DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALTERLENO MAIFREDE NORONHA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO PORTARIA CRECI/MA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região/MA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - Designar o Sr. Felipe José Lima da Silva, para responder pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região, nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021. (...) Art. 4º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos licitatórios: Diceli Cutrim Velozo; Rebeca Serra Câmara. (...) Art. 8º - A Sra. Diceli Cutrim Velozo é designada como Agente de Contratação Substituta, incumbida de desempenhar suas funções na ausência do titular Agente de Contratação. Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ PORTARIA COREN-PI N° 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e; CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI N° 669/2022, que trata da Designação do Sr. Ruan Vaheik Rodrigues e Silva, RG 5033155 SSP-PI, CPF: 039.812.223-77, para assumir o Emprego Público em Comissão de Controlador do Coren-PI, bem como as atribuições que competem ao cargo, resolve: Art. 1º Exonerar do Emprego Público em Comissão de Controlador do Coren-PI o Sr. Ruan Vaheik Rodrigues e Silva, RG 5033155 SSP-PI, CPF: 039.812.223-77. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada a Portaria Coren-PI N° 669/2022. Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se. SAMUEL FREITAS SOARES PORTARIA COREN-PI N° 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março de 2023 que trata do Reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; CONSIDERANDO a Portaria n° 804/2023, 01 de dezembro de 2023 que trata da Nomeação da Servidora Pública, Sra. Ana Lídia dos Santos Leal, Contadora, para ocupar emprego público em comissão de Auditora Interna do Coren-PI, resolve: Art. 1º Alterar a situação contratual da Auditora Interna do Coren-PI, a Sra. Ana Lídia dos Santos Leal, RG 2686130 SSP-PI, CPF: 027.260.073-33, e ao mesmo tempo designá-la para assumir o Emprego Público em Comissão de Controladora do Coren-PI, a partir do dia 15 de dezembro de 2024, bem como as atribuições que competem ao cargo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se. SAMUEL FREITAS SOARES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, e: CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que determina o Edital nº 1/2021 de concurso público para provimento de cargos neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, bem como o Resultado Final homologado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2021, e o Edital de Convocação constante no mesmo Diário aos 25 dias de janeiro de 2022; resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata ERUNDINA LOPES DO VALE aprovada em concurso público para provimento de vagas no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no quadro de servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital norteador do certame; Art. 2º Esta Portaria, no que se refere ao desempenho das atividades, entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024. INÊS TAVARES VALE E MELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas atribuições Regimentais e de acordo com a Lei sob nº4. 324, de 14 de abril de 1964, resolve: Art.1º Designar a Comissão de Licitação do CRO-PI, para o período de 01/01/2024 á 31/12/2025; Art.2° A Comissão de Licitação será composta pelos seguintes Cirurgiões- Dentistas: Presidente: Madson Carlos Cabral Ferreira, CD. Membros: Celso Henrique Patrício Franco, CD. Robson Aguiar Barreto, CD. Suplentes: Paulo Rogério da Silva Carvalho, CD. Hayra Corrêa Lima Albuquerque, CD. Art.3º Fica designada e nomeada a servidora do CRO-PI Nívia Ryanne Soares Leite, como Pregoeira Oficial para esta Autarquia. Art.4º Publique-se e dê ciência aos interessados. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA Presidente do CRO-PI CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO PORTARIA COREN-PI N° 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e; CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimento Interno do COREN-PI que estabelece que o Coren-PI para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e exoneração, nomeados pela Presidência. CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março 2023 que trata sobre o reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), resolve: Art. 1º Designar a Sra. Adriana de Holanda Antunes, CPF: 011.951.703-51, RG: 2.718.952, para assumir o Emprego Público em Comissão de Auditora Interna do Coren-PI, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, bem como as atribuições que competem ao cargo. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se. SAMUEL FREITAS SOARES Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1 SVP 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, torna público a solução exarada pelo Comando da 4ª Região Militar, nos autos da sindicância instaurada pela Portaria nº 77-Aj Ge/Div Adm/Cmdo 4ª RM (NUP 64316.118541/2023-17), de 21 de agosto de 2023: Este Grande Comando, em solução à sindicância instaurada pela Portaria nº 77- Aj Ge/Div Adm/Cmdo 4ª RM (NUP: 64316.118541/2023-17), de 21 de agosto de 2023 , a fim de apurar uma dívida ao erário de R$ 37.975,90 atualizados pelo site do TCU em 12/01/2024, com escopo na sindicância instaurada pelo Comando da 4ª Região Militar, em razão de não cumprimento do tempo mínimo de permanência no serviço ativo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua apresentação neste Grande Comando, em 16 FEV 21, até a sua passagem para a Reserva Remunerada, que se deu em 30 SET 23, ou seja, antes dos 2 (dois) anos em que o mesmo se comprometeu a permanecer no serviço ativo. A partir da data desta publicação, fica facultado ao responsável pelo dano ao erário, o Sr RONY DE CASTRO FRANÇA JUNIOR, nos termos da Portaria nº 1.324 - Cmt Ex, de 4 OUT 2017, o prazo de 10 (dez) dias, para interposição de recurso administrativo quanto à decisão do processo, junto ao SISADE, na Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar (SVP 4), com sede na Rua Juiz de Fora, nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-065. Informo que foram esgotadas as tentativas de contatar o referido responsável através de seus contatos levantados na sindicância, tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Assim sendo, a presente Sindicância correrá independente da inexistência de manifestação do notificado. Por delegação: Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS Nº 2/2024 PROCESSO Nº 23000.000674/2024-95 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº SGP/SEGEP/ME, Nº 45 de 15 de junho de 2020, e usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2020, publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2022, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso pelo não atendimento à convocação e à notificação para realizar a Prova de Vida Anual referente ao mês de OUTUBRO de 2023: . NOME CPF M AT R Í C U L A BENEFÍCIO . SONIA MARIA FERNANDES R O D F R I G U ES .874-527* 0040239 APOSENTADORIA . TELMA HENRIQUE GONÇALVES .777- 821 0040636 APOSENTADORIA . IRIA RODRIGUES DA SILVA .897-151 0039644 P E N S ÃO . NILZA RAMOS MARINS *.875- 047 0055201 P E N S ÃO 2. A suspensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JA N E I R O / 2 0 2 4 . 3. O restabelecimento do pagamento do provento e do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, realizada por meio de: I - identificação pessoal efetivada por funcionário de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; II - sistema biométrico em terminal eletrônico de autoatendimento de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; ou III - aplicativo móvel. 4. Nas hipóteses dos incisos I e II, o beneficiário deverá comparecer à agência da Instituição Bancária credenciada munido dos originais dos seguintes documentos: