DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL ESTEVES DE BARROS Pregoeiro Gerente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 110/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE CÁPSULAS, ÓVULOS, GOTAS E CREMES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006456-PG-2023 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, sagrou-se vencedora para o lote 6, no valor total de R$3.825,00 (três mil, oitocentos e vinte e cinco reais) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais) MDG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.423.875/0001-24, sagrou-se vencedora para o lote 4, no valor total de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais) Quantos aos os lotes 1, 2 e 5, estes restaram DESERTOS; Quanto ao lote 3, este restara FRACASSADO CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 10 de janeiro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO Nº 17486/23 Reabertura Objeto: Contratação de empresa de engenharia para estabilidade de talude, contenção de enconstas e drenagem de águas pluviais da EMEB Primeiros Passos, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, neste ato suspende a presente licitação para alteração no edital, bem como designa a data de entrega dos envelopes para às 09h00m do dia 01/02/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected] FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 134/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de Uniformes Escolares, que foi alterada a data do certame para o dia 02 de fevereiro de 2024, demais cláusulas do edital e anexos permanecem inalterados. João Ramalho, 12 de janeiro de 2024. ADELMO ALVES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 135/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o Registro de Preços de Mochilas e Estojos Personalizados, que foi alterada a data do certame para o dia 05 de fevereiro de 2024, demais cláusulas do edital e anexos permanecem inalterados. João Ramalho, 12 de janeiro de 2024. ADELMO ALVES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo nº 138/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o Registro de Preços visando aquisição de carne, frios e embutidos, que foi alterada a data do certame para o dia 06 de fevereiro de 2024, demais cláusulas do edital e anexos permanecem inalterados. João Ramalho, 12 de janeiro de 2024. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO INTEGRADA AO PIX DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS COM VINCULAÇÃO ÀS GUIAS DE ARRECADAÇÃO - Recebimento da Proposta Eletrônica: 29 de janeiro de 2024, às 09h00min; Abertura da Sessão: 29 de janeiro de 2024, às 09h30min. Licitação Não Diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,22 (Cento e Vinte Reais e Vinte e Dois Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 623.322,00 (Seiscentos e Vinte e Três Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 12 de janeiro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora APORTE CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA, CNPJ N° 33.679.778/0001-28, no valor de R$ 140.913,28 (Cento e Quarenta Mil e Novecentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos), cujo objeto é contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Alameda José Adail Tardim - Portal do Bosque), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Programa 09032022 - Emenda Parlamentar 202239280001, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinópolis, 12 de janeiro de 2024. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19013/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2.023 - EDITAL Nº 53/2.023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 19013/2.023, Processo Licitatório nº 93/2.023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2.023, para aquisição de Tablet, Impressora e Projetor, que serão destinados ao Departamento de Promoção Social do Munícipio de Mirandópolis, em favor das empresas: VR INFORMATICA LTDA. ME - CNPJ: 46.789.615/0001-40 - Item 01; 45.864.530 JEFERSON LUIZ DE FREITAS - CNPJ: 45.864.530/0001-16 - Item: 02; INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. EPP - CNPJ: 07.055.987/0001-90 - Item 03. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos. Mirandópolis, 12 de janeiro de 2.024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19457/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - EDITAL Nº 52/2023 - OBJETO: Chamada Pública promovida para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2.024. CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ITENS - A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação, constituída pela Portaria n.º 7142/2023, de 03 de janeiro de 2023 e prorrogada pela Portaria n.º 7389/2024, de 03 de janeiro de 2024; torna público a classificação final dos itens referente ao Processo Administrativo nº 19457/2023, Chamada Pública 02/2023, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em favor dos seguintes proponentes: Grupo Formal: Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - Aprasal - Itens: 02, 03, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23 e 24. Associação Oriente de Produtores Rurais do Assentamento Primavera - AOPRAP - Itens: 01, 08, 20 e 21. Grupo Informal: Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior e outros - Itens: 04, 07, 12, 18 e 19. Fica aberto aos interessados o prazo para manifestação de recursos, nos termos da legislação em vigor. Mirandópolis, 12 de Janeiro de 2024. MURILO PINHATA GOLFETO Presidente da Comissão de Julgamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 PROCESSO Nº 13.228/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (XILOCAÍNA GEL). EMPRESA VENCEDORA: VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 18.928,60 (dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Mogi das Cruzes, 10 de janeiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde