DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500243 243 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 orçamentária: UO 03001 - ação - 2072 - elemento 44905200 - Fonte de Recurso 16593110. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br ou email: [email protected]. Riachão - Se, 12 de janeiro de 2024 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL TP N° 9/2023 - PM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco, instituída pela portaria nº 199/2023 de 03 de julho de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, ERRATA DO EDITAL REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023: ONDE LÊ-SE: 10.5.2. CAPACITAÇÃO TECNICO-PROFISSIONAL: Comprovação de o licitante possuir em seu quadro permanente, ou ter à sua disposição na data da licitação, profissional de nível superior, detentor de 01 (um) ou mais ATESTADO DE CAPAC I DA D E TÉCNICA emitido por pessoa jurídica direito público ou privado, registrado no CREA, comprovando ter o profissional executado obras/serviços de características técnicas compatíveis com o objeto da presente licitação, devendo os atestados virem acompanhados da respectiva CAT - Certidão de Acervo Técnico. Parágrafo único: Para comprovação do vínculo profissional, serão aceitos, na forma do Acórdão nº 7.286/2010 - TCU - 2ª Câmara: 10.5.2.1.1.1. Contrato Social, se sócio, devidamente atualizado; 10.5.2.1.1.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS assinada; 10.5.2.1.1.3. Contrato de Trabalho, regido pela CLT; 10.5.2.1.1.4. Contrato de Prestação de Serviços, regido pelo Código Civil; ou 10.5.2.1.1.5. Certidão de registro da licitante no CREA ou CAU, se nela constar o nome do profissional indicado. 10.5.2.1.2. Serão exigidas, na forma do §§2º e 3º do art. 30 da Lei nº 8.666/93, para efeito de comprovação de aptidão, a seguinte parcelas relevante: ITENS DE MAIOR RELEVANCIA: Alambrado com tela de arame galvanizado fio 12 bwg, malha 2", revestido em pvc, fixada com tubos de aço galvanizado 2", formando quadros de 2.00 x 2.00 m, exceto mureta Polimento de piso de alta resistência (existente) Remoção de estrutura metálica chumbada em concreto (alambrado, guarda-corpo). LEIA-SE: 10.5.2. CAPACITAÇÃO TECNICO-OPERACIONAL: mediante Atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, emitido(s) em nome da empresa licitante, que comprove(m) ter a empresa licitante executado obra(s) e/ou serviço(s) com compatibilidade em características, quantidades e prazos com o objeto deste Edital e seus anexos, especificamente nas características e quantidades relativas às parcelas de maior relevância relacionadas abaixo: 10.5.2.1 Será exigidas, na forma do §§2º e 3º do art. 30 da Lei nº 8.666/93, para efeito de comprovação de aptidão, a seguinte parcela relevante, ITEM DE MAIOR RELEVANCIA: Alambrado com tela de arame galvanizado fio 12 bwg, malha 2", revestido em pvc, fixada com tubos de aço galvanizado 2", formando quadros de 2.00 x 2.00 m, exceto mureta. Parágrafo único: Para comprovação do vínculo profissional, serão aceitos, na forma do Acórdão nº 7.286/2010 - TCU - 2ª Câmara: 10.5.2.2 Contrato Social, se sócio, devidamente atualizado; 10.5.2.2.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS assinada; 10.5.2.2.2. Contrato de Trabalho, regido pela CLT; 10.5.2.2.3 Contrato de Prestação de Serviços, regido pelo Código Civil; ou 10.5.2.2.4 Certidão de registro da licitante no CREA ou CAU, se nela constar o nome do profissional indicado. São Francisco/SE, 8 de dezembro de 2023. ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, CEP:77905000, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA. CONTRATADA: J. O. S. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 22.414.195/0001- 59, sede à Rua do Comercio, nº 575, Sala A, Centro, CEP: 77905-000 Angico/TO, representado pelo Sr. JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de ponte no povoado Ribeirão Manso zona rural do município de Angico/TO, através convênio n° 940381/2022 para adequação de estradas vicinais, objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável no Município de Angico - TO. Vigência: 31/12/2024. O valor total do contrato: R$ 394.575,67 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais, sessenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Urbana no Município de Aragominas - TO conforme contrato de repasse 931580-2022 - operação 1083283-49 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor Global R$: 492.500,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) brutos. Base Legal: Tomada de Preços nº 001/2023 e Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 001/2023, julgada pelo menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa para executar a prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Urbana no Município de Aragominas - To conforme contrato de repasse 931580-2022 - operação 1083283-49 - Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo declarada vencedora a empresa: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2024 PROCESSO N.º 12/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOERINHA/TO, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que o Fundo Municipal de Saúde pretende realizar a Contratação de profissional Fisioterapeuta para com por a equipe multiprofissionais com a carga horaria de 20 (vinte) horas semanais. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente no site da www.licitanet.com.br. Prazo inicial: 15/01/2024, as 08h, prazo final 17/01/2024, as 18h. ABERTURA: às 08h00 do dia 18 de janeiro de 2024. Informações no telefone (63)3437-1248 e no site https://www.cachoeirinha.to.gov.br/ e pelo e-mail [email protected], www.licitanet.com.br Cachoeirinha/TO, 11 Janeiro de 2024 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de sua gestora, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo popular/passeio, hatch, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Carrasco Bonito - TO. Abertura: 26/01/2024, às 09h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 12 de janeiro de 2024. MISSIANA DE JESUS DA COSTA BANDEIRA Sec. Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.20/2024 Concorrência Eletrônica Nº. 01/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia. Contratado: Chaves Construtora E Locadora De Maquinas Ltda. CNPJ Nº. 08.569.476/0001-50. Objeto: Prorrogação da Vigência Contrato Nº.20/2023. Firmado em 28/02/2023, de 31/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura do termo: 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro do Município de Formoso do Araguaia-TO, comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado no edital 048/2023, publicado nesse meio de divulgação, dia 21 de dezembro de 2023. Onde se lê; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de link de internet, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia -TO, com fornecimentos de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços, de acordo as especificações contidas no termo de referência, leia-se contratação de empresa especializada em segurança para eventos que serão realizados pela prefeitura municipal de formoso do Araguaia, com previsão de consumo em até 12 (doze) meses, sendo o pagamento feito na forma de diária, onde será paga por segurança de acordo com as necessidades da contratante em eventos distribuídos durante o prazo do contrato. Formoso do Araguaia /TO, 12 de janeiro de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Industria Gas New Ltda OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de Oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 118.997,60 (Cento e dezoito mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000-2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Industria Gas New Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.626.638/0001-91, com sede na Rodovia Transamazônica, km 6.5,Nova Marabá, Município de Marabá, Pará, CEP nº 68.514-500, doravante denominada Contratada neste ato representada por Fernando Silva da Costa. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde de Palmas/ Fundo Municipal da Saúde. CONTRATADA: Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a aquisição de tiras para verificação de glicemia capilar, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.