DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 143/2023, firmada com a Vuelo Pharma Ltda, CNPJ: 04.159.536/0001-05, no valor global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para fornecimento de bolsa, placas e acessórios de estomia, visando atender pacientes ostomizados, a cargo das Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 12 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8846/2023. Republicação - Itens Remanescentes. Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C), conforme especificações relacionadas anexas no edital, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Rosilene Vieira Lopes, no valor global da contratação de R$ 9.006,00 (nove mil e seis reais). Salto/SP, 12 de janeiro de 2024. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 12329/2023. Objeto: Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos da Lei nº 14.660/23, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015,e Resolução 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2024, a cargo da Secretaria da Ed u c a ç ã o , conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequação do edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações. Estância Turística de Salto, 12 de janeiro de 2024. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Convocação Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras, R&R Locadora De Veículos E Comercio De Peças Ltda Para O Lote 1, Vetor Automóveis Ltda Para O Lote 2, D.P Quartarolo Gerenciamento De Frotas Eirelli - Me Para O Lote 3, All Braz Comercio E Locações LTDA para o LOTE 4, PRESTARE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA para o LOTE 5. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato. Em 11 de janeiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 26/01/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 12 de janeiro de 2024 RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 222/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 Homologo nos termos do artigo 43 inciso VI, da Lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório acima epigrafado, relativo à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e adjudico o objeto do certame para os proponentes: JHONATA MITSUJI YAJI, itens 02, 08, 11; ROBERTO KIYOSHI YAJI, itens 02, 08, 11; HELIO M AT S U S H I SEKIYA, itens 02, 08, 16; ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS - ASSENTRA, itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 33; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO AZUL, itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 32; ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJO ALEGRE E BIRIGUI - AUAB, itens 25, 33; APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS, itens 26, 27, 31, conforme o parecer da Comissão Municipal de Licitações. ALEX PERAMO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 104/2023 cujo o objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 05 e 07 à empresa ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, pelo valor total de R$ 28.620,00 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 08, 15 e 16 à empresa LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS LTDA, pelo valor total de R$ 30.065,00 (trinta mil e sessenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 9, 10, 13 e 14 à empresa A2G COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$ 63.050,00 (sessenta e três mil e cinquenta reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 25, 26 e 45 à empresa VICENTE XISTO CUPERTINO - EPP, pelo valor total de R$ 256.501,40 (duzentos e cinquenta e seis mil, cinquentos e um reais e quarenta centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 29, 30, 53 e 54 à empresa WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL EPP, pelo valor total de R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 32, 34, 38, 40, 42, 51, 52 e 56 à empresa HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA., pelo valor total de R$ 134.997,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais), por ter apresentado o menor preço por item; Itens 31, 33, 37, 39, 41 e 55 à empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP., pelo valor total de R$ 96.087,00 (noventa e seis mil e oitenta e sete reais), por ter apresentado o menor preço por item; Itens 43, 44, 46, 47, 48, 49 e 50 à empresa MK - COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, pelo valor total de R$ 135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Os itens 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 35 e 36 restaram fracassadas. Holambra, 12 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Edital de Pregão n.° 61/2023- Processo n.° 105/2023 De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão n.º 61/2023- Processo n.º 105/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, realizado conforme Ata de Sessão Pública do dia 12/01/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Ibirarema, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, que ADJUDICOU o objeto deste pregão à empresa CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, com o valor total de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), para pagamento na condição estabelecida no item 11.2 da cláusula XI do edital de licitação. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Edital Nº 42/2023 - Processo Administrativo Nº P11756/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação das escolas E.M. Aparício Luiz Sette no BºRecreio, E.M.Cristina Domingues de Souza, E.M.Coelhos no BºCoelhos, E.M.Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva no BºVargem do Salto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Para a empresa: DIOGO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA - ME, valor total lote 01 - R$ 175.909,69, valor total lote 02 - R$ 176.030,08, valor total lote 03 - R$ 170.991,84 e valor total lote 04 - R$ 371.682,85, vencedora por ofertar o menor preço global por lote e atender as exigências do edital. Ibiúna, 12 de janeiro de 2024 PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Resumo do Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736, conforme anexos ao edital. O Edital completo está disponível, podendo ser obtido através do site www.icem.sp.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] e retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Icem/SP, no seguinte endereço: Rua Prefeito João Ribeiro da Silveira, 550, CEP. 15.460-000, Icém-SP, maiores informações pelo tel. (0xx17) 3282-9111. Icém-SP, 29 de Dezembro de 2023. WAGNER BARROS PEREIRA Oficial Administrativo Gestor da Unidade de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120 / 2023 Processo Administrativo n° 179 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL, ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX HIBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 15/01/2024 até as 08h29min do dia 25/01/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 25/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 25/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 540.144,00 Fonte de Recursos: