DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DES. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a nomeação dos servidores ANTONIO NAZARÉ DE CARVALHO HEITOR JUNIOR e ANINA DI FERNANDO SANTANA para ocuparem, respectivamente, os cargos em comissão de Secretário-Geral Judiciário e de Coordenadora de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas, conforme mensagem eletrônica expedida em 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 226/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - EXONERAR o servidor ANTONIO NAZARÉ DE CARVALHO HEITOR JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3028, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-2, (código SIGEP nº 037); II - DISPENSAR a servidora ANINA DI FERNANDO SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3324, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção do Tribunal Pleno, FC-5, (código SIGEP nº 121); III - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, como a seguir: - ANTONIO NAZARÉ DE CARVALHO HEITOR JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3028, para o cargo em comissão de Secretário-Geral Judiciário, CJ-4, (código SIGEP nº 002), em vaga decorrente da exoneração da servidora Rosângela Maria Fiel Lopes; - ANINA DI FERNANDO SANTANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3324, para o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio ao Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-2, (código SIGEP nº 037), em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Junior. IV - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de exoneração da servidora sem vínculo efetivo com este Tribunal, ANA MANUELA SILVA JOÃO, do cargo em comissão de Assessor, CJ-01, do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e no artigo 35, inciso II, ambos da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 8605/2023, e o interesse do serviço, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora sem vínculo efetivo com este Tribunal, ANA MANUELA SILVA JOÃO, código Sigep nº 3579, do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, Código SIGEP n.º 020, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha, com fundamento no artigo 33, inciso I, e artigo 35, inciso II, ambos da Lei n.º 8.112/1990, a contar de 12 de dezembro de 2023. Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em face do contido no PRP nº 209/2023 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora IZABEL SWIDERSKI, nos termos do art. 4º, incisos II, III, IV e V, c.c. § 6º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos de 3% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990. Parágrafo único. A servidora faz jus à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, termos do art. 4º, § 7º, inciso I, da EC 103/2019, c.c. art. 7º da EC nº 41/2003. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. Desª. ANA CAROLINA ZAINA COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação(Memorando nº 2/2024); II - dispensar PRISCILA CAVALCANTI FAVARON DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Memorando nº 2/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 291, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante do Processo PROAD n.º 35943/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, CLAUDINO FERREIRA PARAYBA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, removido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga de exoneração de Rodrigo Cesar Barros da Rosa. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 31326/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, DEISE MARIA CASSANIGA AZEVEDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor João Walter Ribeiro Corrêa Júnior. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022, e o constante do PROAD n.º 556/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, TATIANA ROMERO WILD, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, em vaga decorrente da exoneração de Flávia André Carbonieri. SAMUEL HUGO LIMA PORTARIA CPV Nº 1.174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19253/2023, resolve: Remover, a partir de 15 de janeiro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, NATALY JOANA VIEIRA MEISSINGER, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com SYLVIA REGINA ALMEIDA ZÁCCARO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 292, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 35943/2023, resolve: Exonerar RODRIGO CESAR BARROS DA ROSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n º 31326/2023, resolve: Exonerar, a partir de 11/1/2024, JOÃO WALTER RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.º 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 556/2024, resolve: Exonerar FLAVIA ANDRE CARBONIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 43, 12 DE JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VAC NCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 31600/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, DEISE MARIA CASSANIGA AZEVEDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 35943/2023, resolve: