DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino municipal (CEI, EMEI, EMEF/EMEB) e ensino estadual (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, para atender alunos que saem da zona rural e zona urbana de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do Transporte Escolar, de acordo com as normas, especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), que integra o presente edital. Abertura reagendada: 9h30min do dia 25 de janeiro de 2024.O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP, 12 de janeiro de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Processo administrativo nº 639/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gás oxigênio medicinal assim como o fornecimento de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 15 de Janeiro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 31 de Janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 12 de janeiro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AV I S O TOMADA PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 48/2023 TIPO: Menor Preço, empreitada por Preço Global OBJETO:O Município de Nova Aliança - SP torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 48/2023 - Tomada Preços nº 06/2023, cujo objeto é a Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução de obra para substituição e implantação de novo sistema de iluminação pública em LED, do município de Nova Aliança - SP, mediante recursos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (FINISA), contrato nº. 0612163- 34, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, realizando sessão pública de abertura de envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 25/01/2024 às 9:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP. Comissão Permanente de Licitação de Nova Aliança - SP. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Sessão pública de abertura de envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 25/01/2024 às 9:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Nova Aliança, 11 de janeiro de 2024. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal De Nova Granada - Sp. Contratada: Aporte Construção E Urbanização Ltda porte "DEMAIS", CNPJ nº 33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal - Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP. VALOR: R$ 528.809,43. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 009/2023 - Processo nº 048/2023. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses após a emissão da Ordem para Inicio dos Serviços (OIS), conforme Cronograma Físico-financeiro. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 10/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal De Nova Granada - Sp. Contratada: Aporte Construção E Urbanização Ltda porte "DEMAIS", CNPJ nº 33.679.778/0001-28, Rua Funchal, nº 418, andar 34 e 35 - Edifício E-Tower Funchal - Vila Olimpia, CEP - 04.551-060, no município de São Paulo/SP. Assinatura: 10 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP. VALOR: R$ 169.482,66. Modalidade: Tomada de Preço nº 008/2023 - Processo nº 041/2023. Vigência da execução: 12 (doze) meses após a emissão da Ordem para Início dos Serviços (OIS), conforme Cronograma Físico-financeiro. Vigência do contrato: Até 10/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/23 Obj.: Contratação de empresa do ramo p/ aquisição de Kit de higiene bucal personalizado destinado aos alunos matric. na Rede de Ens. Infantil e Fundam. em solicit. à Secr. Munic. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o obj. licit. a Licitante Venc. LDG CLEAN COM. DE PROD. LTDA-ME, VR R$ 12.570,00; em 09/01/24. Osvaldo Cruz-SP, 12 de janeiro de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita EXTRATO CONTRATO PE nº100/23. Obj.: Contratação de empresa do ramo p/ aquisição de Kit de higiene bucal personalizado destinado aos alunos matric. na Rede de Ens. Infantil e Fundam. em solicit. à Secr. Munic. de Saúde. CONTRATO nº 22/24 - CONTRATADA: LDG CLEAN COMÉRCIO DE PROD. LTDA-ME, VR R$ 12.570,00. Ass.: 09/01/24 - Vig.: 09/01/24 a 08/01/25. Osv. Cruz, 12/01/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo n. 11809/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Decidiu-se pela APROVAÇÃO das amostras apresentadas pela empresa G. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, por estarem em acordo com o Termo de Referência do Edital Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93. Em 12 de janeiro de 2024 RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Biscoito Cream Cracker durante o exercício de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 12 de janeiro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU de 26/12/2023, pág nº 244, Seção 3. Onde se lê: Extrato do Contrato 33/2023. Objeto: contratação de empresa para realização de shows com a Banda Pecado Capital nos dias 23 e 29 de dezembro de 2023. Valor: R$ 22.800,00. Leia-se: Extrato do Contrato 33/2023. Objeto: contratação de empresa para realização de shows com a Banda Pecado Capital nos dias 23 e 29 de dezembro de 2023. Valor: R$ 22.000,00. Quintana-SP, 12 de janeiro de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/ 2023 Edital Resumido Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a repetição da licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 17 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA COBERTURA DA ACADEMIA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 06 de fevereiro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 12 de janeiro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2023 Processo Administrativo nº 167385/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de lousa digital interativa, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 406. Ribeirão Preto, 10 de janeiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 670/2023 Processo Administrativo nº 168785/2023 Objeto: Aquisição de 20 (vinte) licenças permanentes do software Office 365 contendo Word, Excel, PowerPoint, Access e outros, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 364. Ribeirão Preto, 10 de janeiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações