DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00431. aConsiderando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 285/309, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 565 e Atos Decisórios às fls. 576/578 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNI T Á R I O, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. ANBIOTON IMPORTADORA LTDA: Os itens 1, 3, 5 e 7. HAVERIM COMERCIAL LTDA: Os itens 2, 4, 6 e 8. Em 12 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 Processo Administrativo Nº 12.216/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Fo r n e c i m e n t o de Cabeamento Para Sistema de Videomonitoramento e Alarme". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00455. Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 325/409 e Atos Decisórios juntados sob às fls. 778/780 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 19, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 72, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003.Condex Industria e Comercio de Condutores Eletricos Ltda: Itens 01, 03 e 05; Construmix Deposito de Materiais de Construções Ltda: 02, 04 e 06; MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA: itens 07 e 08. Em 11 de janeiro de 2024. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Processo Administrativo nº 10.878/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Sacos Plásticos Para Lixo e Sacos Plásticos Para Mudas - Ii" Assunto: Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos Conforme Subitem 6.5 e 6.5.1 do Edital. Considerando a manifestação do senhor Diretor do Departamento de Limpeza Urbanos às fls. 736, devidamente acolhida pelos(as) Srs(as). Secretários(as) Municipais às fls. 736-verso, foi constado que as empresas VICTOR AUGUSTO COSTA EVENTOS LTDA , classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 e ECO PLAST COMÉRCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 3 e 4, não apresentaram as documentações exigidas no prazo e local estipulados pelo edital; e a empresa EMBALART INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-M, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1 e 2, apresentou a documentação em desconformidade com o estipulado pelo Edital; sendo, portanto, DESCLASSIFICADAS. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 11 de janeiro de 2024. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 Processo Administrativo Nº 15.263/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Biscoitos Diversos". Número da Oferta de Compra: 855800801002023oc00361. Despacho de Retomada de Etapa - Convocação Para O Prosseguimento do Certame. Considerando o Resultado de Análise das Amostras às fls. 986 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. para o fornecimento dos itens 13, 14, 15 e 16; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 23 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 237/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 8 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe de Gabinete JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023 Processo Administrativo Nº 17.465/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Mesas e Bancos de Refeitório". Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00434 e 855800801002023OC00435. Despacho de Retomada de Etapa Convocação Para O Prosseguimento do Certame. Considerando o Resultado de Análise das Amostras às fls. 463 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.-EPP para o fornecimento dos itens 2.1, 2.2, 4.1 e 4.2, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 24 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos lotes, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 290/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 10 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos da Segurança Pública ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 Processo Administrativo Nº 17.195/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos Industriais Em Aço Inox Para Cozinha". Número da Oferta de Compra: 855800801002023oc00448.Despacho de Retomada de Etapa - Convocação Para O Prosseguimento do Certame. Considerando a manifestação do senhor Pregoeiro às fls. 577, bem como a manifestação da senhora Diretora da Divisão de Alimentação Escolar / Nutricionista, da Secretaria de Educação às fls. 579, devidamente acolhidas, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA para o fornecimento dos itens 7 e 9, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 18 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 301/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 11 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos