DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ R$.189.867,11 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e onze centavos). Data: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO N° 004/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA - SP, torna público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar do Município de Riolândia-SP, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme quantidades e especificações contidas no Edital. Os interessados deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 15 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 ás 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia/SP, 12 de janeiro de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 "Visa-se o Registro de Preço para a futura e eventual confecção de uniformes, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, conforme o relacionado no Anexo I do Instrumento Convocatório". Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa:- RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ (MF) nº 17.112.698/0001-30, para o lote único.Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Santa Fé do Sul - SP, 10 de janeiro de 2024. ALINE JULIANA DE CAMPOS VICENTE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 "Visa-se o Registro de Preço para a futura e eventual confecção de uniformes, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, conforme o relacionado no Anexo I do Instrumento Convocatório" D E S P A C H O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APOIO LTDA, CNPJ (MF) nº 17.112.698/0001-30, para o lote único.Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Fé do Sul - SP, 10 de janeiro de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. DENTENTORA DA ATA: RS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APOIO LTDA. OBJETO: "Visa-se REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual confecção de uniformes, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, adequado para os exercícios de 2024 e 2025, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Descritivo Técnico (Anexo I)." ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. VALOR: R$ 2.599.989,00 global para o lote único do Anexo I. MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 4947/2023.VIGÊNCIA: - Até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital completo e demais informações poderão ser acessadas no www.santanapontepensa.sp.gov.br, ou disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]. Entrega dos envelopes até o dia 02/02/2024, com início de credenciamento às 139h00m e início da Tomada de Preço no mesmo dia, após as 13h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa (SP), 12 de Janeiro de 2024. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo de Aditamento nº 04 ao Contrato: Processo nº 8217/2019 - Contrato nº 21/2020-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e a empresa Oficina - Engenheiros Consultores Associados Ltda. Objeto: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Supressão de Saldo Contratual no valor de R$ 268.470,19. Assinatura: 13/12/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do processo e do termo de encerramento assinado pelos membros da Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o Processo de Licitação nº 147/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 COM OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE LODO SEDIMENTADO NAS LAGOAS FACULTATIVAS 01 E 02 DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, com lote único, tendo como vencedor a empresa N M DE OLIVEIRA YAMAGURO. Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de Janeiro de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 "RESUMO: Processo 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preço nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL: Alteramos o Edital na seguinte conformidade: Onde se lê: A licitação será realizada no Auditório Municipal dos Tijolos - sito na Rua Eduardo Prado, nº 201 - entrada de pedestres - Bairro São José - São Caetano do Sul - São Paulo. Leia-se: A licitação será realizada no Auditório do Atende Fácil, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro - São Caetano do Sul/SP." Em 12 de janeiro de 2024 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO - DATA DA SESSÃO Pregão Eletrônico 001/2024 Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus Hospital de Clínicas de São Sebastião Pregão Eletrônico N.º: 001/2024 - HCSS Processo Administrativo N.º: 1.017/2023 Registro de preço para aquisição de medicamentos hospitalares para curva A e B. Serve a presente para corrigir erro material na publicação da presente licitação divulgada neste veículo na data 12/01/2024. Onde se lê "data da sessão: 23/01/2024" leia- se "data da sessão: 24/01/2024". As demais disposições permanecem inalteradas. São Sebastião, 12 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO - Emenda Federal destinada à aquisição de veículo. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 4979/23 PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas - Lar de Amparo ao Idoso OBJETO: Acordo de Cooperação - Atender de maneira ininterrupta, durante 24 (vinte e quatro) horas, nos 07 (sete) dias da semana, o Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos, por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. VIGÊNCIA: 03/01/2024 À 01/07/2024. ASSINATURAS: Pela Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social Helena de Souza Marcon e pela Instituição, o Diretor Presidente Rodrigo Alberto de Lima em 29/12/2023 e pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado em 03/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Processo Administrativo nº 28736/23 REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento e instalação de cortinas para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses - Arrematante dos Lotes 1 e 2: Shopping Comércio de Móveis Ltda - ME, no valor total de R$ 1.024.512,00 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e doze reais). Adjudicado em 28/12/23 - Homologado em 28/12/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: [email protected] São Vicente, 4 de janeiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Processo Administrativo nº 29872/23 Registro de Preços para a aquisição de fraldas descartáveis para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 25/01/24. Abertura das propostas: as 09:05 h do dia 25/01/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia 25/01/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. O edital estará disponível na plataforma a partir do dia: 11/01/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 11 de janeiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações