DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500241 241 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Processo Administrativo nº 32158/2023 Prestação de serviço para implementação de projeto de modernização da gestão pública na Prefeitura Municipal de São Vicente, com fornecimento de serviços especializados detalhados no regulamento operacional do PNAFM. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 25/01/2024. Abertura das propostas: as 09h10m do dia 25/01/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 25/01/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 11 de janeiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 203/23 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/23 - Processo Administrativo nº 31.810/23 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de Pórticos de Entrada de Unidades Educacionais no Município de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 123/23 - TOLDOS ANDRADENSE LTDA, no valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 22/12/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 241/23 Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 241/23 - Processo Administrativo nº 34.562/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pão Francês - Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata de Registro de Preços nº 120/23 - Natalino & Natalino Ltda., no valor de R$ 387.800,00 (trezentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 22/12/2023. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00170/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00154/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 53/2023 de que trata este processo objetivou a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 53/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 9, 11, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 28, 31, 41, 45, 48, 55, 57, 58, 59, 71, 73, 79, 82, 88, 101, 103, 108, 115, 119, 131, 132, 134, 135, 136, 145, 164, 165, 166, 167, 169, 171, 177, 178, 181, 183, 187, 196, 210, 225, 226, 245, 249, 252, 262, 272, 275 e 278 no valor total de R$ 422.675,30 (quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03945035000191) com os lotes: 5, 42, 65, 123, 138, 218, 250, 265 e 274 no valor total de R$ 18.785,70 (dezoito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 70, 116, 117, 201, 202, 203 e 246 no valor total de R$ 27.731,25 (vinte e sete mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 6, 8, 26, 43, 49, 50, 76, 78, 99, 120, 144, 153, 160, 184, 200, 208, 217, 221, 222 e 279 no valor total de R$ 96.085,74 (noventa e seis mil e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com os lotes: 77, 147, 150, 280, 294, 307, 317, 327, 342, 345, 363, 389, 420, 429, 434, 435, 436, 438, 476, 478, 534, 551, 553, 566 e 569 no valor total de R$ 81.010,30 (oitenta e um mil e dez reais e trinta centavos). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com os lotes: 10, 35, 53, 159, 170, 179, 198, 207, 232, 259, 282 e 285 no valor total de R$ 32.847,90 (trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (31151224000128) com os lotes: 106, 157, 324, 339, 392, 470 e 560 no valor total de R$ 46.736,75 (quarenta e seis mil e setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 22, 33, 104, 110, 111, 112 e 130 no valor total de R$ 50.913,00 (cinquenta mil e novecentos e treze reais). ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (04274988000138) com os lotes: 2, 38, 74, 75, 81, 86, 114, 156 e 244 no valor total de R$ 109.404,75 (cento e nove mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 4, 56, 105, 126, 140, 205, 224, 235, 263 e 283 no valor total de R$ 206.719,25 (duzentos e seis mil e setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (33735524000180) com o lote: 507 no valor total de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (41347974000123) com os lotes: 298, 306, 308, 331, 357, 366, 381, 383, 400, 403, 405, 428, 450, 461 e 463 no valor total de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 72, 87, 97, 102 e 261 no valor total de R$ 85.933,80 (oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 64, 154, 287, 292, 293, 303, 305, 321, 344, 350, 352, 353, 354, 355, 371, 410, 412, 440, 444, 448, 471, 481, 482, 498, 502, 508, 509, 510, 536, 538, 545, 554 e 557 no valor total de R$ 55.345,30 (cinquenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). INPHARMA HOSPITALAR LTDA (43607262000121) com os lotes: 255, 295, 296, 297, 300, 301, 311, 312, 314, 315, 318, 322, 323, 328, 334, 335, 336, 341, 343, 346, 351, 356, 359, 362, 364, 365, 372, 374, 377, 379, 380, 387, 393, 394, 401, 411, 414, 421, 422, 430, 431, 441, 445, 446, 449, 452, 453, 455, 456, 458, 467, 468, 469, 473, 492, 493, 494, 503, 511, 515, 516, 522, 525, 535, 537, 541, 552, 555, 558, 561, 564 e 568 no valor total de R$ 358.192,95 (trezentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 40, 46, 90, 93, 122, 124, 125, 128, 163, 175, 182, 190, 206, 212, 215, 219, 258, 260, 267 e 276 no valor total de R$ 106.685,31 (cento e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 27, 29, 36, 60, 85, 94, 137, 155, 162, 185, 213, 216, 229, 230, 236, 241, 251 e 269 no valor total de R$ 89.928,86 (oitenta e nove mil e novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI (31662268000112) com os lotes: 139, 193, 238, 290, 304, 313, 332, 337, 338, 358, 361, 368, 396, 397, 398, 408, 413, 418, 425, 442, 451, 459, 479, 480, 485, 495, 506, 518, 524, 527, 528, 530, 540, 543, 546, 548, 549 e 567 no valor total de R$ 734.274,47 (setecentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (38329458000161) com os lotes: 378, 384, 406 e 483 no valor total de R$ 18.768,75 (dezoito mil e setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34772843000128) com os lotes: 325, 326, 360, 439, 443, 457, 491 e 547 no valor total de R$ 43.853,00 (quarenta e três mil e oitocentos e cinquenta e três reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LT DA (09315996000107) com o lote: 192 no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com os lotes: 52, 66, 67, 68, 69, 80, 83, 84, 92, 95, 141, 148, 149, 172, 173, 186, 194, 195, 223, 237, 240, 242 e 264 no valor total de R$ 77.677,50 (setenta e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 7, 18, 32, 37, 51, 54, 61, 62, 63, 89, 107, 109, 142, 143, 146, 188, 191, 211, 220, 228, 239, 247, 256, 266, 268, 270, 271 e 273 no valor total de R$ 114.226,11 (cento e quatorze mil e duzentos e vinte e seis reais e onze centavos). MENER MEDICAMENTOS PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA (08882699000172) com os lotes: 30, 316 e 319 no valor total de R$ 36.111,45 (trinta e seis mil e cento e onze reais e quarenta e cinco centavos). REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (17263792000190) com os lotes: 291, 299 e 386 no valor total de R$ 11.727,60 (onze mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). GHM HOSPITALAR LTDA (43887641000112) com os lotes: 23, 24, 113, 133, 214, 227, 277, 370, 419, 499, 500, 513, 523 e 559 no valor total de R$ 84.571,25 (oitenta e quatro mil e quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com os lotes: 152, 199 e 209 no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os lotes: 1, 3, 19, 44, 91, 98, 100, 129, 158, 180, 231, 233, 234 e 281 no valor total de R$ 62.864,25 (sessenta e dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 12, 13, 127, 197 e 286 no valor total de R$ 68.508,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e oito reais). DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME (28004857000107) com os lotes: 288, 289, 375, 385, 391, 402, 409, 423, 426, 432, 465, 466, 477, 486, 496, 497, 501, 514, 521 e 556 no valor total de R$ 98.903,00 (noventa e oito mil e novecentos e três reais). GOL D E N P LU S - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 39, 248 e 257 no valor total de R$ 11.112,00 (onze mil e cento e doze reais). DROGARIA TOTAL UNIDADE SAO MIGUEL LTDA (48438835000154) com os lotes: 395, 417, 427, 433, 487, 488, 489, 517, 533 e 572 no valor total de R$ 11.915,25 (onze mil e novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Itens fracassados: 34, 47, 96, 118, 121, 151, 161, 168, 174, 176, 189, 204, 243, 253, 254, 284, 302, 309, 310, 320, 329, 330, 333, 340, 347, 348, 349, 367, 369, 373, 376, 382, 388, 390, 399, 404, 407, 415, 416, 424, 437, 447, 454, 460, 462, 464, 472, 474, 475, 484, 490, 504, 505, 512, 519, 520, 526, 529, 531, 532, 539, 542, 544, 550, 562, 563, 565, 570 e 571. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 12 de janeiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00176/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00160/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 56/2023 de que trata este processo objetivou a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DA SAÚDE. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 56/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (42650279000107) com os lotes: 3, 5, 7, 8, 9, 10,14 e 15 no valor total de R$ 41.001,60 (quarenta e um mil e um reais e sessenta centavos). TUKABY MOVEIS LTDA (23950533000130) com o lote: 12 no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA (51853770000118) com o lote: 11 no valor total de R$ 30.379,80 (trinta mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). FERNANDA DA SILVA ME (23157620000134) com os lotes: 1, 4, 6 e 13 no valor total de R$ 65.141,00 (sessenta e cinco mil e cento e quarenta e um reais). COSTA & SILVA COMERCIO DE M OV E I S E UTILIDADES LTDA (50387433000110) com o lote: 2 no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 12 de janeiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE RETIFICAÇÃO Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 47/2023 publicado no dia 06 de dezembro de 2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO. RETIFICA-SE: Onde se lê: O Pregão Eletrônico nº 47/2023 de que trata este processo objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTA DIGITAL (PORTAL EDUCACIONAL E APP) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL DESTINADO AO ANO LETIVO DE 2023. Leia-se: O Pregão Eletrônico nº 47/2023 de que trata este processo objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTA DIGITAL (PORTAL EDUCACIONAL E APP) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL DESTINADO AO ANO LETIVO DE 2024. Severínia/SP, 12 de janeiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE RETIFICAÇÃO Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 55/2023 publicado no dia 08 de janeiro de 2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. RETIFICA-SE: Onde se lê: Severínia-SP, 08 de janeiro de 2023. Leia-se: Severínia-SP, 08 de janeiro de 2024. Severínia/SP, 12 de janeiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita CNPJ 46.596.235/0001-99 AVISO DE LICITAÇÃO Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DO TRABALHADOR RURAL no município de Severínia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Início: 21/12/2023. Entrega dos envelopes: 10/01/2024 - Horário: 13:30 horas, improrrogáveis. Credenciamento: 10/01/2024 - Horário: 13:40 horas, improrrogáveis. Abertura: 10/01/2024 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3300, ou através do site www.severinia.sp.gov.br. Severínia/SP, 20 de dezembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita