DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (CNPJ: 51.228.218/0001- 39) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.297,90 (dois mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Assinatura: 08/01/2024 - Vigência: 07/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FERNANDA DA SILVA (CNPJ: 23.157.620/0001-34) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 584.839,11 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e onze centavos). Assinatura: 08/01/2024 - Vigência: 07/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0004/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: NECESSAIRE LTDA (CNPJ: 51.601.240/0001-82) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 39.571,30 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos). Assinatura: 08/01/2024 - Vigência: 07/01/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0005/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ: 49.042.895/0001-16) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E ARTESANATO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 405.344,47 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Assinatura: 08/01/2024 - Vigência: 07/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 41/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, para atuação nas Unidades Mistas de Saúde, Estratégia de Saúde da Família e Ambulatório de Especialidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Bem Viver Serviços Técnicos Ltda. CNPJ nº 06.863.003/0001-35. Valor: R$ 1.382.608,64 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação da HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 041/2023. Pregão Presencial nº 25/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2024, Edição 4, Seção 3, página: 257, onde se lê: "valor total de R$ 39.310,97 (trinta e nove mil, trezentos e dez reais e noventa e sete centavos)", leia-se: "valor total de R$ 1.382.608,64 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e sessenta e quatro centavos)". Permanecem inalterados os demais termos da matéria do extrato. Silveiras-SP, 12 de janeiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1ª APOSTILA DE REAJUSTE Contratante: P.M.T.S. Contratada: Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto Resumido: recuperação e requalificação urbana no PQ. linear do Ponte Alta, situado na av. Cid Nelson jordano e região. Finalidade: Reajustar em 3,99%, correspondente à variação do IPCA, referente ao período compreendido entre julho/2022 a julho/2023, (mês do primeiro aniversário do contrato), sendo o valor de R$: 66.384,90 - Licitação: Concorrência Pública Nº P-002/22 - ASSINATURA:27/12/23. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: WP Serviços De Mão De Obra Para Construção, Reformas E Afins Eireli-ME. Objeto Resumido: Construção da base da "GCM"- guarda civil municipal na rua Antonio Pestana próximo ao nº 400 X PÇA. Dr. Jander Luiz Silva - PQ. MTE. Alegre. Vigência: 220 dias 14/12/23 e término em 20/07/24. Execução: 120 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$ 201.623,10. Licitação: Convite NºC- 015/22. Assinatura: 14/12/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPI PAULISTA ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023, SENDO CONTRATANTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPI PAULISTA/SP, E CONTRATADA A EMPRESA LAIS CONSTRUÇÕES LTDA., CUJO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: REFORMAS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPI PAULISTA/SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTO QUANTITATIVO - 1.1 Fica acordado entre as partes acima citadas o aditivo no valor de R$ 98.667,92 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) 18,27% do valor inicial conforme demonstrado no memorial de justificativa e na planilha orçamentária, nos termos do §2º do artigo 65 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO- 2.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato administrativo nº 01/2023. Tupi Paulista-SP, 11 de janeiro de 2024. GISELAINE RODRIGUES MANRIQUE - Provedora. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023 Aos 12/01/2024, às 09h00, a CPL reuniu-se para deliberação da classificação proposta comercial apresentada. A CPL deliberou por CLASSIFICAR a empresa ABR SERVICE LTDA - Valor Global de R$ 196.924,49. Fica designada a abertura do envelope nº 02 (Habilitação) para o dia 18/01/2024 às 10h00. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo Nº. 064/2023 Pregão Presencial Nº. 008/2023. Contrato n° Nº. 062/2023. Objeto Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Contratada COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉS T I CO S LTDA, com sede à Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 1781, Galpão 04 - Lote 01 e 02, Sala 12, CEP: 29.168-080, cidade de Serra/ES, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.353.698/0002-07. Vigência Rescisão de Contrato A partir de 11 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. DATA: 03/01/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de drenagem, recapeamento, revitalização de áreas e desassoreamento do reservatório (piscinão). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 8.916.615,01, formalizado mediante Proc. Adm. nº: 9287/2023 - Concorrência Pública nº 09/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. DATA: 29/12/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cursos de capacitação para os trabalhadores do sistema único de assistência social - SUAS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.500,00, formalizado mediante Proc. Adm. nº: 8430/2023 - Pregão Eletrônico nº 86/2023 EXTRATO DE ADITAMENTO 10° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: encargos referente repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. R$ 18.752,12 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO 11° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: nona parcela do repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. R$ 31.148,58 (trinta e um mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO 9° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2020 - Processo Administrativo nº: 2588/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2020. CONTRATANTE: Município de Várzea Paulista. CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E RESGATE A VIDA - ISSRV. OBJETO: sétima parcela do repasse da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. R$ 50.954,73 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2024PMI PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 PMI OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Professora Mariana Menezes De Santana Através Do Programa Alfabetizar Pra Valer Seduc/Se. CONTRATADA: JOSE VALTENISSON DE SÁ-EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.173.915/0001-22, com sede e foro na R Lourival Andrade, nº 274 Sala 02, Cep: 49.040- 320, Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 268.876,76 (Duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro meses). Classificação Orçamentária: 2 - Executivo, Orgão - 2 - Prefeitura Municipal De Itabi, 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura, 12.361.0005.1011 - Programa Alfabetizar Pra Valer - Ensino Fundamental, 12.365.0005.1012 - Programa Alfabetizar Pra Valer - Ensino Infantil, 4490.51.00.00 - Obras E Instalações -Fonte de Recursos: 15760000/15000000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 e suas alterações. Data: Itabi/SE, 03 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 9/2023 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Riachão do Dantas , em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 16/01/2023 (Dezesseis de Janeiro de dois mil e vinte e três), às 08: 30h (oito e trinta horas), e, em conformidade com as Leis nº 10.520/02 e n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo utilitário, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. NOVA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/01/2024 (vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e quatro) às 14:30h (quatorze e trinta horas). TIPO: Menor preço por item. Dotação