7/2/2024 e início da disputa de preços dia 7/2/2024 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Nº 182/23. AO CONTRATO Nº 102/23 - FIRMADO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/23 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: CLINEFRAN CLÍNICA DE NEFROLOGIA FRANCO DA ROCHA LTDA - EPP - DATA ASSINATURA: 05/12/2023; CLÁUSULA 1 - OBJETO: obedecendo a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, e, ainda, considerando: 1.1 - A Lei Complementar no. 624, de 28 de novembro de 2023: "Dispõe sobre a regulamentação e concessão pelo Poder Executivo, da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2.022, que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL do ENFERMEIRO, do TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do AUXILIAR DE ENFERMAGEM e da PARTEIRA integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências "; Art. 1º - Esta Lei Complementar regulamenta o valor adicional repassado pela União Federal a este Município a título de Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal no. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; CLÁUSULA 2 - V A LO R , em seu item 2.1: 2.1 - Em mais R$ 29.168,48, a ser repassado a CONTRATADA, que: 2.1.1 - deverá complementar os salários dos funcionários, conforme listagem ANEXA; 2.1.2 - trata-se de valor variável a ser repassado mensalmente a CONTRATADA ou enquanto o Fundo Nacional de Saúde repassar a municipalidade os valores de complementação; 2.2 - Desta forma, o valor total do contrato passa a ser de R$ 8.470.874,12; 2.3 - A dotação orçamentária passa a ser a seguinte: 4230 - 06.01.10.301.0005.2.024.05.3700000-339039 - RESERVA: 2023ND0002111. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 110/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cândido Mota. Contratada: ZAGONEL S.A. Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica Para A Continuidade da Implementação de Ações de Eficiência Energética No Sistema de Iluminação Pública do Município Por Meio de Iluminação Ornamental, Incluindo (I) A Elaboração de Projeto Elétrico Executivo (do Tipo As Built) Para Modernização de Parques de Iluminação Pública; (Ii) A Aprovação Na Concessionária e Pedido de Atualização de Parques de Iluminação Pública Também Junto à Concessionária; (Iii) A Execução da Obra de Modernização; E (IV) O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, FERRAMENTAL E MÃO-DE-OBRA; CONFORME AS NORMAS E PADRÕES ESTABELECIDOS PELA CONCESSIONÁRIA, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E OS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. Assinatura: 14/12/2023. Valor global: R$ 3.064.949,72. Vigência: 12 meses. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Acha-se aberto, nesta Prefeitura o Processo nº001/2024 - Visando o Registro de Preços Para Confecção de Agendas Escolares, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 2.439, de 04 de janeiro de 2008, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Encerramento: 26/01/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 12 de janeiro de 2024. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2004 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público um adendo ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos para Secretaria de Saneamento Básico, a ser realizado às 14:00 h do dia 23/01/2024, conforme: Visita Técnica "Item 22 Onde Se Lê As empresas Licitantes poderão vistoriar os locais onde serão executados os serviços, mediante agendamento junto a Secretaria de Saneamento Básico pelo telefone (19) 3882-3641, no período de 10/01/2024 à 19/01/2024, com o Sr. Villalta, ou pelo e-mail [email protected]"; Leia-Se Item 22 As empresas Licitantes poderão vistoriar os locais onde serão executados os serviços, mediante agendamento junto a Secretaria de Saneamento Básico pelo telefone (19) 3882-3641, no período de 10/01/2024 à 19/01/2024, com o Sr. Thiago, ou pelo e-mail [email protected]". Cosmópolis, 12 de janeiro de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 65/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: M&S Serviços Administrativos Ltda - Contrato LT Nº 161/2023; Assinatura: 13/12/23; Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões para compra de itens alimentícios - Secretaria Municipal de Promoção Social e Ação Comunitária. Pregão Eletrônico nº 103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Terra Viva Comércio e Representações Eireli EPP - Contrato LT Nº 162/2023; Assinatura: 13/12/23; Objeto: Aquisição de Equipamento de Limpeza Combinado Vácuo e Hidrojato/Alta Pressão para Secretaria de Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto resumido: COntratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Modernização do Centro de Exposição do Município de Engenheiro Coelho, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Ferramentas Necessários, Que Faz Parte Integrante do Edital. Zeedivaldo Alves de Miranda, usando das atribuições inerentes à qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal N°: 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a decisão da COMISSÃO DE LICITAÇÕES - Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitação, nomeada pela Portaria n° 220 de 21 de Novembro de 2023, que deliberou quanto ao julgamento da Tomada de Preço n° 006/2023, pelo critério de menor preço global classificando como vencedora a empresa: JEFFEX SERVICE LTDA - CNPJ N° 24.465.332/0001-00, com valor global de R$ 440.325,05 (quatrocentos e quarente mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), com condições de pagamento, no prazo de 30(trinta) dias corridos, contados da expedição do Atestado de Recebimento, à vista de nota(s) fiscal(is)/fatura(s) apresentada(s). Engenheiro Coelho/SP, 15/Dezembro/2023. ZEEDIVALDO ALVES DE MIRANDDA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 Processo Administrativo nº. 16.079/2022. Objeto: " Registro de Preços Para Aquisição de Insumos Para Plantio". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00400. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 173/238, Comunicado de Resultado da Análise Técnica conforme subitem 6.5 do Edital às fls. 523 e Atos Decisórios juntados sob folha 531/536 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. ENDERLE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA: Os itens 01 e 02. M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS: Os itens 03, 04, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, e 45. HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA: Os itens 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. SAFRAMIL COMERCIO DE CEREAIS LTDA: Os itens 05, 06, 07 e 08. Em 11 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 Processo Administrativo nº 16.076/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Palmeiras". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00407. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 195/1073 e Atos Decisórios juntados às fls. 2009/2032 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: - HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 29, 30, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 63, 64, 67, 68, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, e 84; - M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 5, 6, 7, 8, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 70, 74, 77, 78, 85 e 86; - CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. - itens 13, 35, 71, 72 e 73. Os itens 51, 52, 53 e 54 foram cancelados conforme manifestação do Sr. Diretor da Divisão de Compras, devidamente acolhida pela Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 2036 dos autos. Em 12 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos