DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.198 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LIANA FERNANDES FERRAZ, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de Sorocaba, da Secretaria Conjunta de Sorocaba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, VERENA LISE DE MELO GATTO, Técnica Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 11 DE JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 25 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KELLI REGINA MARTINS BECATTI, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Jundiaí, à disposição deste Tribunal, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. Nº 26 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EDUARDO COLELLA RIBE I R O, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC - 0 5 , dispensando DÉBORA CRISTINA DO AMORIM. Nº 27 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DÉBORA CRISTINA DO AMORIM, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando EDUARDO COLELLA RIBEIRO. Nº 28 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANO MARCELO CHRIST, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Grupo de Apoio, da Secretaria da Corregedoria Regional; II - exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando NATALIA MAGNANI SALOMÃO. Nº 29 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NATALIA MAGNANI SALOMÃO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria Regional; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando LUCIANO MARCELO CHRIST. Nº 34 - Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2024, CLAUDIO LUIZ GIL DE OLIVEIRA , Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Especializado da Diretoria-Geral FC-05, no Gabinete da Diretoria-Geral. Nº 35 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RONAN FERREIRA DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. PORTARIAS CPV DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 36 - Designar, a partir da publicação desta portaria, TATIANA ROMERO WILD, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Grupo de Apoio, da Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, na Seção de Primeira Instância, da mesma Secretaria. Nº 37 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIA ANDRE CARBONIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria Regional; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando RENATO DE CARVALHO MIATTO. Nº 39 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATO DE CARVALHO MI AT T O, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 989, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR Fernando Matos Fardin, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GD-MMM, a partir de 15/01/2024. Desª. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 18 - DESIGNAR Cíntia Fernanda da Silva Semedo, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC- 04 do (a) 1ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV01. Nº 20 - DISPENSAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC- 04, do (a) 3ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV03. Nº 21 - NOMEAR Simone Amaral Gonçalves, Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 do (a) 1ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01. Desª. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 38 de 04/01/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora Sandra Magalhães Salgado, Técnica Judiciária, para função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 30/2024, resolve: Reconhecer que o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 8 a 12/1/2024, em razão de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM ATO SEGEP.PR Nº 235, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e tendo em vista o que consta no PROAD Nº PROAD Nº 3972/2023, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DIAS DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário, Matrícula Sigep nº 3301, do quadro de pessoal deste Tribunal, com fundamento no arts. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 e 2º da EC 47/2005 c/c art. 3º, § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais correspondentes à totalidade da última remuneração de tal cargo, constituídos das seguintes parcelas: I - Vencimento Básico (VB): referente ao cargo efetivo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13. Fundamento: Leis nº 13.317/2016 e nº 14.523/2023; II - Gratificação Judiciária (GAJ): valor correspondente ao percentual de 140% sobre o VB. Fundamento: Leis nº 13.317/2016 e nº 14.523/2023; III - Adicional por Tempo de Serviço, no valor correspondente ao percentual de 9% (nove por cento) incidentes sobre o Vencimento Básico do cargo efetivo. Fundamento: art. 67 da Lei nº 8112/90 c/c art. 15, II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; IV - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI): correspondentes à incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo: 2/5 de Assistente Chefe (FC-04 cf. Lei 9624/98) + 2/5 de Assistente Chefe (FC-04 cf. sentença judicial transitada em julgado) + 1/5 de Assistente Administrativo (FC-03 cf. sentença judicial transitada em julgado). Fundamento: Leis nº 9.527/97, nº 9.624/98, Medida Provisória nº 2225-45/2001, RE/STF Nº 638.115/CE e Decisão TRT20 no Proad nº 211/2023; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO a necessidade de se ampliar a competitividade, a transparência e a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, com fundamento nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- NLLC; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Designar as empregadas Ana Claudia Ramos Pinto e Lilian de Souza Barbosa como Agentes de Contratação do Conselho Federal de Economia, para a condução e realização dos processos licitatórios, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º Designar as empregadas Ana Claudia Ramos Pinto e Lilian de Souza Barbosa como Pregoeiras Oficiais do Conselho Federal de Economia, para a condução e realização dos processos licitatórios na modalidade Pregão, conforme dispõe o §5º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. Art. 3º Designar os colaboradores Ana Claudia Ramos Pinto, Lilian de Souza Barbosa, Antonio Tolentino, Rielisson Barbosa de Moura, Jane Lopes da Silva e Danielle Costa Barbosa Girotto, para composição da Equipe de Apoio nos processos licitatórios do Cofecon. Art. 4º Designar as empregadas Ana Claudia Ramos Pinto, Lilian de Souza Barbosa e Danielle Costa Barbosa Girotto, para a condução dos procedimentos relativos às Dispensas Eletrônicas, por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica - ferramenta informatizada integrada do Sistema de Compras do Governo Federal - Comprasnet 4.0 - disponibilizada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, conforme art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DANTAS DA COSTA